| materia |
7089/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA/CALÇADA DA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA DAVI RAMALHO, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
7090/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA UNIVERSO, NO BAIRRO RAIAR DO SOL”. |
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| materia |
7091/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA/CALÇADA DA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA JESUS CRUZ, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
7092/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA/CALÇADA DA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA TENENTE GUIMARÃES, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
7093/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA, NA RUA JOSÉ CARLOS DOS PRAZERES, NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
7094/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA/CALÇADA DA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA G.T. NELSON ALBUQUERQUE, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
7095/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA UNIVERSO, NO BAIRRO RAIAR DO SOL”. |
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| materia |
7096/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA PROF. MACÊDO, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” |
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| materia |
7097/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA VELHO DANDÃE, NO BAIRRO CAIMBÉ. |
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| materia |
7098/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA PADRE ANCHIETA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. |
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| materia |
7099/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA GOIANIA, NOVA CIDADE”. |
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| materia |
7100/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
“SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE RASPAGEM,
NIVELAMENTO E DRENAGEM, NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PEDRA PINTADA” |
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| norma |
2839/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER OCULAR INFANTIL – RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2840/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO RECURSO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, COM FUNDAMENTOS NO ART. 5º, VI DA CRFB/88 E ART.3º, II E III DA LEI 9394/96. |
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| norma |
2841/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2842/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2843/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “IMAGEM LIVRE”, DESTINADO A GARANTIR O ACESSO DEMOCRÁTICO DE FOTÓGRAFOS E CINEGRAFISTAS PROFISSIONAIS A EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-10 |
Ato da Presidência |
DÁ PUBLICIDADE À CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-10 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO O PROJETO DE LEI Nº 339/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GILL ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6701/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO CAUAMÉ’’. |
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| norma |
2837/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CARGO DE ASSISTENTE, ESPECIALIDADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2838/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA A DATA BASE DE NEGOCIAÇOES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 206/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE: O PAGAMENTO IMEDIATO DE DÉBITOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS NO ATO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 350/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SARAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL "ESCOLA LIVRE DO AEDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 195/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE: A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 218/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA “PONTOS GUARDIÕES DA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 188/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SARAIVA, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "GUARDA-ROUPA DO BEM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ROUPAS EM BOM ESTADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 082/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024- DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE: TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 081/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, QUE DISPÕE SOBRE: PROGRAMA “FEIRA DE PROFISSÕES E CARREIRAS” PARA ORIENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 295/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA “PROTAGONISMO INFANTIL – PREFEITO E VEREADORES MIRINS” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 173/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 300/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADEQUAÇÃO DOS ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 126/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 221/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 214/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA “SEGURA E AFETIVA” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 112/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO, QUE DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE UM HEMOGRAMA POR ANO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-09 |
Mensagem de Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 280/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, QUE INSTITUI A "LEI JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO CONVIVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2835/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE CARAVANISTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VIAJANTES EM VEÍCULOS TERRESTRES HABITÁVEIS. |
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| norma |
2836/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AFLS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-08 |
Ato da Presidência |
DÁ PUBLICIDADE À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA 14ª LEGISLATURA PARA O PERÍODO DE 2025/2028. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-08 |
Ato da Presidência |
DÁ PUBLICIDADE À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-08 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E A SUCESSÃO DEFINITIVA PELO VICE-PREFEITO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/1967 E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 110 E 111/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DIGNA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE sobre “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE PELA DIVERSIDADE SEXUAL – GRUPO DIVERRSIDADE, e dá outras providências”. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AS SENHORAS DANIELLA CAMILA ARAÚJO DIAS E LARISSA RANIELLY VASCO DE FRANÇA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – AOS JORNALISTAS QUE MENCIONAM, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS A
CIDADE DE BOA VISTA. |
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