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Coari (AM)

IBGE code1301209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coari.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 815 / 245
Documents (with text) 1348 (1344)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 4 1993 · Norma: 35 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 22 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 26 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 31 2019 · Sessão: 15 2020 · Matéria: 42 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 55 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 109 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 13 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 21 1973 1990 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1446)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 537/2009 2009-09-14 Lei Ordinária Altera a lei municipal 500/2007 nos termos da lei federal n° 12.009 de 29 de julho de 2009. e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/2009 2009-06-03 Lei Ordinária Altera a lei municipal n°. 518/2008 para adequá-la a lei 10.887. de 18 de junho de 2004. e a portaria interministerial MPS/MF nº 48 de 12 de fevereiro de 2009. e da outras providências. 1 extracted
norma 535/2009 2009-06-03 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. 1 extracted
norma 530/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal doar á união federal, INMET, imóvel publico municipal, e da outras providências 1 extracted
norma 531/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo administrativo na administração pública municipal de Coari/Am e da outras providências 1 extracted
norma 532/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o conselho municipal de saúde, do fundo municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal doar á ministério público do estado do amazonas, imóvel publico municipal, e da outras providências. 1 extracted
norma 525/2009 2009-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de imóvel municipal ao CAESC - COMPANHIA DE ÁGUA. ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI e da outras providências. 1 extracted
norma 526/2009 2009-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o calendário Cultural do Municipio de Coari e da outras providências. 1 extracted
norma 527/2009 2009-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano de emprego e salário da COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO DE COARI - CAESC , e da outras providências. 1 extracted
norma 528/2009 2009-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Coari/AM e da outras providencias 0 no document
norma 529/2009 2009-04-17 Lei Ordinária Cria a politica municipal da mulher, o conselho municipal dos direitos da mulher, o fundo municipal dos direitos da mulher, e dá outras providências. 0 no document
norma 523/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a reforma e adequação de imóvel municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 524/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a tabela de preço de vendas de carnes e peixes comercializados no mercado municipal de Coari, bem como a proibição da venda de animais da fama silvestres proibidos por lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 521/2009 2009-01-08 Lei Ordinária Altera o parágrafo único do art. 2, da lei municipal 430/2005, altera os arts, 3º, 7°, 8°, 9°. todos da lei municipal nº 511/2008, e altera os artigos 105 e 106, da lei municipal nº 518/2008 e da outras providências. 1 extracted
norma 520/2008 2008-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 1 extracted
norma 11/2008 2008-08-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTETIVO DE MANDATO ELETIVOS E SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS 1 extracted
norma 12/2008 2008-08-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A FIXAÇ~SO DO SUBSIDIO DO PRESIDENTE, VEREADORES E CARGOS COMISSIONADOS DA CMC, PARA LEGISLAÇÃO QUE INICIARÁ 1º DE JANEIRO DE 2009 1 extracted
norma 4/2008 2008-06-30 Lei Complementar DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 518/2008 2008-06-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DO RPPS, DO FPS E DO COARIPREV E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 519/2008 2008-06-30 Lei Ordinária ALTERA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 592 DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 512/2008 2008-06-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O DETRAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 513/2008 2008-06-26 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE COARI - PROEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 514/2008 2008-06-26 Lei Ordinária ALTERA O 1º DO ART. 3 DA LEI Nº481 DE 2006, E ALTERA O 1º DO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS 1 extracted
norma 515/2008 2008-06-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO TJ - AM, IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 516/2008 2008-06-26 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 517/2008 2008-06-26 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 10/2008 2008-05-28 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI 02 DE 2008 E DISPOE DA POLITICA DE REAJUSTE E AUMENTO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DA CMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 7/2008 2008-05-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI 02 DE 2005 E DISPOE SOBRE A POLITICA DE REAJUSTE E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CMC. 1 extracted
norma 511/2008 2008-03-17 Lei Ordinária Altera a estrutura do quadro de pessoal em comissão da Prefeitura Municipal de Coari. 1 extracted
norma 511/2008 2008-03-17 Lei Ordinária ALTERA A ESTRTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 510/2008 2008-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS CREDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 506/2008 2008-01-28 Lei Ordinária CRIA A COMPANHIA DE AGUA , ESGOTO E SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 507/2008 2008-01-28 Lei Ordinária ALTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONTATOS, CONVENIOS COM ENTES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 509/2008 2008-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PPM ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ESTABELECE GARANTIAS AO PAC. 1 extracted
norma 522/2009 2008-01-08 Lei Ordinária segue em anexo a lei municipal nº 521/2009 e lei municipal nº 522/2009, ambas devidamente sancionadas nos termos do art. 63 da lei orgânica do município. 1 extracted
norma 505/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a requerer ao Governo do Estado do Amazonas, a assunção pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Cidade de Coari, e dá outras provi 1 extracted
norma 505/2007 2007-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ASSUNÇÃO PELOS SERVIÇOS DE AGUA, ESGOTO SANITARIO DE COARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 504/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento da Indústria e do Comércio de Coari - PRODICOM, definindo critérios para incentivo ao pólo industrial e c 1 extracted
norma 504/2007 2007-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INSDUTRIA E COMERCIO DE COARI - PRODICOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 502/2007 2007-11-29 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coari para o exercício financeiro de 2008 1 extracted
norma 502/2007 2007-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 503/2007 2007-11-29 Lei Ordinária Altera e inclui os dispositivos que alude na Lei Municipal Nº 399, de 15 de abril de 2003, e dá outras providências 1 extracted
norma 503/2007 2007-11-29 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI OS DISPOSITIVOS QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL Nº399 DE 15 DE ABRIL DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 500/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição de Prestação de Serviço de Transporte Público Individual, através de Motocicleta - moto-táxi, e dá outras providências 1 extracted
norma 500/2007 2007-10-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 501/2007 2007-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Integração Social da Zona Rural no Município de Coari 1 extracted
norma 501/2007 2007-10-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 498/2007 2007-10-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted