| materia |
13/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TABELA SUS/MUNICIPAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INSTITUI TAMBÉM O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1209/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TABELA SUS/MUNICIPAL SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDICOS CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INSTITUI TAMBÉM O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS, LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
17/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
"REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICAM". |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
"REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM". |
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| materia |
13/2018 |
2018-10-16 |
Requerimento |
"REQUER CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
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no document
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| materia |
14/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÕES NO PERÍODO QUE SE ESPECIFICA, BEM COMO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) AOS PROFESSORES DA REDE". |
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| norma |
1208/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÕES NO PERÍODO QUE SE ESPECIFICA, BEM COMO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1203/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1206/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2018 E/OU REALIZAR REPASSE ÀS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1207/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2018 E/OU REALIZAR REPASSE ÀS ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
"REQUER SEJA CONSTRUÍDO BUEIRO EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
1204/2018 |
2018-09-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
"REQUER SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
14/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
"REQUER SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICAM". |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Resolução |
"DECLARA INSERVÍVEIS BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA DOAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-02 |
Moção Aplausos |
"MOÇÃO DE APLAUSOS A STª CARLA NÁBILLA ARAÚJO PESSOA, PELO RECONHECIMENTO DE SEUS MÉRITOS". |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
"INDICA SEJAM CRIADOS ESTACIONAMENTOS NOS 02 (DOIS) LADOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BERNARDO SAYÃO - CENTRO, PARA FINS QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
1202/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013, BEM COMO A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR LEI ESPECÍFICA, E ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.083/2013 NO QUE COMPREENDE AO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1199/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1200/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1201/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA ÀS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1198/2018 |
2018-06-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, BEM COMO, DEFINE NOVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013, BEM COMO A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO POR LEI ESPECÍFICA, E ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.083/2013, NO QUE COMPREENDE AO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, BEM COMO, DEFINE NOVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento |
"REQUER SEJA ENVIADO CÓPIAS DE CONTRATOS DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM". |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-09 |
Requerimento |
"REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA FINS QUE ESPECIFICAM". |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-09 |
Requerimento |
"REQUER LISTA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO". |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-09 |
Requerimento |
"REQUER SEJA ENVIADO CÓPIAS DE FOLHAS ANALÍTICAS QUE ESPECIFICAM". |
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| materia |
11/2018 |
2018-05-09 |
Requerimento |
"REQUER SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO". |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
"INDICA SEJAM ADOTADOS MEDIDAS DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
"INDICA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO ASSENTAMENTO ESTRELA SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
"INDICAM QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
"INDICA SEJA VIABILIZADO PROJETO DE TRÂNSITO A SER IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ALVORADA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
"INDICA SEJA PRESTADOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM". |
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| norma |
1197/2018 |
2018-04-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
"INDICA SEJA CONSTRUÍDO REDUTORES DE VELOCIDADE E ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIANÇAS E IDOSOS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM". |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
"REQUER SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVAS AOS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS DESTA MUNICIPALIDADE". |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
"REQUER SEJAM PRESTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento |
"REQUER SEJA RECOLHIDOS OS CÃES SOLTOS PELA CIDADE". |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
"REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM". |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
"REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS E INCENTIVOS SOBRE CESTAS BÁSICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES DE MORADIAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTA MUNICIPALIDADE". |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O NOVO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (RETIRADO CONFORME OFÍCIO Nº 036/2018, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , DATADO EM 02/04/2018). |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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