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Corumbiara (RO)

IBGE code	1100072
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.corumbiara.ro.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1197 / 2068 / 248
Documents (with text)	3830 (3273)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3513)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	43/1993	1993-09-25	LEI ORDINÁRIA	LEI 043-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS DE OCUPAÇÕES.	1	extracted
norma	36/1993	1993-09-14	LEI ORDINÁRIA	LEI 036-1993 ATUALIZA ANEXO 1 DA LEI 022-1993.	1	extracted
norma	37/1993	1993-09-14	LEI ORDINÁRIA	LEI 037-1993 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.	1	extracted
norma	38/1993	1993-09-14	LEI ORDINÁRIA	LEI 038-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.	1	extracted
norma	39/1993	1993-09-14	LEI ORDINÁRIA	LEI 039-1993 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.	1	extracted
norma	40/1993	1993-09-14	LEI ORDINÁRIA	LEI 040-1993 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.	1	extracted
norma	41/1993	1993-09-14	LEI ORDINÁRIA	LEI 041-1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VERDE SERINGAL.	1	pending_ocr
norma	34/1993	1993-09-08	LEI ORDINÁRIA	LEI 034-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES.	1	pending_ocr
norma	35/1993	1993-09-08	LEI ORDINÁRIA	LEI 035-1993 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.	1	extracted
norma	32/1993	1993-09-06	LEI ORDINÁRIA	DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PARTE FRONTAL DOS LOTES RURAIS QUE SE LOCALIZAREM NO LEITO DAS VIAS ALIMENTADORA E COLETORAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	33/1993	1993-09-06	LEI ORDINÁRIA	LEI 033-1993 DA NOVA REDAÇÃO A LEI 024-93 QUE INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO ,DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.	1	extracted
norma	31/1993	1993-08-14	LEI ORDINÁRIA	LEI 031-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1993	1993-08-07	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSWALDO PIANNA FILHO.	1	extracted
norma	3/1993	1993-08-07	DECRETO LEGISLATIVO	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AMIR FRANCISCO LANDO.	1	extracted
norma	26/1993	1993-07-27	LEI ORDINÁRIA	LEI 026-1993 DISPÕE SOBRE INSERÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÁS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	27/1993	1993-07-20	LEI ORDINÁRIA	LEI 027-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAIS A ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS USADOS.	1	extracted
norma	28/1993	1993-07-20	LEI ORDINÁRIA	LEI 028-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	29/1993	1993-07-20	LEI ORDINÁRIA	LEI 029-1993 ATUALIZA A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	30/1993	1993-07-20	LEI ORDINÁRIA	LEI 030-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS USADOS.	1	extracted
norma	4/1993	1993-06-26	LEI COMPLEMENTAR	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	1	pending_ocr
norma	24/1993	1993-06-25	LEI ORDINÁRIA	LEI 024-1993 INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO, DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.	1	extracted
norma	25/1993	1993-06-25	LEI ORDINÁRIA	LEI 025-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA P COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.	1	pending_ocr
norma	23/1993	1993-06-14	LEI ORDINÁRIA	LEI 023-1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA P O PERÍODO DE 1994 A 1997.	1	extracted
norma	19/1993	1993-06-01	LEI ORDINÁRIA	LEI 019-1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	20/1993	1993-06-01	LEI ORDINÁRIA	LEI 020-1993 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA BONIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 013-1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	21/1993	1993-06-01	LEI ORDINÁRIA	LEI 021-1993 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	22/1993	1993-06-01	LEI ORDINÁRIA	LEI 022-1993 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES,ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ,AUMENTO DAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	18/1993	1993-04-30	LEI ORDINÁRIA	LEI 018-1993 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DE IPTU SEM MULTAS,JUROS E CONCESSÃO ORÇAMENTÁRIA	1	pending_ocr
norma	14/1993	1993-04-20	LEI ORDINÁRIA	LEI 014-1993 DISPOE SOBRE AUTORIZAR A CONTRATAR UM MÉDICO P ATENDER NO CENTRO DIFERENCIADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.	1	extracted
norma	17/1993	1993-04-20	LEI ORDINÁRIA	LEI 017-1993 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	15/1993	1993-04-19	LEI ORDINÁRIA	LEI 015-1993 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	16/1993	1993-04-17	LEI ORDINÁRIA	LEI 016-1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A ELABORAR QUANDO SOLICITADO,ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE TODOS OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	8/1993	1993-04-03	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 005/93 DE 27.02.93.	1	extracted
norma	7/1993	1993-03-20	RESOLUÇÃO	DISPÕE SOBRE A TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	12/1993	1993-03-20	LEI ORDINÁRIA	LEI 012-1993 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇAO DE OPERADOR DO MOTOR DA CERON NO NUCLEO ADMINISTRATIVO DE AUTO GUARAJÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	13/1993	1993-03-20	LEI ORDINÁRIA	LEI 013-1993 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA GRATIFICAÇAO,BONIFICAÇAO AOS FUNCIONÁRIOS DO DER EM TRABALHOS EXECUTADOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.	1	extracted
norma	6/1993	1993-03-13	RESOLUÇÃO	ALTERA O § 1º DO ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO.	1	extracted
norma	10/1993	1993-03-13	LEI ORDINÁRIA	LEI 010-1993 DISPOE SOBRE A INSEÇÃO PARA AS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS,CRIANÇAS MENOR QUE 07 ANOS E DEFICIENTES FÍSICOS DO PAGAMENTO DE PASSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	11/1993	1993-03-13	LEI ORDINÁRIA	LEI 011-1993 INSTITUI A TABELA DE DIÁRIAS DA PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1993	1993-03-02	LEI ORDINÁRIA	LEI 007-1993 DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	8/1993	1993-03-02	LEI ORDINÁRIA	LEI 008-1993 DISPPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	9/1993	1993-03-02	LEI ORDINÁRIA	LEI 009-1993 DISPOE SOBRE A TABELA GRETIFICAÇOES DOS MEDICOS PLANTONISTA Q PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5/1993	1993-02-27	RESOLUÇÃO	FIXA DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.	1	extracted
norma	4/1993	1993-02-20	RESOLUÇÃO	INSTITUI A LEITURA DA BÍBLIA NO INICIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1993	1993-01-25	LEI ORDINÁRIA	LEI 002-1993 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	4/1993	1993-01-25	LEI ORDINÁRIA	LEI 004-1993 DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DOS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL 002-1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	6/1993	1993-01-25	LEI ORDINÁRIA	LEI 006-1993 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	pending_ocr
norma	5/1993	1993-01-13	LEI ORDINÁRIA	LEI 005-1993 DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNUCIPAL 003-1993 DE 06.01.93, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	1/1993	1993-01-06	LEI COMPLEMENTAR	DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.	1	extracted
norma	1/1993	1993-01-06	LEI ORDINÁRIA	LEI 001-1993 DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted