| materia |
16/2019 |
2019-10-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a restauração do casarão de propriedade da Sra. Tereza Ferreira (Tereza de Chico Bucho), pelo fato de ter sido construída pelos nossos antepassados, o que merece ser preservado como Patrimônio Histórico do nosso município. |
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14/2019 |
2019-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a imagem de Nossa Senhora do Carmo fixada na praça da Igreja Matriz da cidade, para melhor preservar dos desgastes devido ao aquecimento global e das chuvas vindouras. Que seja construído uma capela ou oratório em blindex, peças em mármore ou outro material, daquela imagem, bem como da coroa de Nossa Senhora do Rosário. |
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22/2019 |
2019-09-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Fundo Municipal de Educação a extinguir escolas inativas no município de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências. (Escolas Municipais: Novo Lar; Boa Vista I; MC23; e Pré Escola Usina Izamu Ikeda). |
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11/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize trator de esteira do Município aos serviços de rebaixamento das ladeiras dos eixos principais dos Assentamentos: Inchú, Maiada da Pedra, Santo Antônio e Força da Esperança. Bem como, disponibilizar retro escavadeira, para abertura de cacimbas nas comunidades mencionadas. |
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12/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que disponibilize máquinas moto niveladora com a finalidade de executar os serviços de patrolamento de todos os eixões e vicinais dos assentamentos deste município. |
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13/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a disponibilização de máquina retro escavadeira com a finalidade de fazer abertura de cacimba na fazenda do Sr. Celino, no Assentamento Maiada da Pedra. |
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9/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de dois bueiros, um no córrego Santa Cruz, na vicinal que dá acesso a região do Jataí, e o outro no córrego Rego D'água, na vicinal que dá acesso à fazenda do Sr. Pedro Taboca, neste município. |
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| norma |
679/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
Regulamenta os feriados municipais e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, o patrolamento, levantamento de aterros, em especial, o aterro da vicinal que irá interligar o Assentamento Morro das Neves ao Assentamento Força da Esperança, e outros serviços necessários, nas vicinais de todos os assentamentos do município. |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de duas hortas comunitárias, uma no Assentamento PA São Bento, e a outra no Assentamento PA Santo Antônio. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que seja averiguado as possibilidades de efetuar a recuperação da ponte sobre o córrego Chupé. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a construção de um bueiro na Grota Fornalha, na vicinal que dá acesso a propriedade da Sra. Gessí, na região da Taboca. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria cargo de Gerente de Unidade de Atenção Básica e dá outras providências. |
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9/2019 |
2019-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a contratação por tempo determinado de Psicólogo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Inciso IX, Art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Fundo Municipal de Assistência Social, para ser destinado como sede definitiva do Conselho Tutelar. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 1º e Art. 4º da Lei nº 647/2018 e dá outras providências. |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a contratação por tempo determinado de Motorista de Veículo Pesado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 491/2011, criando cargos efetivos na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 491/2011, criando cargos comissionados na Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a denominação da Pista de Corrida de Cavalos Local, com a nomenclatura de Raimundo Morais dos Reis (Senhor Reis). |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta parágrafo quarto ao artigo 74, da Lei nº 480/2010, autorizando converter até 50% das férias do servidor em indenização pecuniária, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que sejam afixados cestões especializados para a coleta de lixos nas entradas da cidade. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a contratação por tempo determinado de Gari I - Coletor para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a contratação por tempo determinado de Nutricionista, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Decreto Legislativo |
Nomeia e Delega Poderes da Conta Corrente da Câmara de Monte do Carmo, junto ao Banco do Brasil. |
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31/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui Feriado Municipal no dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, no município de Monte do Carmo/TO. |
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| norma |
660/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2019 a 2021. |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja averiguado as possibilidades de instalar um sistema de poço artesiano no Centro Educacional Brigadas Che Guevara, neste município. |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja averiguado as possibilidades de atender demandas no Colégio Estadual Brigadas Che Guevara, sendo a cobertura da quadra de esportes e reparos na área do refeitório, especificamente, no piso colocando cerâmicas. |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja averiguado as possibilidades de se construir uma passarela com cobertura, do pavilhão das salas de aula para os alojamentos, e dos alojamentos para o refeitório. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a Outorgar a Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no âmbito do Município, sob o regime de concessão, em conformidade com as legislações. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre extinção de bens patrimoniais inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Resolução |
Altera o Artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências. (Eleição para renovação da Mesa Diretora). |
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21/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Unidade de Conservação Ambiental denominada de Parque Serra do Carmo, no município de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências. |
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22/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Monte do Carmo Tocantins, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 624/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja averiguado as possibilidades de destinar máquina (trator de esteira) aos serviços de abertura de eixões nos assentamentos, a seguir: Inchú, Maiada da Pedra, Santo Antônio, Aço e Terra Vermelha. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente de Monte do Carmo - COMCMA, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Educação Ambiental, instituindo o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Monte do Carmo/TO, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja averiguado as possibilidades de conceder por doação ao Sr. Nessy, produtor de grãos neste município, com a finalidade de instalar nesta cidade um armazém e secador de grãos. |
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1/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta Gratificações a Servidores do Poder Legislativo, altera salários e cria cargos comissionados. |
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11/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja averiguado as possibilidades de formular um Projeto de Lei que disponha sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do servidores públicos deste Município, a ser enviado a esta Casa de Leis para apreciação. |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal que seja averiguado as possibilidades de fazer aquisição de um filtro para água em chapa de aço, destinado ao centro educacional Brigadas Che Guevara. |
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8/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
REQUER A PRESIDENTE DA CÂMARA DE MONTE DO CARMO, VEREADORA JACKELINE AVELINO, A POSSIBILIDADE DE FAZER AGENDAMENTO DE 02 (DUAS) SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O MÊS DE JUNHO DE 2018, NO CENTRO EDUCACIONAL BRIGADAS CHE GUEVARA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O PATROLAMENTO E LEVANTAMENTO DE ESTRADAS NAS VIAS CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS ONDE TRAFEGAM OS TRANSPORTES ESCOLAR, A SABER: ASSENTAMENTO TERRA VERMELHA, SANTO ANTÔNIO, MALHADA DA PEDRA, INCHÚ E AÇO. |
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6/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ALTERAÇÃO NA LEI Nº 640/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE MONTE DO CARMO E A ASSOCIAÇÃO DOS FOLIÕES DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, OBJETIVANDO CEDER PESSOAL, LIBERANDO OS PAIS OU RESPONSÁVEIS QUANDO SERVIDORES PÚBLICOS COM UMA SEMANA ANTES DA DATA DO FESTEJO DO IMPERADOR OU IMPERATRIZ MIRIM. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 370/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-23 |
Lei Legislativa |
DÁ NOMENCLATURA À RUA 14 DO SETOR SOL NASCENTE. (DENOMINA DE RUA PROFESSORA BRASILIANA DE OLIVEIRA NEGRE - BRASY). |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DÁ NOMENCLATURA À RUA 14 DO SETOR SOL NASCENTE. (DENOMINA DE RUA PROFESSORA BRASILIANA DE OLIVEIRA NEGRE - BRASY). |
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12/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO/TO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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