| materia |
6/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande colocar placas de sinalização das ruas na Vila de Tauarizinho, neste município. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-24 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Peixe-Boi de 27/02 a 01/03/2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2017-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, finalize os trabalhos da arena na Vila da Piçarreira, neste município. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie uma nova área de terra para a remoção do lixão da Vila da Piçarreira, neste município. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma parada (abrigo/passageiro) de ônibus na segunda entrada da Vila da Piçarreira, em sentido de Peixe-Boi à Capanema, neste município. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar com a MÁXIMA URGÊNCIA a ponte sobre o Rio Urucuri, na Segunda Travessa, neste município. |
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| sessao |
2 |
2017-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2017-02-10 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene |
— |
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| norma |
15/2016 |
2016-12-16 |
Decreto Legislativo |
Que torna a Associação Cultural Arraial do Peixe-Boi em Entidade de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
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| norma |
694/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino e a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2016 |
2016-12-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Peixeboiense” a Vossa Senhoria o Senhor Tenente-Coronel Raimundo Reis Brito Júnior, e dá outras providências. |
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| norma |
693/2016 |
2016-12-09 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2017. |
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| materia |
9/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Peixeboiense” a Vossa Senhoria o Senhor Tenente-Coronel Raimundo Reis Brito Júnior, e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Que torna a Associação Cultura Arraial do Peixe-Boi em Entidade de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências”. |
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| norma |
692/2016 |
2016-11-18 |
Lei |
Autoriza o Município de Peixe-Boi a Doar Terrenos do Patrimônio Público Municipal, e dá Outras Providências. |
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| norma |
8/2016 |
2016-10-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito a Funcionária desta Casa Legislativa Cleide da Silva Pinheiro, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2016 |
2016-10-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito a Funcionária desta Casa Legislativa Olgarina de Souza Matos, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2016 |
2016-10-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Funcionário desta Casa Legislativa Leônidas Rodrigues da Silva Júnior, e dá outras providências. |
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| norma |
11/2016 |
2016-10-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Funcionário desta Casa Legislativa Ivaldo Ney Carvalho da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Funcionária desta Casa Legislativa Cleide da Silva Pinheiro, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” a Funcionária desta Casa Legislativa Olgarina de Souza Matos, e dá outras providências |
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| materia |
5/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Funcionário desta Casa Legislativa Leônidas Rodrigues da Silva Júnior, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Funcionário desta Casa Legislativa Ivaldo Ney Carvalho da Silva, e dá outras providências”. |
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| norma |
691/2016 |
2016-10-14 |
Lei |
Institui o Hino Oficial do Município de Peixe-Boi, e dá Outras Providências. |
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| norma |
5/2016 |
2016-10-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2004, em conformidade com a Resolução nº 9.943 e Processo nº 560012004-00, de 16 de dezembro de 2010, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de responsabilidade do Sr. Cláudio Augusto Martins de Barros Pereira, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2016 |
2016-10-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2003, em conformidade com a Resolução nº 11.284 e Processo nº 560012003-00 (20050731700), de 29 de outubro de 2013, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de responsabilidade do Sr. Cláudio Augusto Martins de Barros Pereira, e dá outras providências |
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| norma |
7/2016 |
2016-10-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2005, em conformidade com a Resolução nº 11.558 e Processo nº 560012005-00 (200607630-00), de 19 de agosto de 2014, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de responsabilidade do Sr. João Pedrosa Gomes, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-08-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2016 |
2016-08-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias para os Vereadores da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
689/2016 |
2016-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Peixe-Boi para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
690/2016 |
2016-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre a fixação das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Funcionários Públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
687/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
Dá denominação às ruas e travessas situadas na Vila de Tauarizinho, e dá outras providências. |
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| norma |
688/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
Proíbe a comercialização e o trânsito de produtos acondicionados em garrafas de vidro ou assemelhados, no Município de Peixe-Boi, aos domingos e feriados e especificamente no mês de julho aos sábados e domingos, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2016 |
2016-06-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Peixeboiense ao Frei Augusto de Amaral Amorim, Pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, Município de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
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| norma |
686/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a mudança do atual nome da Rua São João (Rua da Oneide) para Rua João de Oliveira Mendes, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do “Titulo de Cidadão Peixeboiense” ao Frei Augusto de Amaral Amorim, Pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, Município de Peixe-Boi, e dá outras providências”. |
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| norma |
685/2016 |
2016-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017, para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências. |
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| materia |
12530/2016 |
2016-05-31 |
Prestação de Contas |
P.M. de Peixe-Boi. Exercício de 2013. Prestação de contas de Governo. Parecer prévio pela aprovação. |
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| norma |
3/2016 |
2016-05-25 |
Decreto Legislativo |
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Peixe-Boi, em 27 de maio de 2016. |
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| norma |
684/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a mudança do atual nome da Rua Tiradentes para Rua José Batista da Silva (Rua Zeca Silva), e dá outras providências. |
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| norma |
682/2016 |
2016-04-29 |
Lei |
Institui o Dia Mundial da Marcha Cristã Evangélica, e dá Outras Providências. |
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| norma |
683/2016 |
2016-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a mudança do atual nome da Praça Alacid da Silva Nunes para Praça Aimar Arcoverde Amorim, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2016 |
2016-04-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Peixeboiense ao Funcionário desta Casa Legislativa Ivaldo Ney Carvalho da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Peixeboiense” ao Funcionário desta Casa Legislativa Ivaldo Ney Carvalho da Silva, e dá outras providências”. |
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| norma |
681/2016 |
2016-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Turismo, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-04 |
Decreto Legislativo |
Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Peixe-Boi de 08 a 10/02/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
12143/2016 |
2016-01-14 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas de Governo. Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2012. Pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das contas. |
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| norma |
680/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2016. |
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