| materia |
9/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
"INDICA SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
"INDICA SEJA PRESTADO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
"REQUER SEJA COLOCADO TOLDOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
"INDICA SEJA FEITA CRIAÇÃO DE CONTROLE PARA DISTRIBUIÇÃO DE CASCALHO". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
"REQUER SEJA ENVIADO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL, PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TÉCNICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVORADA QUE ESPECIFICAM". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.222/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
"REQUER SEJA ENVIADO RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICAM". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.221/2019 |
2019-05-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2018, CRIANDO E INCLUINDO O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ANEXO I DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
"PEDE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ROÇAGEM EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS CARGOS DE REGIME EM COMISSÕES". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.219/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
"REQUER SEJA FEITO RECUPERAÇÃO EM ESTRADA RURAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2018, CRIANDO E INCLUINDO O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ANEXO I DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2018, SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II DA TABELA SUS/MUNICIPAL COMPLEMENTAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS E EXCLUI A EQUIPE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
"INDICA SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA "REMÉDIO NO LAR", NESTA MUNICIPALIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
"INDICA SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
"REQUER SEJA REALIZADO OBRAS DE REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÕES EM LOCAIS ESPECIFICAM". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ALVORADA/TO (AAA) PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.218/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ALVORADA/TO (AAA) PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL TOCANTINENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"REQUER SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA 7 DE SETEMBRO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DE ÁREA NO SETOR INDUSTRIAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
"INDICA SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
"REQUER SEJA CONSTRUÍDO ROTATÓRIAS COM LETREIROS EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
"REQUER REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
"REQUER CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.217/2019 |
2019-02-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DP QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.212/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.213/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1.214/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4 DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.215/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.209/2018, SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II DA TABELA SUS/MUNICIPAL COMPLEMENTAR SOBRE OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS E EXCLUI A EQUIPE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1.216/2019 |
2019-01-24 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,81 (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AOS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MII, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SI E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SII, CONFORME ART. 4 DA LEI 1.115/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1210/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual - PPA do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Alvorada/TO, para o exercício de 2019, Estimando Receita e Fixando Despesas, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Resolução |
"ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-12-06 |
Requerimento |
"REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-12-04 |
Moção Aplausos |
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DESTA MUNICIPALIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-12-04 |
Moção Aplausos |
"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DESTA MUNICIPALIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - TO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
"INDICA SEJA CRIADO A CAMPANHA DA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, PARA FINS QUE ESPECIFICA". |
1 |
pending_ocr
|