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9/2011 |
2011-10-06 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 577, de 06 de Outubro de 2011. Altera os artigos 35 e 37 todos da Lei Municipal nº 552 de 2010 e da outras providências. |
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10/2011 |
2011-10-06 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 578, de 06 de Outubro de 2011. Dispõe sobre autorização para Poder Executivo Municipal doar a Igreja Missionária Nova Aliãnça - um imóvel publico e da outras providências. |
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12/2011 |
2011-10-06 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal doar a universidade federal do amazonas - um imóvel público municipal para construção da casa do estudante e dá outras providências. |
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14/2011 |
2011-09-27 |
Lei Ordinária |
altera o art.3º da lei N. 02/2005 - CMC de 13 de dezembro de 2005, do poder legislativo municipal de coari - am, e dá outras providências |
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13/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre alterção nos anexos I, II, III, V e acrescenta o anexo VI da lei N. 002/2005 de 13 de dezembro de 2005 que criou o plano de carreira e dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas dos servidores do poder legislativo municipal de coari. |
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5/2011 |
2011-04-20 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 572, de 20 de Abril de 2011, Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal doar ao Sr. Edilson Gurgel Filho, para fins de construção de um posto de gasolina e lojas . |
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4/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a criação do conselho municipal da cidade de COARI/AM e da outras providências |
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3/2011 |
2011-04-07 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 570, de 07 de Abril de 2011. Regulamenta o Serviço dos Profissionais em transporte de passageiros, MOTOTAXISTA, com uso de motocicleta. e da outras providencias. |
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1/2011 |
2011-03-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 568, de 17 de Março de 2011. Altera os artigos11 e 14 da lei Municipal nº 493 de 25 de maio de 2007, revoga lei nº 566 de 31 de dezembro 2010 e da outras providências. |
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| norma |
2/2011 |
2011-03-17 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 569, de 17 de Março de 2011. Altera os artigos 11 e 14 da Lei Municipal nº 493 de 25 de maio de 2007, Revoga a Lei nº 566 de 31 de dezembro de 2010 e da outras providências. |
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16/2010 |
2010-12-31 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a alteração dos artigos 18 e 19 da lei nº 511 de 17 de março de 2008 da prefeitura de Coari, e dá outras providências. |
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17/2010 |
2010-12-31 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 560, de 31 de Dezembro de 2010. Dispõe sobre a Adoção do Diario Oficial dos municipios do estado do Amazonas, instituido e administrado pela AAM, como meio oficial de comunicação. |
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18/2010 |
2010-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do centro de atenção psicossocial - CAPS e dá outras providências |
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19/2010 |
2010-12-31 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 562, de 31 de Dezembro de 2010. Dispõe sobre a autrização para o Poder Executivo Municipal doar à Caixa Econômica Federal imóvel público municipal e da outras providências. |
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20/2010 |
2010-12-31 |
Lei Ordinária |
alta a relação da alínea "c" do inciso / do artigo 7º, da lei municipal n° 543 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências . |
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21/2010 |
2010-12-31 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal doar ao serviço brasileiro de apoio ás micro pequenas empresas - SEBRAE - um imóvel publico municipal e dá outras providências. |
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22/2010 |
2010-12-31 |
Lei Ordinária |
institui o programa de concessão do "vale - gás e vale - energia elétrica " ás famílias de baixa renda, e dá outras providências. |
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23/2010 |
2010-12-31 |
Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 493 de 25 de maio de 2007 e da outras providências. |
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24/2010 |
2010-12-31 |
Lei Ordinária |
altera o art. 10. IX da lei municipal n° 506/2008 o art. 2º e os anexos da lei municipal nº 508/2009. acrescenta-se o paragrafo unico ao art. 28 e dá outras providências |
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15/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
estima e receita e fixa e despesa do orçamento anual do município de Coari, para o exercício financeiro de 2011 |
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12/2010 |
2010-10-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contribuição suplementar do município de Coari (AM), para o regime de previdência social dos servidores públicos do município de Coari (AM), e dá outras providências. |
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8/2011 |
2010-10-06 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 576, de 06 de Outubro de 2011. Dispõe sobre autorização para Poder Executivo Municipal doar um imovel publico para construção da sede da FAEPI e da outras providências. |
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14/2010 |
2010-09-15 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 558, de 15 de Dezembro de 2010. Estima a receita e Fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Coari, para o exercício financeiro de 2011. |
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25/2010 |
2010-09-15 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 557, de 15 de Setembro de 2010. Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo do Municipio de Coari proceder a desafetação e alienação de bens publicos . |
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| norma |
13/2010 |
2010-09-02 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 556, de 02 de Setembro de 2010. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo manutenção Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB. |
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9/2010 |
2010-07-08 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o regime próprio de previdência social do municipio de Coari/Am - COARIPREV e dá outras providências |
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10/2010 |
2010-07-08 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2010 |
2010-07-08 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 554, de 08 de Julho de 2010. Autoriza o Poder Executivo Municipal doar áreas de terras proprias ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR administrados pela Caixa Econômica Federal. |
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552/2010 |
2010-07-08 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Coari/AM – COARIPREV e dá outras providências. |
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| norma |
5/2010 |
2010-06-10 |
Lei Ordinária |
Cria programa Bolsa Coari Produtiva, revogando a lei municipal nº 434 de 25 de abril de 2005 e dá outras previdências. |
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6/2010 |
2010-06-10 |
Lei Ordinária |
cria o programa municipal maternidade cidadã e dá outras providências. |
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7/2010 |
2010-06-10 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 550, de 10 de Junho de 2010. Altera os paragrafos 1º e 2º do artigo 1º, Inciso I do artigo 2º e paragrafo unico, altera o paragrafo 2º do artigo 3º e cria os paragrafos ..... |
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| norma |
8/2010 |
2010-06-10 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 551, de 10 de Junho de 2010. Altera Lei Municipal nº 482 de 2006, alterando a nomeclatura do Programa Jovem Social e instituindo o Programa Jovem em Ação e dá outras providências. |
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| norma |
7/2011 |
2010-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Aeroporto do Municipio de Coari e da outras providências. |
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| norma |
4/2010 |
2010-05-19 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social - RPPS com vencimento até 31 de janeiro de 2009 |
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| norma |
6/2011 |
2010-05-09 |
Lei Ordinária |
autoriza o poder publico municipal através do prefeito municipal a celebrar contratos e/ou convênios com entes públicos e dá outras providências |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e anistia ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, e dá outras providências. |
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2/2010 |
2010-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder publico municipal, através do prefeito municipal, a celebrar contratos e/ou convênio com entes públicos, e dá outras providências |
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| norma |
3/2010 |
2010-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder público executivo a ceder créditos decorrentes de royaties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais, a instituições financeiras públicas e privadas nacionais e/ou internacionais. |
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| norma |
543/2009 |
2009-12-26 |
Lei Ordinária |
ratifica sanção e promulgação da lei municipal n° 011 CMC, de agosto de 2008, fixou subsídios aos membros do poder executivo municipal, detentores de mandato eletivo e secretários municipais. |
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| norma |
542/2009 |
2009-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Minicipio de Coari, para exercicio de 2010 |
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| norma |
541/2009 |
2009-12-11 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IX, do Artigo 10, da Lei Municipal nº 506 de 2008, de 28 de janeiro de 2008 e da outras providências. |
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| norma |
5/2009 |
2009-10-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuição da procuradoria do município de Coari-AM, e dá outras providências. |
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7/2009 |
2009-10-02 |
Lei Complementar |
CRIA A COTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE COARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
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538/2009 |
2009-10-02 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no município de Coari/Am o tratamento diferenciado ás microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei complementar Federal n° 123/2006, e dá outras providências. |
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539/2009 |
2009-10-02 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre o plano plurianual do município de Coari para o período 2010 - 2013 |
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| norma |
540/2009 |
2009-10-02 |
Lei Ordinária |
lei municipal nº 541, de 02 de outubro de 2009, regulamenta o pregão, de forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração publica e da outras providências. |
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| norma |
6/2009 |
2009-09-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Postura e de Atividades Econômicas do Município de Coari, |
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| norma |
8/2009 |
2009-09-30 |
Lei Complementar |
Institui o Código Tributário do Município de Coari-Amazonas |
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| norma |
9/2009 |
2009-09-30 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera os dispositivos dos artigos 16, 20, 28, 29, 59, 92, 107, 244 e acrescenta o artigo 87-A da Lei Orgânica do Município de Coari-Amazonas, e dá outras providências |
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