| materia |
1/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
"INDICA SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
"REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM". |
1 |
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| norma |
1194/2018 |
2018-01-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE CRIOU A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1195/2018 |
2018-01-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ 88". |
1 |
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| norma |
1196/2018 |
2018-01-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA NO ÂMBITO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ESTABELECIDO NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO OS CARGOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE CRIOU A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ 88". |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA NO ÂMBITO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ESTABELECIDO NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO OS CARGOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1192/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DOS CARGOS DE ANALISTA DE LICITAÇÃO E SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE NO ÂMBITO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSOANTE LEI Nº 1.083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ESTABELECIDO NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO OS CARGOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1193/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 1010/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1.991/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2018, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1190/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Alvorada/TO, para o quadriênio 2018-2021. |
1 |
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| norma |
1189/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. |
1 |
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| norma |
1187/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE 7,64% PARA OS PROFESSORES ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA-TO, (PROFESSORES NÍVEL MÉDIO-MLL, PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SL E PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR-SLL, CONFORME ART. 4º DA LEI 1.115/2015) E REPASSAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE ABONO O SALDO ORIUNDO DO FUNDEB 60% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM.(REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA VIAGEM DOS ALUNOS DO 9º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FILOMENA ROCHA SOARES À CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NESTE ANO DE 2017). |
1 |
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| norma |
1185/2017 |
2017-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE CURSO PARA CONDUTOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. (PEDREIRO). |
1 |
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| norma |
1184/2017 |
2017-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, BEM COMO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (14º SALÁRIO) AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1183/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1182/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E A DIRETORIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1179/2017 |
2017-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL–FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF |
1 |
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| norma |
1180/2017 |
2017-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, Lei nº 397/93, de 16 de dezembro de 1993, que incluiu através da Lei nº 752/03, de 24 de dezembro de 2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1181/2017 |
2017-09-30 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1177/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I NO ÂMBITO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL NA LEI Nº 1.083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II, ESTABELECIDOS NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO CARGO, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I E NO QUE CONDIZ À REMUNERAÇÃO DO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1174/2017 |
2017-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
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| norma |
1175/2017 |
2017-06-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LETRA “A” DO ANEXO XII DA LEI MUNICIPAL Nº 717/2003, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO |
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| norma |
1176/2017 |
2017-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO SETOR OESTE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
"REQUER SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM". |
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| norma |
1173/2017 |
2017-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO CARGO DE MECÂNICO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE NA LEI Nº 1,083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II, ESTABELECIDOS NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO CARGO, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO AO CARGO DE MECÂNICO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO E NO QUE CONDIZ À REMUNERAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
“REQUER AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK, PARA FINS QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO CARGO DE MECÂNICO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE NA LEI Nº 1,083/2013 E, ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II, ESTABELECIDOS NO ART. 100 DA REFERIDA LEI, INCLUINDO CARGO, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADE E REMUNERAÇÃO AO CARGO DE MECÂNICO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO E NO QUE CONDIZ À REMUNERAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-05 |
Indicação |
“INDICA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-05 |
Requerimento |
"REQUER REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
“REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICAM”. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
“REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO.” |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
“INDICA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA”.
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1 |
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| norma |
1172/2017 |
2017-03-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
“REQUER AQUISIÇÃO DE UM MINITRATOR (CORTADOR DE GRAMA), PARA FINS QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
“REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
“INDICA SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM LOCAL QUE ESPECIFICA”.
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1 |
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| norma |
1171/2017 |
2017-03-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
“REQUER ATENDIMENTO PSF, EM HORÁRIO E LOCAL QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
“INDICA SEJAM PRESTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-22 |
Indicação |
“INDICA SEJA DESTINADA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA FINS QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
“INDICAM EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA FINS QUE ESPECIFICAM”. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIRADO CONFORME O OFÍCIO Nº 047/2017 E SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI Nº 006/2017). |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
“REQUER SEJA ENVIADA CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS SALDOS BANCÁRIOS DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA DE ALVORADA/TO”. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
“REQUER RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE”. |
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