| materia |
7/2019 |
2019-12-03 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação da Proposta de Emendas à Lei Orgânica Municipal de Coari, de autoria do Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-12-03 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação do com emendas ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, que ESTABELECE OS CRITÉRIOS, O PERFIL PROFISSIONAL E OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS, PARA A ACUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-12-03 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivo, atualiza, realiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Altera dispositivo, atualiza, realiza correções
ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei
Orgânica Municipal de Coari, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Coari para o exercicio de 2020. |
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| sessao |
12 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
1 |
2019-12-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2019-12-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-11-26 |
Nota de Repúdio |
Em razão da suposta atitude do Vereador Ewertonw Medeiros contra o Senhor Cezar Wensrynl Oliveira. |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-26 |
Despacho da Presidência |
Despacho aos vereadores de uma instauração de sindicância administrativa 001/2019, para apurar se o senhor LINO RODRIGUES PESSOA NETO, que foi Assessor Parlamentar e Assessor Especial do gabinete do vereador Aldervan Souza Cordovil, e se exerceu os referidos cargos e se a verba de gabinete foi utilizada como desvio de finalidade, para despesas judiciais do Vereador Aldervan. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-26 |
Despacho da Presidência |
Ao vereador Aldervan Souza Cordovil tomar conhecimento da Instauração de uma sindicância administrativa n. 001 de 2019, para apurar se o Servidor Lino Rodrigues Pessoa Neto, foi Assessor Especial e Assessor Especial do gabinete do Vereador Aldervan e se a verba utilizada no pagamento do referido servidor teve desvio de finalidade, para despesas judiciais do Vereador Aldervan. |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2019-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE Título de Cidadã Coariense a Senhora SEBASTIANA SOUZA DE QUEIROZ, esposa do Pastor EUFRÁSIO NASCIMENTO DE QUEIROZ- Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – IEADAM, em Coari, e dá outras providências |
0 |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ESTABELECE OS CRITÉRIOS, O PERFIL PROFISSIONAL E OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS, PARA A ACUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-11-12 |
Requerimento |
Requer uma Sessão Solene na Igreja Assembleia de Deus para a entrega do Título de Cidadã Coariense a Pastora Sebastiana Souza de Queiroz. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-12 |
Parecer |
Parecer favorável a aprovação em 1o. turno da Emenda n. 04 de 2019, que Altera dispositivo, atualiza, realiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-12 |
Mensagem |
MENSAGEM Nᵒ 007/2019, AO PROJETO DE DECRETO Nᵒ 02/2019 DE AUTORIA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI |
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| sessao |
8 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos, atualiza, realiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2019-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
REQUERIMENTO DO VEREADOR BACANA |
REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE O SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE COARI |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
Parecer |
PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014 DE 2019 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos, atualiza correções ortográficas ao bom vernáculo, do texto da Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE COARI - AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-05 |
Parecer |
Parecer conjunto das comissões constituição e Justiça, Saúde Pública Educação e Cultura e Redação favorável a aprovação do projeto de Lei Municipal n. 015 de 2019, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE COARI - AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Resolução |
Institui Comissão Especial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coari, para revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal de Coari, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE COARI - AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2019 |
2019-11-05 |
Resolução |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COARI, PARA REVISAR E ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2019-11-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 |
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| sessao |
5 |
2019-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Indica, construção de cobertura de proteção à exposição de pessoas no Bradesco, agência de Coari/AM. |
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| sessao |
4 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 5o. ,20, 36, 48 Anexo I, V, e VI do Plano de Cargos, carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Coari, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Votos de aplausos alunos AMANDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, HIGO DA SILVA LOPES, DIEGO CASTRO DE OLIVEIRA, HIGOR GREGORE ALENCAR DE OLIVERA, KAIO DE SOUZA TRINDADE, JEAN CARLOS RODRIGUES MORES, JOEL RODRIGUES ALVES, JOHRDY AMILTON DA COSTA BRAGA, LORENA FORTE LEÃO, THIAGO VILENA DE OLIVEIRA e THIAGO DOS SANTOS MACIEL estudantes do curso Integrantes da Liga de Fisioterapia da UFAM - Campus Coari-LAFITODE. |
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| sessao |
1 |
2019-09-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-18 |
Projeto de Resolução |
Institui o Projeto vereador Mirim |
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| norma |
10/2019 |
2019-09-17 |
Resolução |
Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coari, e dá outras providências |
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| norma |
12/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Nº 715, DE 21 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
13/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 719, DE 29 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE DESCONTO DE MULTAS E JUROS, INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
726/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa Municipal, revoga a Lei Municipal nº 715, de 21 de março de 2019, e dá outras providências, |
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| norma |
727/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal n. 719, de 29 de julho de 2019, que Institui o programa de recuperação fiscal – REFIS e concede desconto de multas e juros, incidentes sobre tributos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
9/2019 |
2019-09-11 |
Resolução |
Altera dispositivos do Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Coari, e dá outras providências |
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| norma |
11/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
725/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre A isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito Municipal, e dá outras providências, |
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| norma |
8/2019 |
2019-08-20 |
Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE COARI/AM, O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA OSD COARI, QUE ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLITICAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE COARI, E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio e da outras providências. |
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