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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1899/1984 1984-05-18 Lei DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO 1 extracted
norma 1893/1984 1984-05-14 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESAS DE CAPITAL À IGREJA PRESBITERIANA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 1894/1984 1984-05-14 Lei PRORROGA VALIDADE DA LEI Nº 1.244, DE 01.09.73, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG 1 extracted
norma 1895/1984 1984-05-14 Lei APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE 1 extracted
norma 1896/1984 1984-05-14 Lei AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DE REPETIÇÃO DO SINAL DE TELEVISÃO EM ARAXÁ 1 extracted
norma 1897/1984 1984-05-14 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESAS DE CAPITAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1898/1984 1984-05-14 Lei Revogada DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1892/1984 1984-04-24 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 61/1984 1984-04-03 Resolução CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - DR. ALBERTO DE SOUZA MARQUEZ 1 extracted
norma 60/1984 1984-03-30 Resolução ATUALIZA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 59/1984 1984-03-27 Resolução ALTERA ARTIGOS 19, 26, 35 E 38 DA RESOLUÇÃO 03/74 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1891/1984 1984-03-08 Lei AUTORIZA TRANSFERIR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA PARA A CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 57/1984 1984-02-23 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO 51 QUE INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA VEREADOR. 1 extracted
norma 58/1984 1984-02-23 Resolução Revogada ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 50 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/1984 1984-02-06 Resolução REGULAMENTA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1984 1 extracted
norma 56/1984 1984-02-02 Resolução DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 1890/1984 1984-02-02 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 54/1984 1984-01-19 Resolução ATUALIZA SUBSÍDIO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 52/1983 1983-12-29 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1875/1983 1983-12-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GTA - GRUPO DE TEATRO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 1876/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANGELA MARQUES TORRES A TRAVESSA SÃO MIGUEL 1 extracted
norma 1877/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUA - RUA FERNÃO DE NORONHA A VIA PÚBLICA DENOMINADA CORREDOR DA ANTENA. 1 extracted
norma 1878/1983 1983-12-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BARREIRO. 1 extracted
norma 1879/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ RIBEIRO, A RUA C DA VILA PADRE ALAOR. 1 extracted
norma 1880/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VALDEMAR DE SIQUEIRA A RUA E DA VILA PADRE ALAOR, COM INÍCIO NA AV. JOÃO MOREIRA SALLES E TÉRMINO NA RUA C DA VILA ESTÂNCIA. 1 extracted
norma 1881/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. EVARISTO AFONSO BORGES A AVENIDA B DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA WASHINGTON BARCELOS E TÉRMINO NA AVENIDA T. 1 extracted
norma 1882/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. ANTÔNIO AFONSO VALE A AVENIDA D DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS. 1 extracted
norma 1883/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. JOSÉ SEVERINO DE AGUIAR A AVENIDA "J" DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS QUE TEM INÍCIO NA RUA WASHINGTON BARCELOS E SEU TÉRMINO NA AVENIDA "S". 1 extracted
norma 1884/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - AV. DR. MÁRIO MAGALHÃES, A AVENIDA H DO CONJUNTO HABITACIONAL URCIANO LEMOS. 1 extracted
norma 1885/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA IRINÉA ALVES DE PAIVA A RUA "C" DA VILA ESTÂNCIA. 1 extracted
norma 1886/1983 1983-12-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ARISA RODRIGUES DE OLIVEIRA A RUA 17 DO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO. 1 extracted
norma 1887/1983 1983-12-13 Lei APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1888/1983 1983-12-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1889/1983 1983-12-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 53/1983 1983-12-01 Lei CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA - FRANCISCO DELFINO DOS REIS 1 extracted
norma 1871/1983 1983-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1984. 1 extracted
norma 1872/1983 1983-12-01 Lei APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1984/1986 1 extracted
norma 1873/1983 1983-12-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1874/1983 1983-12-01 Lei CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/1983 1983-11-29 Resolução DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DATA DE SESSÃO 1 extracted
norma 49/1983 1983-11-29 Resolução SUPRIME ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 50/1983 1983-11-29 Resolução AUTORIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 1 extracted
norma 51/1983 1983-11-29 Resolução Revogada INSTITUI AJUDA DE CUSTAS PARA VEREADOR. 1 extracted
norma 1870/1983 1983-11-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AURÉLIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA HUM DO LOTEAMENTO RECANTO DO IPÊ, 1 extracted
norma 46/1983 1983-11-10 Resolução AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES E FUNCIONÁRIA AO XX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 1 extracted
norma 47/1983 1983-11-10 Resolução AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR AO II SEMINÁRIO BRASILEIRO DE TERMALISMO 1 extracted
norma 1868/1983 1983-10-28 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA E PERDÃO DE DÉBITOS 1 extracted
norma 1869/1983 1983-10-28 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1867/1983 1983-10-14 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÃO DESTINADA A BOLSA DE ESTUDOS 1 extracted
norma 45/1983 1983-09-19 Resolução MUDA LOCAL DE REUNIÃO 1 extracted