| norma |
1.688/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
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| norma |
1.689/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM ENTRADA DE RECURSOS E CONVÊNIO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 2, DE 2009. |
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| materia |
3/2009 |
2009-02-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 3, DE 2009. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N.º 1, DE 2009. |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA MASTERFOL FERTILIZANTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI N.º 958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO EM: 01/06/2009 |
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| materia |
8/2009 |
2009-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Indica implantar na rodovia Euclides José Borges medidas de controle de velocidade. |
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| materia |
12/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Reforma da habitação de alguns moradores do município. |
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| materia |
13/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Realizar a reforma geral do prédio onde se localizam o Quartel da Policia Militar. |
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| materia |
14/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Instalar coletores de lixo nas chácaras próximo a balsa Irineu Alves Rabelo. |
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no document
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| materia |
15/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Reformar via que dá acesso às chácaras de recreio, que se inicia nas proximidades do bar da balsa. |
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| materia |
16/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Realizar com máxima urgência concurso publico para investidura nos cargos ou nos empregos indispensáveis à regularidade dos serviços públicos de competência do município. |
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| materia |
17/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Solicita implantar na Escola Municipal de Angico centro de informática aberto à comunidade com acesso a internet e professores especializados. |
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| materia |
18/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Reativar programa horta escola, criado pela lei municipal n° 966, de 30 de dezembro de 1992. |
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| materia |
19/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Reformar a estrada que dá acesso à propriedade do senhor José de Souza Ricardo, região de Manoel Velho. |
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| materia |
20/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Indica a cessão do trator e implementos agrícolas a serem adquiridos com os recursos do contrato firmado com a União Federal. |
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| materia |
21/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Contratar profissionais habilitados para o departamento de esporte, lazer, e cultura. |
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22/2009 |
2009-01-26 |
Indicação |
Construção de barreiras de proteção de concreto nas margens da rodovia sobre o córrego Manoel Velho, alargamento dessa ponte. |
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| norma |
170/2009 |
2009-01-26 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. |
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| norma |
1.685/2009 |
2009-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE FOLIA DE REIS DE INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Solicita reforma da estrada que liga o município de Indianópolis ao de Nova Ponte. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Solicita a extensão da rede elétrica da rua Joaquim Amaro Primo. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Recolocar as placas de inauguração que foram retiradas dos prédios públicos municipais. |
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3/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a cessão do trator e dos implementos a serem adquiridos. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Concluir com celebridade, a construção da policlínica do PSF para evitar deterioração de materiais e por consequência, elevação do custo do projeto. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS. |
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6/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Reconstruir, com urgência a ponte sobre o ribeirão furas, localizada na propriedade do senhor Maurinho Lemes Coelho. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Organizar o transporte escolar e designar servidor para acompanhar os alunos no recreio. |
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| materia |
8/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Solicita a possibilidade do município custear as aulas de músicas ministradas na escola do angico. |
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9/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Promover retirada das árvores cujas raízes estão invadindo a rodovia que dá acesso a balsa e danificando as sarjetas. |
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10/2009 |
2009-01-19 |
Indicação |
Promover de imediato a limpeza da cidade. |
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| materia |
264/2008 |
2008-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008 E ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. |
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| norma |
1.683/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEIA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2009, EM R$16.100.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E CEM MIL REAIS). |
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| norma |
1.684/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008 E ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE. |
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| norma |
1.681/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
1.682/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
31/2008 |
2008-12-15 |
Requerimento |
Requerimento n.º 31, de 2008. |
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| materia |
88/2008 |
2008-12-15 |
Indicação |
Solicita a reforma urgente da ponte sobre o córrego Posses, na divisa das propriedades dos senhores Lázaro Maximino e Orestes Pereira. |
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| materia |
262/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DA INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
263/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL AO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
6/2008 |
2008-12-08 |
Moção |
Moção N.°6 de 2008 |
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| norma |
1.676/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.677/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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