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9/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Mente Aberta e da outras providências. |
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10/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA MUNICIPAL, DENOMINADO "DIREITO À CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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719/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS e concede desconto de multas e juros incidentes sobre tributos municipais, e dá outras providências. |
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720/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Municipal Capacita Coari, e dá outras providências. |
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721/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa ODS/Coari, que adota Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como Diretriz de Políticas Públicas no Município de Coari, e Cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável, (AGENDA 2030), e dá outras Providências |
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722/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Bolsa Estágio, e dá outras providências |
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723/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Mente Aberta, e dá outras providências. |
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724/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Complementação de Renda Familiar Municipal, denominado “Direito à Cidadania”, e dá outras providências, |
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6/2019 |
2019-07-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Capacita Coari e da outras providências. |
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5/2019 |
2019-06-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE DESCONFORTO DE MULTAS E JUROS. INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercicio de 2020 e da outras providências. |
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718/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências |
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3/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 712, DE 17 DE DESEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI. PARA O EXERCICIO DE 2019. |
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1/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETENTORES DE MANDATO ELETIVO. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 10 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 708, DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar terreno pertencente ao patrimonio em favor do Trbunal de Justiça do Estado do AM, construir novo Fórum . |
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| norma |
713/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal Nº 713 de 21.12.2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas para a construção do Novo Fórum de Jus |
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| norma |
5/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do Municipio de Coari para o exercicio de 2019. |
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| norma |
712/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal Nº 712 de 17.12.2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coari para o Exercício de 2019 |
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| norma |
4/2018 |
2018-08-01 |
Lei Ordinária |
Institui Novo Plano de Cargos e Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério Publico da Educação Básica do Município de Coari. |
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| norma |
710/2018 |
2018-08-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os profissionais do Magistério `Público da Educação Básica do Município de Coari, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercicio de 2019 e da outras providencias. |
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| norma |
707/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Coari para o exercício de 2019, e dá outras providências |
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| norma |
3/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização da estrutura Administrativa Municipal, revoga a lei Municipal nº 698 de 13 de Setembro de 2017 e da outras providências. |
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| norma |
8/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS SECRETARIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS, DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 699, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
708/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa Municipal, revoga a Lei Municipal Nº 698 de 13 de Setembro de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
1/2018 |
2018-06-06 |
Emenda a Lei Orgânica |
Modifica-se o artigo 76 e Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal de Coari-Amazonas |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-06 |
Emenda a Lei Orgânica |
Modifica-se o § 3º do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal de Coari-Amazonas. |
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| norma |
3/2018 |
2018-06-06 |
Emenda a Lei Orgânica |
Modifica-se o Parágrafo Único e artigo 73, da Lei Orgânica Municipal de Coari-Amazonas e dá outras providências. |
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| norma |
9/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema de controle interno da Cãmara Municipal de Coari e da outras providências. |
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| norma |
12/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Coari, e dá outras providências |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
Cria na forma que especifica o Bairro Ciganopolis no municipio de Coari e da outras providências. |
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| norma |
705/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal Nº 705 de 22.05.2018 - Cria o Bairro Ciganópolis |
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| norma |
2/2017 |
2017-12-13 |
Lei Complementar |
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PAR CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO |
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| norma |
17/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar os bens móveis inservíveis do COARIPREV e outras providências. |
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| norma |
18/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI MUNICIPAL 698, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 30 JANEIRO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
701/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover o leilão para alienar os bens móveis inservíveis do Instituto de Previdência do Município de Coari - COARIPREV e dá outras providências |
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| norma |
702/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera, na forma que especifica a Lei Municipal de Coari Nº 698, de 13.09.2017 que dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal, revoga a Lei Municipal Nº 685, de 30.01.2017, e dá outras providências |
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| norma |
16/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O VALOR MÍNIMO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO RURAL NO MUNICIPIO DE COARI, PARA O ACESSO DE PRODUTORES AOS BENEFICIOS DA LEI FEDERAL Nº 13.340, DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
700/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o valor mínimo de dívidas decorrentes de operação de crédito rural no Município de Coari para acesso de produtores aos benefícios da Lei Fed. Nº 13.340, de 28.09.2016 |
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| norma |
1/2017 |
2017-09-27 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2017 |
2017-09-27 |
Lei Complementar |
Alteração da Lei Complementar n. 009 de 02 de outubro de 2009 que Dispõe sobre o Códogo de Postura do Município de Coari, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
Fixação de subsidios dos membros do Poder Executivo Municipal detentores de mandato eletivo, secretarios,,,,,,e da outras providências. |
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| norma |
699/2017 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Poder Executivo Municipal, detentores de mandato eletivo, Secretários Municipais e Secretários Municipal Adjuntos, revoga a Lei Municipal Nº 686, de 30.01.2017 |
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| norma |
15/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação na Administraçao Publica Municipal, revoga a Lei Municipal nº 685 de 30 de Janeiro de 2017 e da outras providências. |
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| norma |
698/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal, revoga a Lei Municipal Nº 685, de 30 de janeiro de 2017, e dá outras providências |
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| norma |
14/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A PERMUTA DE TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O TERRENO DA LIGA ESPORTIVA DE COARI ONDE FUNCIONAVA O ESTÁDIO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
697/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da Associação Pestalozzi de Coari, e dá outras providências |
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| norma |
695/2017 |
2017-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal Nº 684, de 30 de janeiro de 2017, e dá outras providências |
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| norma |
13/2017 |
2017-07-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER A PERMUTA DE TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O TERRENO DA LIGA ESPORTIVA DE COARI ONDE FUNCIONAVA O ESTÁDIO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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