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Coari (AM)

IBGE code1301209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coari.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 815 / 245
Documents (with text) 1348 (1344)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 4 1993 · Norma: 35 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 22 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 26 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 31 2019 · Sessão: 15 2020 · Matéria: 42 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 55 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 109 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 13 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 21 1973 1990 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1446)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 447/2005 2005-11-28 Lei Ordinária INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 448/2005 2005-11-28 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICIPIO DE COARI E OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 449/2005 2005-11-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O ANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE COARI PARA O PERIODO DE 2006 A 2009 E OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 450/2005 2005-11-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 452/2005 2005-11-28 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO ADQUIRIR LOTES RESIDENCIAIS, CONSTRUIR CASAS POPULARES E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO A PESSOAS CARENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 453/2005 2005-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTE MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA CARTA DE CREDITO - RECURSOS FGTS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS 1 extracted
norma 454/2005 2005-11-28 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SETOR AGRICOLA, COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O FUNDEC, EMPRESAS SOCIAIS E COMERCIOS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 455/2005 2005-11-28 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA DE COARI-AM E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 446/2005 2005-09-23 Lei Ordinária DISPOE SOBRE REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO ISS DE QUALQUER NATUREZA NAS HIPOTESES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 444/2005 2005-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 445/2005 2005-08-24 Lei Ordinária DEFINE OBRIFAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PARA OS OUTROS EFEITOS DOS DISPOSTOS Nº03 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 441/2005 2005-06-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DPS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 441/2005 2005-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências 1 extracted
norma 442/2005 2005-06-29 Lei Ordinária PLANO DE CARREIRA, E CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDENICIAIS. 1 extracted
norma 443/2005 2005-06-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 3/2005 2005-06-24 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Coari, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-06-24 Lei Complementar DISPOE SOBRE O CODIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE COARI-AM e OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 439/2005 2005-06-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 440/2005 2005-06-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O CODIGO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE COARI-AM 1 extracted
norma 436/2005 2005-06-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O PLANO DE PRODUÇÃO DAS MARGES DOS CURSOS DE ÁGUAS, ALINHAMENTO E PASSEIO E PERIMETRO URBANO E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 437/2005 2005-06-01 Lei Ordinária INSENTA DA TAXA DE LICENÇA LOCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO- ALVARÁ - AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 438/2005 2005-06-01 Lei Ordinária INSENTA A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ALVARÁ - AS MICRO EMPRESAS. 1 extracted
norma 434/2005 2005-04-25 Lei Ordinária INSTITUI DIREITO A CIDADÃNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 435/2005 2005-04-25 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º,8º, 14 E 15 DA LEI MUNICIPAL Nº401 DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 433/2005 2005-04-08 Lei Ordinária ALTERA O ART. 16,19 E 22 E REVOGA O ART. 27 DA LEI Nº 247 DE 1993 1 extracted
norma 2/2005 2005-04-04 Lei Complementar DISPOE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÃNCIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 432/2005 2005-02-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO E ANISTIA E IPTU E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-11 Lei Complementar Institui o Código Ambiental do Município de Coari e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2005 2005-02-11 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 431/2005 2005-02-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 430/2005 2005-01-18 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI-AM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 429/2004 2004-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho e do fundo Municipal de Assistência social,e da outras providencias. 1 extracted
norma 425/2004 2004-12-03 Lei Ordinária CRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, E OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 426/2004 2004-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI PARA O EXERCICIO DE 2005. 1 extracted
norma 427/2004 2004-12-03 Lei Orgânica Municipal REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, PROCURADORIA GERAL E GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 428/2004 2004-12-03 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL 310 DE 1997, FIXA VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E GRAFICAÇÕES. 1 extracted
norma 424/2004 2004-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 420/2004 2004-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI SOUTO DE ALENCAR E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 421/2004 2004-11-10 Lei Ordinária CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE AMÉLIA AIRES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 422/2004 2004-11-10 Lei Ordinária CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÃNDIDA AQUINO DE ARAÚJO, E OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 423/2004 2004-11-10 Lei Ordinária CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE PERCÍLIA PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 419/2004 2004-09-02 Lei Ordinária FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE COARI, VEREADORES, CHEFE DE GABINETE, DIRETORES ACESSORES, PROCURADOR E REPRESENTANTE. 1 extracted
norma 418/2004 2004-09-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS, ADJUNTOS E ASSESSORES ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE COARI 1 extracted
norma 416/2004 2004-08-13 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMOVEL PUBLICO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 417/2004 2004-08-13 Lei Ordinária DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA FUNDAÇÃO SANTISSIMO REDENDOR, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE COARI-AM. 1 extracted
norma 414/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 1 extracted
norma 413/2004 2004-06-08 Lei Ordinária REGULAMENTA O 1° ART. 74 DA LEI DO MUNICIPIO DE COARI 1 extracted
norma 410/2003 2003-12-31 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2004 1 extracted
norma 407/2003 2003-12-22 Lei Ordinária RETOMADA DE IMOVEL DOADO Á POLICIA MILITAR-AM PARA SERVIR COMO DISTRITO POLICIAL, POR DESVIO DE FINALIDADE. 1 extracted
norma 409/2003 2003-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRATAR O PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE OUTROS CENTROS E COMPLEMENTAR SEUS VENCIMENTOS 1 extracted