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Coari (AM)

IBGE code1301209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coari.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 386 / 815 / 245
Documents (with text) 1348 (1107)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 4 1993 · Norma: 35 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 22 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 42 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Norma: 12 2012 · Norma: 16 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 26 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 20 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 31 2019 · Sessão: 15 2020 · Matéria: 42 2020 · Norma: 30 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 55 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 24 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 21 2025 · Matéria: 109 2025 · Norma: 12 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 13 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 21 1973 1990 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1446)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 406/2003 2003-09-08 Lei Ordinária CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTO COM MOLDURAS DOS ATUAIS EX-VEREADORES 1 extracted
norma 405/2003 2003-09-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 404/2003 2003-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coari, e dá outras providências 1 extracted
norma 403/2003 2003-07-25 Lei Ordinária REORGARNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, PROCURADORIA GERAL E ASSISTENCIA JUDICIAL AOS DESAMPARADOS DO MUNICIPIO. 1 pending_ocr
norma 400/2003 2003-06-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD 1 extracted
norma 401/2003 2003-06-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DETRAN-COARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 402/2003 2003-06-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2004 1 extracted
norma 398/2003 2003-04-15 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COARI. 1 extracted
norma 399/2003 2003-04-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS 1 pending_ocr
norma 1/2002 2002-12-30 Lei Complementar DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE COARI DE COARI. 1 extracted
norma 397/2002 2002-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 395/2002 2002-10-23 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO PESSOAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA. 1 extracted
norma 391/2001 2001-12-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI PARA O EXERCICIO DE 2002. 1 extracted
norma 388/2001 2001-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COARI. 1 extracted
norma 380/2001 2001-01-18 Lei Ordinária RESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PMC. 1 extracted
norma 357/1999 1999-12-20 Lei Ordinária ISENÇÃO DE ALUGUEL A CINCO LOCATÓRIOS DE BOXES NO PAVILHÃO SANTANA PELO PERÍODO DE 2 ANOS 1 extracted
norma 358/1999 1999-12-20 Lei Ordinária NOVA REDAÇÃO AO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 1997 QUE CRIOU O COMAE . 1 extracted
norma 360/1999 1999-12-20 Lei Ordinária NEGOCIAÇÃO E ABATIMENTO DE JUROS E MULTAS DO IPTU, JUNTO AO CONTRIBUINTES INADIPLENETE ATE O ANO DE 1999 1 extracted
norma 361/1999 1999-12-20 Lei Ordinária NOVA REDAÇÃO NOS PARAGRAFOS 1º,2º, e 3º DO ART. 35, 36 e 74 DA LEI Nº339 DE 1998 PMC. 1 extracted
norma 362/1999 1999-12-20 Lei Ordinária ORGANOGRAMA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO SEMSA DE COARI. 1 extracted
norma 363/1999 1999-12-20 Lei Ordinária PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE COARI. 1 extracted
norma 354/1999 1999-12-06 Lei Ordinária DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS PERTECENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL EM FAVOR DO IDAM 1 extracted
norma 355/1999 1999-12-06 Lei Ordinária NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DA LEI Nº 339 DE 1998 PMC-GP, CODIGO TRIBUTARIO. 1 extracted
norma 356/1999 1999-12-06 Lei Ordinária INSTITUI E CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE COARI 1 extracted
norma 359/1999 1999-12-01 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COARI, PARA EXERCICIO DE 2000 1 extracted
norma 368/1999 1999-08-17 Lei Ordinária EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA A LEI MUNICIPAL Nº 310 DE 1997 PMC 1 extracted
norma 352/1999 1999-07-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE COARI A FIRMAR CONVENIOS COM A UNIAO 1 extracted
norma 349/1999 1999-06-29 Lei Ordinária FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PRESIDENTE,VEREADORES,CHEFE DE GABINETES, DIRETORES, ASSESORES E PROCURADORVREPRESENTANTE NA CAPITAL. 1 pending_ocr
norma 350/1999 1999-06-29 Lei Ordinária FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS DA ATUAL LESGISLATURA DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, CHEFE DO GABINETE, PROCURADOR REPRESENTANTE DA CAPITAL. 1 extracted
norma 351/1999 1999-06-29 Lei Ordinária NOVA REDAÇÃO NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 282 DE 1995 PMC-GP 1 extracted
norma 347/1999 1999-06-10 Lei Ordinária CRIAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COARI 1 pending_ocr
norma 348/1999 1999-06-10 Lei Ordinária LIMITAÇÕES DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE COARI, COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS. 1 extracted
norma 345/1999 1999-04-30 Lei Ordinária NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AS DESPESAS COM VIAGENS, POUSADAS, ALIMENTAÇÃO, DOS AGENTES POLITICOS SERVIDORES QUANDO A SERVIÇO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 346/1999 1999-04-27 Lei Ordinária DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS PERTECENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL EM FAVOR DA IGRELA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS 1 pending_ocr
norma 343/1999 1999-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL, DAR NOVA DENOMINAÇÃO DO MERCADO 31 DE MARÇO, PARA CLEMENTE VIEIRA. 0 no document
norma 340/1999 1999-01-28 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA DEPÓSITOS E POSTOS DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, NO MUNICIPIO DE COARI-AM., E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 342/1999 1999-01-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE COARI A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS, ESTADO DO AMAZONAS E SUAS SECRETARIAS. 1 pending_ocr
norma 338/1998 1998-12-17 Lei Ordinária DISPOE SOBRE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA DA LEI MUNICIPAL 310/97 PMC-GP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 336/1998 1998-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. 1 extracted
norma 335/1998 1998-11-19 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR ESPECIAL DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), E CRIA NO PROGRAMA DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI NA UNIDADE ORÇAMENTARIA 207- ATIVIDADE 0482.188.2-008, O ELEMENTO DE DESPESA 3.1.1.3, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 333/1998 1998-10-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.225,00 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E CRIA NO PROGRAMA DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, O PROJETO DE Nº0842.076.1-024, COM O ELEMENTO DE DESPESA 4.1.1.0, E DA OUTRAS PROVINDENCIAS 1 pending_ocr
norma 330/1998 1998-09-16 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 331/1998 1998-09-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 332/1998 1998-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZER PERMUTA COM OS LEGÍTIMOS HERDEIROS DE JOSÉ PORFÍRIO FALCÃO , CONCEDENDO UM TÍTULO DEFINITIVO, RECEBENDO EM TROCA UMA GLEBA DE TERRA, NO BAIRRO DO PÊRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 329/1998 1998-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COMA PETROBAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. 1 extracted
norma 328/1998 1998-07-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E BASE ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 327/1998 1998-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COARI A FAZER ACORDOS RESULTANTES LITÍCIOS JUDICIAIS ENTRE O MUNICIPIO DE COARI E PARTES INTERESSADAS, MEDIANTE HOMOLOGAÇÃO DO PODER JUDICIARIO COMPETENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 325/1998 1998-05-04 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO EM FAVOR DOS FILHOS MENORES DA FALECIDA FUNCIONÁRIA MARTA FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVINDENCIAS. 1 extracted
norma 326/1998 1998-05-04 Lei Ordinária REGULARIZA PENSÃO DA SENHORA MARIA ANGELICA FOGASSA DOS SANTOS, VIUVA DO FALECIDO FUNCIONARIO RAIMUNDO NONATO ALVES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 324/1998 1998-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE COARI A FIRMAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS, ESTADO DO AMAZONAS E SUAS SECRETARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted