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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.161/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.761/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2011 2011-06-27 Indicação INDICAÇÃO N.º 82, DE 2011. 1 extracted
materia 105/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 105, DE 2011 AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA AGRO FLORESTAL LTDA-EPP, CNPJ 13.773.807/0001-09 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.744, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 35/2011 2011-06-27 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N.º 35, DE 27 DE JUNHO DE 2011 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2011 2011-06-20 Moção MOÇÃO N.º 20, DE 2011. 1 extracted
materia 21/2011 2011-06-20 Moção MOÇÃO N.º 21, DE 2011. 1 extracted
materia 80/2011 2011-06-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 80, DE 2011. 1 extracted
materia 81/2011 2011-06-20 Indicação INDICAÇÃO N.º 81, DE 2011. 1 extracted
norma 1.760/2011 2011-06-17 Lei Ordinária DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 17/2011 2011-06-13 Moção MOÇÃO N.º 17, DE 2011. 1 extracted
materia 18/2011 2011-06-13 Moção MOÇÃO N.º 18, DE 2011. 1 extracted
materia 19/2011 2011-06-13 Moção MOÇÃO N.º 19, DE 2011. 1 extracted
materia 74/2011 2011-06-13 Indicação INDICAÇÃO 74, DE 2011. 1 extracted
materia 75/2011 2011-06-13 Indicação INDICAÇÃO 75, DE 2011. 1 extracted
materia 76/2011 2011-06-13 Indicação INDICAÇÃO 76, DE 2011. 1 extracted
materia 77/2011 2011-06-13 Indicação INDICAÇÃO 77, DE 2011. 1 extracted
materia 78/2011 2011-06-13 Indicação INDICAÇÃO 78, DE 2011. 1 extracted
materia 104/2011 2011-06-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 104, DE 2011 ALTERA O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO EM 27/06/2011. 1 extracted
materia 103/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 103, DE 2011 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL BÁSICO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N.º 103, DE 2011 ARQUIVADO EM 06/06/2011. 1 extracted
materia 14/2011 2011-05-23 Moção MOÇÃO N.º 14, DE 2011. 1 extracted
materia 15/2011 2011-05-23 Moção MOÇÃO N.º 15, DE 2011. 1 extracted
materia 16/2011 2011-05-23 Moção MOÇÃO N.º 16, DE 2011. 1 extracted
materia 71/2011 2011-05-23 Indicação INDICAÇÃO 71, DE 2011. 1 extracted
materia 72/2011 2011-05-23 Indicação INDICAÇÃO 72, DE 2011. 1 extracted
materia 73/2011 2011-05-23 Indicação INDICAÇÃO 73, DE 2011. 1 extracted
materia 21/2011 2011-05-16 Requerimento REQUERIMENTO N.º 21, DE 2011. 1 extracted
materia 69/2011 2011-05-16 Indicação INDICAÇÃO 69, DE 2011. 1 extracted
materia 70/2011 2011-05-16 Indicação INDICAÇÃO 70, DE 2011. 1 extracted
materia 100/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 100, DE 2011 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, REVOGA O INCISO XIII DA LEI MUNICIPAL N.º 1.731, DE 26 DE ABRIL 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 101, DE 2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.º 102, DE 2011 DEFINE NORMAS DE COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DAS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO 2011. 1 extracted
materia 11/2011 2011-05-09 Moção MOÇÃO N.º 11, DE 2011. 1 extracted
materia 12/2011 2011-05-09 Moção MOÇÃO N.º 12, DE 2011. 1 extracted
materia 13/2011 2011-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 13, DE 2011. 1 extracted
materia 13/2011 2011-05-09 Moção MOÇÃO N.º 13, DE 2011. 1 extracted
materia 14/2011 2011-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 14, DE 2011. 1 extracted
materia 15/2011 2011-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 15, DE 2011. 1 extracted
materia 16/2011 2011-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 16, DE 2011. 1 extracted
materia 17/2011 2011-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 17, DE 2011. 1 extracted
materia 18/2011 2011-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 18, DE 2011. 1 extracted
materia 19/2011 2011-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 19, DE 2011. 1 extracted
materia 20/2011 2011-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N.º 20, DE 2011. 1 extracted
materia 67/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 67, DE 2011. 1 extracted
materia 68/2011 2011-05-06 Indicação INDICAÇÃO 68, DE 2011. 1 extracted
materia 11/2011 2011-05-02 Requerimento REQUERIMENTO N.º 11, DE 2011. 1 extracted
materia 12/2011 2011-05-02 Requerimento REQUERIMENTO N.º 12, DE 2011. 1 extracted
materia 14/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 14, DE 2011 REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.043, DE 21, DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2011 2011-05-02 Indicação INDICAÇÃO 66, DE 2011. 1 extracted
materia 9/2011 2011-04-25 Requerimento REQUERIMENTO N.º 9, DE 2011. 1 extracted