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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2013-09-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 2046/2013 2013-09-17 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO . 1 extracted
sessao 8 2013-09-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2013-09-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 2045/2013 2013-09-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTABELECER DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014. 1 extracted
sessao 6 2013-09-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 2039/2013 2013-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR DISPOSITVOS DA LEI Nº 1.601 DATADA EM DE 30 DE ABRIL DE 2004. 1 extracted
norma 2040/2013 2013-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL ALVES DA SILVA IRMÃO - MANINHO JACÓ ). 1 extracted
norma 2041/2013 2013-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR ( RUA SEBASTIÃO GONÇALVES TORRES ). 1 extracted
norma 2042/2013 2013-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O 'DIA DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA' NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 2043/2013 2013-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA NA VILA DE SANTA LUZIA ( AVENIDA MARCIANO VIDAL PEREIRA ). 1 extracted
norma 2044/2013 2013-08-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA NARCISO VIDAL DE MELO ). 1 extracted
sessao 2 2013-08-27 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 5 2013-08-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2013-08-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 3 2013-08-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2013-08-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2013-08-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 2036/2013 2013-06-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA 'CUIDA DE MIM' NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 2037/2013 2013-06-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALEXSANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 2038/2013 2013-06-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ELIZANGELA MONTEIRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 2034/2013 2013-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCA MARIA DOS PASSOS ). 1 extracted
norma 2035/2013 2013-06-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ WILLES SOARES TEIXEIRA ). 1 extracted
sessao 24 2013-06-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 2013-06-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 2013-06-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 2029/2013 2013-06-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( PROFESSOR MÁRIO MARANGON ). 1 extracted
norma 2030/2013 2013-06-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCO BARBOSA MACIEL FILHO - CHICO MACIEL ). 1 extracted
norma 2031/2013 2013-06-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PROFª JULYANA GAVÃO MAGALHÃES BENEVIDES ). 1 extracted
norma 2032/2013 2013-06-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ENQUADRAR SERVIDORES DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM DE ACORDO COM A ESCOLARIDADE. 1 extracted
norma 2033/2013 2013-06-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 21 2013-06-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 2025/2013 2013-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO BENETIDO DA SILVA ). 1 extracted
norma 2026/2013 2013-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 2027/2013 2013-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ENSINAR LUTAS MARCIAS NAS ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
norma 2028/2013 2013-06-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL MONTEIRO SENHORINO FILHO ). 1 extracted
sessao 20 2013-05-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 2013-05-21 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2013-05-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 17 2013-05-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 2013-05-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 2023/2013 2013-04-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.601, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATOU DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA. 1 extracted
norma 2024/2013 2013-04-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REORGANIZAR A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 15 2013-04-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 2013-04-23 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 2018/2013 2013-04-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 13 2013-04-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 2014/2013 2013-04-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SENHOR JOSÉ SALES DE MOURA ). 1 extracted
norma 2015/2013 2013-04-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR TRAVESSA ( TRAVESSA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA - BASTINHO ). 1 extracted
norma 2016/2013 2013-04-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DR. FERNANDO DE FREITAS HENRIQUES ). 1 extracted