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Alvorada (TO)

IBGE code1700707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvorada.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 221 / 110 / 0
Documents (with text) 324 (257)

Records per year

0 25 50 75 100 1990 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2013 · Matéria: 17 2013 · Norma: 2 2014 · Matéria: 6 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 13 2017 · Matéria: 27 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 51 2018 · Norma: 17 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 14 2020 · Matéria: 19 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 13 2022 · Matéria: 6 2022 · Norma: 19 2023 · Matéria: 13 2023 · Norma: 6 1990 2002 2013 2014 2015 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Matéria Norma Sessão

Records (331)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2017 2017-02-13 Indicação “INDICA SEJA PRESTADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICAM”. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-09 Indicação “INDICA SEJA DESTINADA EMENDA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-09 Indicação “INDICA SEJA DESTINADA EMENDA AO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA FINS QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO INFORMAÇÃO SOBRE PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA-TO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-02 Indicação INDICA SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA, PARA DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIOS. 1 extracted
norma 1170/2017 2017-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. 1 extracted
norma 1124/2015 2015-10-21 Lei Ordinária PROMOVE O REALINHAMENTO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2015 2015-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/2015 2015-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, VISANDO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA NA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, PESQUISAS E EXTENSÃO ACADÊMICA EM SAÚDE NA ÁREA RURAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.788/2008. 1 extracted
norma 1123/2015 2015-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICAS, E APAE). 1 extracted
materia 14/2015 2015-09-25 Projeto de Lei do Executivo PROMOVE O REALINHAMENTO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS Nº 17155 E 17156, DA ALL MÉDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, E NF Nº 144 DA GRÁFICA. 1 extracted
materia 13/2015 2015-09-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSCRIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2016, VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM CAVALO MECÂNICO COM PRANCHA PARA TRANSPORTES DE MÁQUINAS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-09-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, VISANDO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA NA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS, PESQUISAS E EXTENSÃO ACADÊMICA EM SAÚDE NA ÁREA RURAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.788/2008. 1 extracted
materia 13/2015 2015-09-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJA CATÓLICA E EVANGÉLICAS, E APAE). 1 extracted
norma 1119/2015 2015-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA A QUITAÇÃO DE TRIBUTO - IPTU. (REFERÊNCIA: CHÁCARA FADA). 1 extracted
norma 1120/2015 2015-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 949/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ALVORADA). 1 extracted
materia 5/2015 2015-08-25 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO, BEM COMO O PRAZO DE ENTREGA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR SANTA ÂNGELA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-08-25 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DA MELHORIA DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES NÃO CONTEMPLADOS NA ATUAL GESTÃO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER AO CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/TO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ALVORADA, NO PERÍODO DE 2014 A 2015. 1 extracted
materia 12/2015 2015-08-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO PERÍMETRO URBANO, DO INÍCIO DA CICLOVIA ATÉ AO FRIGORÍFICO BOI BRASIL. 1 extracted
materia 10/2015 2015-08-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DE QUE TRATA A LEI Nº 949/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DE ALVORADA). 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-17 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE ALVORADA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-06-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL PARA A QUITAÇÃO DE TRIBUTO - IPTU. (REFERÊNCIA: CHÁCARA FADA). 1 extracted
materia 9/2015 2015-06-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS, E PARA APAE). 1 extracted
norma 1117/2015 2015-06-22 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/2015 2015-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO NO PERCENTUAL DA SUPLEMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2015. (ATÉ 25% - VINTE E CINCO POR CENTO). 1 extracted
norma 1115/2015 2015-06-19 Lei Ordinária REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-06-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO SETOR OESTE, O ASFALTO DAS RUAS BOA VISTA, SÃO PAULO E RUAS DOS GAÚCHOS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-06-11 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PROGRESSO, PERÍMETRO URBANO DE ALVORADA. 1 extracted
norma 1114/2015 2015-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CARGO COMISSIONADO EM CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-22 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DE COMPROVANTES DE PAGAMENTOS NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2015 2015-05-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA AUMENTO NO PERCENTUAL DA SUPLEMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2015. 1 extracted
materia 10/2015 2015-05-20 Indicação SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL IRAJÁ ABREU QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-05-19 Projeto de Lei do Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-05-19 Projeto de Lei do Executivo REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PROGRESSÃO VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CARGO COMISSIONADO EM CONTROLE INTERNO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA INCLUIR AULAS DE MÚSICAS NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, PARA ENSINAR MÚSICA A CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DE ALVORADA, COM INSTRUMENTOS MUSICAIS DIVERSOS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR DOM ALANO. 1 extracted
norma 1112/2015 2015-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA DE IPTU VENCIDOS E INSCRITOS DÍVIDA ATIVA. (REFIS). 1 extracted
norma 1113/2015 2015-04-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2015 2015-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR TOTAL R$ 400.000,00). 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-25 Indicação SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL TOINHO ANDRADE QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ALVORADA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-25 Indicação SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL WALDEMAR JÚNIOR QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ALVORADA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-25 Indicação SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL ELI BORGES QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ALVORADA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-23 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-20 Indicação SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL JOSI NUNES QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO, QUE FOI INICIADO E NÃO FOI CONCLUÍDO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA DE IPTU VENCIDOS E INSCRITOS DÍVIDA ATIVA. (REFIS). 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALOR TOTAL R$ 400.000,00). 1 extracted