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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2012-10-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 2001/2012 2012-09-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 1999/2012 2012-09-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR QUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 1 extracted
norma 2000/2012 2012-09-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 747-1991, QUE TRATA SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
sessao 7 2012-09-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 2012-08-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1998/2012 2012-08-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 1997/2012 2012-08-24 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL ( TÁXI ). 1 extracted
sessao 5 2012-08-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2012-08-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 2012-08-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2012-08-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2012-08-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1936/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ALUIZIO BEZERRA DE MELO ). 1 extracted
norma 1937/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA SOLEDADE PACHECO SOUZA ). 1 extracted
norma 1938/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR ABRIGO DE PASSAGEIROS EM XUCURU ( ABRIGO DE PASSAGEIROS MANOEL CORDEIRO DO NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1939/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ SIQUEIRA SANTA CRUZ ). 1 extracted
norma 1940/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR DENOMINAÇÃO DA AEB ( FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E APLICADAS DO BELO JARDIM ). 1 extracted
norma 1941/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL REI PELÉ. 1 extracted
norma 1942/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI 1.844-2011, QUE TRATOU DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TABOQUINHA. 1 extracted
norma 1943/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BELO JARDIM FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 1944/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ ORLANDO RAMOS ) 1 extracted
norma 1945/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCO MONTEIRO SENHORINHO ). 1 extracted
norma 1946/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA BENEDTTO MANOEL DA SILVA ). 1 extracted
norma 1947/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA AEB. 1 extracted
norma 1948/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
norma 1949/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA A.A. FIBRA E COURO ). 1 extracted
norma 1950/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( MOTO CLUBE GAVIÕES DO BITURY ). 1 extracted
norma 1951/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCOS RODRIGO SOUZA LOPES ). 1 extracted
norma 1952/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA APARECIDA COSTA TORRES ). 1 extracted
norma 1953/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR WILSON RODRIGUES PINHEIRO ). 1 extracted
norma 1954/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANA CARLA DOS SANTOS MOITA ). 1 extracted
norma 1955/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VILMA MARIA DA SILVA MOURA ). 1 extracted
norma 1956/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ADELSON TORRES JÚNIOR ). 1 extracted
norma 1957/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDUARDO JENNER PEREIRA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA ). 1 extracted
norma 1958/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA KÁTIA GOMES DA SILVA ). 1 extracted
norma 1959/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DIÊGO DE ARAÚJO PEREIRA E JAIANE MAIARA SOARES DE FRANÇA ) 1 extracted
norma 1960/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JUCÉLIA BARBOSA ). 1 extracted
norma 1961/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL ZIVANILSON SILVA CORDEIRO ). 1 extracted
norma 1962/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1963/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JEAN CARLOS SILVA DO NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1964/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDJANE DE FÁTIMA BRASILEIRO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1965/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GIVANILDA MARQUES DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1966/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HEVERTON EMANOEL BEZERRA ). 1 extracted
norma 1967/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RUDDÁ CORREIA FERREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1968/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCELO DA SILVA PEREIRA ). 1 extracted
norma 1969/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ RAMOS DA SILVA NETO ). 1 extracted
norma 1970/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR AIRTON RODRIGUES DE QUEIROZ ). 1 extracted
norma 1971/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA RIOS ). 1 extracted
norma 1972/2012 2012-07-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JEFITA SILVA FERREIRA ). 1 extracted