| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO SALTO, NA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS FAZENDAS INGLÊS, RUCINHA E JATOBAZEIRO, INTERLIGANDO A VICINAL DE ACESSO A REGIÃO DO GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS. |
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1/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REGISTRADA A NOMENCLATURA DA RUA 14 DO SETOR SOL NASCENTE, COM A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA BRASILIANA DE OLIVEIRA NEGRE - BRASY. |
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11/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA CERÂMICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE GARIS E OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E GUARDA SUBSIDIADA NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2018 |
2018-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS/2018, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO/TO E A ASSOCIAÇÃO DOS FOLIÕES DE MONTE DO CARMO/TO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL. |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 604/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXTINGUE DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS O CARGO DE CONTADOR). |
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6/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE PORTO NACIONAL/TO E PALMAS/TO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A GESTÃO DOS ASSUNTOS DE SAÚDE, ATINENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA ÁREA DA SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS PARA O CUSTEIO DESTES BENEFÍCIOS. |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA E DELEGA PODERES DA CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL. (MEMBROS: PRESIDENTE JACKELINE FERREIRA AVELINO E TESOUREIRO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS). |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Legislativo |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. (RÚBIA PEREIRA RAMOS, VALDINHO FERREIRA DE CARVALHO E ADIMILSON RIBEIRO DE SOUZA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO). |
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| norma |
626/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte do Carmo/TO, para o período de 2018 a 2021. |
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| materia |
11/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NA RUA ANA CEZAR NO SETOR CENTRAL, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TEODORO BRITO PEREIRA NETO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE A ESTRUTURA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO-TO, REFERENTE A FORMA DE VOTAÇÃO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO BURITIRANA, NA VICINAL DE ACESSO A FAZENDA DO SR. MANOEL CIRILO. |
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7/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O PATROLAMENTO DAS VIAS CENTRAIS DOS ASSENTAMENTOS TERRA VERMELHA, SANTO ANTÔNIO, MALHADA DA PEDRA, INCLÚ E AÇO. |
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31/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE MONTE DO CARMO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA REALIZAR LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ENCANTADO NA VICINAL DA REGIÃO DO MORRO DAS NUVENS, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA TABOCA DO SR. ROSÁRIO CARNEIRO, FAZENDA DO SR. RAIMUNDO E DEMAIS PROPRIEDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADO O ARTIGO 80, § 2º, DA LEI Nº 480/2010, PASSANDO A SER APLICADO O SEGUINTE: (A LICENÇA SERÁ CONCEDIDA SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ TRINTA DIAS, PODENDO SER PRORROGADA POR ATÉ TRINTA DIAS, MEDIANTE PARECER DA JUNTA MÉDICA OFICIAL E, EXCEDENDO ESTES PRAZOS, SEM REMUNERAÇÃO POR ATÉ NOVENTA DIAS). |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BURITIRANA, NA VICINAL QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DO SR. ARNALDO E DEMAIS PROPRIEDADES DA REGIÃO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA OS GIROS DAS FOLIAS TRADICIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 590/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 416/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 476/2010, BEM COMO DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA AMIGOS DA ESCOLA II E AMIGOS DA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE OUTORGA DAS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E MOTOTÁXI/MOTO-TÁXI, NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2015 |
2015-12-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR WILSON DE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2015 |
2015-12-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR ANDERSON MARINHO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2015 |
2015-12-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARMELITANO AO SENHOR MANOEL RIBEIRO MATOS (MANELIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2015 |
2015-12-14 |
Lei Legislativa |
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA CÔNEGO TRINDADE PARA RUA PREFEITO OSMAR ARAÚJO CAVALCANTE (PRETO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-12-14 |
Lei Legislativa |
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOA ESPERANÇA PARA RUA PREFEITO LIDEVINO FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2015 |
2015-12-14 |
Lei Legislativa |
MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA VEREADOR ARQUIMEDES SOUSA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2015 |
2015-12-14 |
Lei Legislativa |
DÁ NOME DE RUA MANOEL MAGALHÃES E SILVA (SEU NENÉU), A RUA AINDA SEM NOME NO SETOR SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CARGO DE OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2015 |
2015-09-11 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MONTE DO CARMO, QUE REALIZE NO PLENÁRIO DA CÂMARA UM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO. |
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| materia |
12/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) GARI PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SE
APOSENTARAM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 476/2010, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO COM O IPHAN, VISANDO A RESTAURAÇÃO DA CASA
DO FERREIRO ANTONIO TEODORO, ASSIM COMO OS DEMAIS CASARÕES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MONTE DO CARMO, QUE SEJA REALIZADO POR ANTECIPAÇÃO A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO 2016. |
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