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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7089/2026 2026-04-13 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA/CALÇADA DA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA DAVI RAMALHO, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 7090/2026 2026-04-13 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, AO LONGO TODA RUA UNIVERSO, NO BAIRRO RAIAR DO SOL”. 1 extracted
materia 7091/2026 2026-04-13 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA/CALÇADA DA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA JESUS CRUZ, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 7092/2026 2026-04-13 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA/CALÇADA DA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA TENENTE GUIMARÃES, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 7093/2026 2026-04-13 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA, NA RUA JOSÉ CARLOS DOS PRAZERES, NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 7094/2026 2026-04-13 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM A LIMPEZA/CALÇADA DA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA G.T. NELSON ALBUQUERQUE, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 7095/2026 2026-04-13 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, AO LONGO TODA RUA UNIVERSO, NO BAIRRO RAIAR DO SOL”. 1 extracted
materia 7096/2026 2026-04-13 Indicação “QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE RESPECTIVO, PROCEDA COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA VIA, SOLICITADA PELOS MORADORES NA RUA PROF. MACÊDO, NO BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA/RR.” 1 extracted
materia 7097/2026 2026-04-13 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA RUA VELHO DANDÃE, NO BAIRRO CAIMBÉ. 1 extracted
materia 7098/2026 2026-04-13 Indicação SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA PADRE ANCHIETA, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE. 1 extracted
materia 7099/2026 2026-04-13 Indicação “ QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA GOIANIA, NOVA CIDADE”. 1 extracted
materia 7100/2026 2026-04-13 Indicação “SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE SERVIÇOS DE RASPAGEM, NIVELAMENTO E DRENAGEM, NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PEDRA PINTADA” 1 extracted
norma 2839/2026 2026-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER OCULAR INFANTIL – RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2840/2026 2026-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO RECURSO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, COM FUNDAMENTOS NO ART. 5º, VI DA CRFB/88 E ART.3º, II E III DA LEI 9394/96. 1 extracted
norma 2841/2026 2026-04-13 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DO CIGARRO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2842/2026 2026-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2843/2026 2026-04-13 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “IMAGEM LIVRE”, DESTINADO A GARANTIR O ACESSO DEMOCRÁTICO DE FOTÓGRAFOS E CINEGRAFISTAS PROFISSIONAIS A EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2026 2026-04-10 Ato da Presidência DÁ PUBLICIDADE À CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ESTUDO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 46/2026 2026-04-10 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO O PROJETO DE LEI Nº 339/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GILL ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6701/2026 2026-04-10 Indicação ‘QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA O SERVIÇO DE DRENAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COLÔMBIA, NO BAIRRO CAUAMÉ’’. 1 extracted
norma 2837/2026 2026-04-10 Lei Ordinária "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CARGO DE ASSISTENTE, ESPECIALIDADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2838/2026 2026-04-10 Lei Ordinária "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA A DATA BASE DE NEGOCIAÇOES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 30/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 206/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE: O PAGAMENTO IMEDIATO DE DÉBITOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS NO ATO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 350/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SARAIVA, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL "ESCOLA LIVRE DO AEDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 195/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON COSTA, QUE DISPÕE SOBRE: A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 218/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA “PONTOS GUARDIÕES DA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 188/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SARAIVA, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "GUARDA-ROUPA DO BEM" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE ROUPAS EM BOM ESTADO PARA ATENDIMENTO A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 082/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024- DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE: TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 081/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, QUE DISPÕE SOBRE: PROGRAMA “FEIRA DE PROFISSÕES E CARREIRAS” PARA ORIENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 295/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA “PROTAGONISMO INFANTIL – PREFEITO E VEREADORES MIRINS” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 173/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 300/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADEQUAÇÃO DOS ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 126/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E DE REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
materia 41/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 221/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 214/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR DEYVID CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA “SEGURA E AFETIVA” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 112/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025- DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO, QUE DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE UM HEMOGRAMA POR ANO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2026 2026-04-09 Mensagem de Veto VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 280/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025- DE AUTORIA DA VEREADORA JEU NUNES, QUE INSTITUI A "LEI JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2026 2026-04-09 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONVIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2835/2026 2026-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE CARAVANISTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VIAJANTES EM VEÍCULOS TERRESTRES HABITÁVEIS. 1 extracted
norma 2836/2026 2026-04-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AFLS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2026 2026-04-08 Ato da Presidência DÁ PUBLICIDADE À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA 14ª LEGISLATURA PARA O PERÍODO DE 2025/2028. 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-08 Ato da Presidência DÁ PUBLICIDADE À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-04-08 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E A SUCESSÃO DEFINITIVA PELO VICE-PREFEITO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/1967 E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 33/2026 2026-04-08 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 110 E 111/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ADNAN LIMA. 1 extracted
materia 99/2026 2026-04-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2026 2026-04-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 1 extracted
materia 101/2026 2026-04-08 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DIGNA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2026 2026-04-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE sobre “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE PELA DIVERSIDADE SEXUAL – GRUPO DIVERRSIDADE, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 113/2026 2026-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AS SENHORAS DANIELLA CAMILA ARAÚJO DIAS E LARISSA RANIELLY VASCO DE FRANÇA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. 1 extracted
materia 114/2026 2026-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – AOS JORNALISTAS QUE MENCIONAM, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS A CIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted