| norma |
669/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da letra “a” do Anexo I, Especificações de cargos, cargo: Auxiliar de Higiene Dental, Condições de Trabalho da Lei Municipal N. 441/2005, dá outras providências |
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| norma |
14/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE CIROU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE COARI/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CORES OIFICIAIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
666/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 455, de 28 de novembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência de Coari/AM, e dá outras providências |
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667/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Cores do Município e dá outras providências. |
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| norma |
13/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO EM COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43 de 2001.....outras providências. |
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| norma |
11/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE COARI PARA O BIÊNIO 2016/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE OS ORGÃOS E ENTIDADES QUE INTERAGEM, O SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
660/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/2001, com as alterações promovidas pela Resolução nº 02/2015 do Senado Federal, e dá outras providências |
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| norma |
661/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de Coari para o biênio 2016/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
662/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, define os órgãos e entidades que o integram, o seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências |
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| norma |
9/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE COARI - AM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
659/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05 de 02 de outubro de 2009 que “Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuição da procuradoria do município de Coari-AM, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE COARI, A SEMANA DO BEBÊ. CRIA A COMISSÃO INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
657/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Coari, a Semana do Bebê. Cria a Comissão Intersetorial, e dá outras providências |
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| norma |
658/2015 |
2015-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM COARI/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
656/2015 |
2015-09-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Coari/AM, e dá outras providências |
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| norma |
5/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 129, DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2003 PMC-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
655/2015 |
2015-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera o caput do artigo 129 da Lei Municipal n. 404/2003-PMC-GP, e dá outras providências |
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| norma |
4/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO OPERATIVO LOCAL DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE COARI - AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
654/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Operativo Local de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Coari-AM, e dá outras providências |
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| norma |
3/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| norma |
653/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município de Coari |
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| norma |
1/2015 |
2015-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza chefe do Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com União, Governo Estado ,,,,,,e da outras providências |
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| norma |
2/2015 |
2015-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE; SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COARI - AM; SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESTABELECE, NORMAS PARA SUA DEGUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
651/2015 |
2015-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a união, governo do estado, autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e instituições de crédito, no exercício de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
652/2015 |
2015-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente; sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coari- Amazonas; sobre os conselheiros tutelares e sobre o Fundo Municipal para a criança e adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências. |
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| norma |
11/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
Cria cargo de Assessor de Comunicação e Sub Assessor de provimento em comissão, no Quadro de servidores da Câmara Municipal de Coari |
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| norma |
18/2015 |
2015-05-06 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E SUB ASSESSOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente; sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coari- Amazonas; sobre os conselheiros tutelares e sobre o Fundo Municipal para a criança e adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências. |
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| norma |
3/2016 |
2015-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR GARANTIA COM RECEITAS PROVENIENTES DE PARTICIPÁÇÃO ESPECIAL, ROYALTIES, ICMS E ISS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL NA FORMA QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2016 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃODE USINA TERMELÉTRICA DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A BAS CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDA - ME, IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
DESPÕES SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES, DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA PESCA - FMP; DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E EXTRATIVISMO - FMAPE; DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PARA A ZONA RURAL - FMZR; DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, EXTRATIVISMO E DA ZONA RURAL DE COARI/AM - CMAPEZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
12/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Gratificação por desempenho de atividade delegada, aos Policiais Militares, Civis e Bombeiros por atividade delegada ao Estado por meio de convênios. |
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645/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar a BAS Construção Civil e Comércio LTDA - ME, imóvel público municipal, e dá outras providências |
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| norma |
646/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Esportes - FME, do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências |
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| norma |
647/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Pesca; do Fundo Municipal da Agricultura, Pecuária e Extrativismo; do Fundo Municipal de Manutenção para a Zona Rural; do Conselho Municipal de Agricu |
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| norma |
648/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Trabalho, Renda e Geração de Emprego-FMTRGE, e do Conselho Municipal do Trabalho, Renda e Geração de Emprego-CMTRGE, e dá outras providências |
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| norma |
649/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Civis, aos Bombeiros, que exerce Atividade Municipal delegada ao Estado do |
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| norma |
11/2014 |
2014-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E GERAÇÃO DE EMPREGO - FMTRGE, E DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E GERAÇÃO DE EMPREGO - CMTRGE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FMDMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
644/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - FMDMA, e dá outras providências |
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| norma |
650/2014 |
2014-11-06 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coari para o exercício de 2015, e dá outras providências |
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| norma |
6/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
Autorização para o poder executivo municipal doar a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas imovel publico municipal. |
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