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Coari (AM)

IBGE code1301209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coari.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 815 / 245
Documents (with text) 1348 (1107)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 4 1993 · Norma: 35 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 22 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 26 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 31 2019 · Sessão: 15 2020 · Matéria: 42 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 55 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 109 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 13 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 21 1973 1990 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1446)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 643/2014 2014-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, imóvel público municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2014 2014-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2014 2014-07-11 Lei Ordinária INSTITUI A UNIVERSIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 642/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Lei Municipal Nº 642 de 11.07.2014 - Institui a Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências 1 extracted
norma 651/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Lei Municipal Nº 641 de 11.07.2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2014 2014-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A FUNDAÇÃO INIVERSIDADE DO AMAZONAS, IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 640/2014 2014-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar à Fundação Universidade do Amazonas, imóvel público municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-16 Lei Ordinária ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº, 492/2008, DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2012, A LEI MUNICIPAL 609/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 639/2014 2014-05-16 Lei Ordinária Lei Municipal Nº 639 de 16.05.2014 - Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 492 de 2007, e revogam-se a Lei Municipal nº 519 de 2008, a Lei Municipal nº 582 de 2012, a lei Municipal nº 609 de 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, AJUSTES E CONGÊNERES COM A UNIÃO, GOVERNO DO ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 638/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a celebrar termos de convênios, ajustes e congêneres com a União, Governo do Estado, Autarquias, empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista 1 pending_ocr
norma 28/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/2013 2013-12-30 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPALDE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA, VEGETAL E SEUS RESÍDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2013 2013-12-30 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CUTURA DE COARI - AM PARA O DECÊNIO 2014 - 2023 1 pending_ocr
norma 31/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI / AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI / AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 34/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O MUNICIPIO DE COARI EM BRASÍLIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 36/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA JUVENTUDE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/2013 2013-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS. 1 pending_ocr
norma 38/2013 2013-12-30 Lei Ordinária CRIA, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, CULTURA, TURISMO, EVENTOS, SOCIAL SAÚDE E MEIO AMBIENTE - FUNCOARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 39/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA FAMILIAR MUNICIPAL, DENOMINADA "DIREITO Á CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2013 2013-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COARI PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 627/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação, dos recursos da educação e dá outras providências 1 extracted
norma 628/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Tratamento e Reciclagem de óleo de cozinha, vegetal e seus resíduos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 629/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Cultura de Coari-AM para o decênio 2014-2023. 1 extracted
norma 630/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNIVCIPAL DE COARI, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 631/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE COARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 632/2013 2013-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COARI EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 633/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Altera o art. 11 e 71 e Revoga o art. 72 da Lei Complementar Municipal N. 01/2005; Altera o art. 28 3 o Parágrafo Único do art. 58 e art. 53 da Lei Complementar Municipal N. 05/2009 e dá outras providências,. 1 extracted
norma 634/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Juventude e do Conselho Municipal de Juventude – CMJ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais 1 extracted
norma 636/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Cria, na Estrutura da Administração Indireta do Poder Executivo, a Fundação Municipal de Educação, Pesquisa, Cultura, Turismo, Eventos, Social, Saúde e Meio Ambiente - FUNCOARI, e dá o 1 extracted
norma 637/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Complementação de Renda Familiar Municipal, denominado 'Direito a Cidadania', e dá outras providências 1 extracted
norma 21/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano Plurianual do Municipio para período 2014 a 2017. 1 extracted
norma 23/2013 2013-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2013 2013-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO UNIVERSITÁRIO COARIENSE - UNICORAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/2013 2013-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COARI - FUNDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE CRÉDITO, A COMISSÃO DE ANALISE E PARECER, O PROGRAMA EMPREENDEDOR POPULAR DE COARI, PARA FORMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS SETORES DA INSDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E PRODUÇÃO AGRÁRIA, DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE COARI. 1 extracted
norma 619/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coari para o período de 2014 a 2017 1 extracted
norma 620/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2014, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 621/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de benefícios Eventuais pela Política de Assistência Social- SUAS/COARI-AM, e dá outras providêcias. 1 extracted
norma 622/2013 2013-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS 1 extracted
norma 623/2013 2013-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO E INCENTIVO AO UNIVERSITÁRIO COARIENSE - UNICOARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 624/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Coari- FUNDEC, o Conselho Municipal de Crédito, a Comissão de Análise e Parecer, o Programa Empreendedor Popular de Coari, para fomentar o desenvolvimento dos setores da indústria, comércio, serviços e produção agrária, das zonas urbana e rural do Município de Coari, e dá outras providências 1 extracted
norma 626/2013 2013-12-23 Lei Ordinária dispõe sobre a concessão de Auxílio e Benefícios de bens de consumo, de bens material, sobre o Programa “Nascer Cidadão”, sobre o Programa “Auxílio Funeral”, sobre o Programa “Cidadão Especial”, sobre o “Programa do Idoso”, sobre o “Aluguel Social”, sobre o Programa de “Inclusão Digital”, sobre o Programa de “Auxílio Alimentação”, sobre o Programa “ Auxílio Esporte”, e sobre o Programa “Auxílio Cultura”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/2013 2013-12-23 Lei Ordinária Institui no Município de Coari, a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária, cria o Sistema Municipal de Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária, o Fundo Municipal de Economia Solidária, institui o Selo de Economia Solidária e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2013 2013-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 618/2013 2013-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências 1 extracted
norma 616/2013 2013-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coari/AM, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, criação do Conselho Municipal de Política Cultural, da Conferência Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, do Fundo Municipal de Cultura e da concessão de incentivos fiscais no Município de Coari/AM, e da outras providências. 1 extracted
norma 22/2013 2013-05-23 Lei Ordinária . Concessão de beneficios Eventuais pela Politica Municipal de Assistencia Social atraves do SUAS-Coari-AM. 1 extracted