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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 789/2016 2016-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017. 1 unsupported_format
norma 786/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Fica instituído, no âmbito do município de Conceição do Coité, o “Dia do Pastor Evangélico”. 1 unsupported_format
norma 787/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Fica instituído, no âmbito do município de Conceição do Coité, o “Dia do Padre”. 1 unsupported_format
norma 799/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Denomina Espaço de Conveniência Marinalva Ferreira Carneiro, no Distrito de Juazeirinho. 0 no document
sessao 27 2016-12-07 Ordinária 1 extracted
materia 27/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Código Municipal de Limpeza Urbanae da outras providências. 1 extracted
materia 28/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária Aprova os Valores Unitários Padrão -VUP de construção e de terreno, e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida Otacílio Gonçalves de Araújo . A Câmara 1 extracted
sessao 26 2016-11-30 Ordinária 1 extracted
sessao 25 2016-11-23 Ordinária 1 extracted
materia 26/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Radioamadores de Conceição do Coité. A 1 extracted
sessao 24 2016-11-16 Ordinária 1 extracted
sessao 23 2016-11-09 Ordinária 1 extracted
sessao 22 2016-10-26 Ordinária 1 extracted
sessao 21 2016-10-20 Ordinária 1 extracted
sessao 20 2016-10-16 Ordinária 0 no document
sessao 19 2016-10-05 Ordinária 1 pending_ocr
materia 23/2016 2016-08-30 Projeto de Lei Ordinária informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Conceição do Coité, Bahia e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2016 2016-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
materia 25/2016 2016-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 784/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso aos dados escolares dos alunos e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2016 2016-08-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ginásio de Esportes do Povoado de Goaibeira. 0 no document
norma 783/2016 2016-07-29 Lei Ordinária Denomina Salão de Exposição D. Joaninha Fragoso. 1 unsupported_format
norma 782/2016 2016-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2016 2016-07-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, revoga as disposições contrarias e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2016 2016-07-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Espaço de Convivência Marinalva Ferreira Carneiro no Distrito de Juazeirinho. 1 extracted
norma 779/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para vigorar em 1º de janeiro de 2017. 1 unsupported_format
norma 780/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para vigorar em 1º de janeiro de 2017.o 1 unsupported_format
sessao 18 2016-07-13 Ordinária 0 no document
sessao 17 2016-07-06 Ordinária 1 extracted
norma 778/2016 2016-06-20 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº765 de 22 de dezembro de 2015, que alterou e revogou dispositivos da Lei nº 535/2009, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-06-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Jonas Carneiro de Miranda a Praça do Forró de Juazeirinho. 1 extracted
sessao 15 2016-06-15 Ordinária 1 extracted
materia 17/2016 2016-06-14 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído,no Município de C.do Coité o Dia Pastor Evangélico 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-14 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído, no âmbito do Municipio de Conceição do Coité, o "Dia do Padre". 1 extracted
norma 781/2016 2016-06-13 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores para vigorar em 1º de janeiro de 2017 1 unsupported_format
norma 777/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Institui na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2016-06-10 Extraordinária 1 extracted
norma 776/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Institui na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 14 2016-06-01 Ordinária 1 pending_ocr
materia 16/2016 2016-05-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Jonas Carneiro de Miranda a Praça do Forró de Juazeirinho. 1 extracted
sessao 12 2016-05-18 Ordinária 1 extracted
norma 775/2016 2016-05-12 Lei Ordinária Consolida a Legislação Municipal que trata dos feriados e pontos facultativos. 1 extracted
sessao 11 2016-05-11 Ordinária 1 extracted
norma 3/2016 2016-05-06 Precedente Regimental Dispõe sobre tramitação de processo em Regime de Urgência. 1 pending_ocr
materia 14/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Unidade de Saúde do Povoado de Caruaru 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doação de imóvel do patrimônio do Município de Conceição do Coité à Universidade do Estado da Bahia- UNEB e dá outras providências. 0 no document
sessao 10 2016-04-27 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 9 2016-04-20 Ordinária 1 pending_ocr
materia 12/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária Modifica o Código de Posturas do Município - Lei n. 125 de 12 de junho de 1996. 0 no document