| norma |
5426/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5427/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5428/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5429/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5430/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5431/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5432/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5433/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
5434/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5435/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5436/2026 |
2026-03-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
9227/2026 |
2026-03-04 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
9228/2026 |
2026-03-04 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital nº 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" |
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| norma |
9214/2026 |
2026-03-03 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, á. professora Maria Nilza Velozo, da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados educação básica do nosso município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Professora Rosimeire Ozaki Urzedo, da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à Educação Básica, em especial à rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Professora Vânia Marquini Alves Martins, da Escola Municipal Maria de Queiroz, em razão dos relevantes serviços prestados educação básica do município. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, A Professora Vera Lúcia Medeiros Alves, da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados A Educação Básica do município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente aquelas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para que preste as seguintes informações e encaminhe a documentação pertinente: |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 20/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de escolinhas de futebol em todos os bairros de Iturama e Alexandrita. |
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no document
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| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 19/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a perfuração de um poço artesiano com instalação de caixa d'água e refrigerador no Bairro Amazonas. |
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18/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 16/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de postes e sistema de iluminação pública na marginal Braz Alves de Freitas, prioritariamente entre a Av. Campina Verde e o Cristo Redentor, que fica localizado na Av. Prefeito Juca Pádua na cidade de Iturama-MG. |
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24/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 238/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine a Secretaria competente a adoção das seguintes medidas: realização da pintura de "PARE" e faixas de pedestres em todas as vias asfaltadas da cidade; instalação de placas de trânsito em pontos estratégicos, visando orientar e organizar o fluxo de veículos e pedestres; implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou eletrônicos) em locais com maior movimento e registro de acidentes. |
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25/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providencias necessárias para a construção de um estacionamento destinado à atender aos feirantes e a população que frequenta o local, no espaço que atualmente é ocupado por um terreno baldio, localizado à Rua C de esquina com a rua do último pavilhão da feira livre (ao lado dos banheiros), no bairro Tiradentes, o qual vem acumulando lixo e causando transtornos à população. |
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26/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que seja feito um estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação do programa "Cozinha Solidária" do Governo Federal. Uma vez que o vereador Massa Bruta visitou o Restaurante Popular de Uberaba e conheceu as instalações e gestão. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 147/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um estacionamento público na Av. Campina Verde, esquina com a Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro São Miguel. |
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28/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 148/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado em todas as Unidades de Saúde do Município, 02 (duas) cadeiras específicas para gestantes, idosos e acompanhantes de crianças com necessidades especiais. |
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29/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 188/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas ou sarjetão, na Rua B, bairro Tiradentes, na altura da AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil. |
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30/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 177/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado mais postes de iluminação, na parte interna do Cemitério Municipal. É uma medida essencial para proporcionar melhores condições de acesso, segurança e dignidade à população que frequenta o local, contribuindo para evitar crimes e vandalismo. Em circunstâncias especiais, quando se fizer necessário, permitir o sepultamento um pouco mais tarde da hora regulamentada. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção
de uma praça pública com área de lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre, no Bairro Dr. Diógenes de Souza. |
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32/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado o exame de audiometria para os alunos das escolas municipais, de nossa cidade. A realização desse exame é muito importante, pois possibilita avaliar a audição da criança e detectar possíveis alterações auditivas, permitindo obter as orientações médicas preventivas e/ou de tratamentos mais adequados. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
providenciada a aquisição e instalação de semáforos com placas indicativas, constando nome da respectiva rua ou avenida, conforme fotos anexas. Tais
semáfaros devem ser instalados nos pontos estratégicos da cidade, visando melhorar a segurança e o fluxo de tráfego, e ainda mostrar aos motoristas e pedestres a denominação da via pública. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, construção de uma praça pública na área verde pertencente à Prefeitura, localizada no bairro Dahma 1. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, apoio
institucional necessário à realização do Festival Food Truck & Morango, da empresa SV Eventos, inscrita no CNPJ: 63.696.387/0001-82, que se trata de evento turístico itinerante gastronômico e cultural, que refine foodtrucks do Brasil, espaço kids e atrações musicais, promovendo lazer, cultura e fortalecimento da economia local. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização
de estudo técnico para a revitalização do Campo de Futebol de Alexandrita, no Distrito de Alexandrita. |
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| norma |
514/2026 |
2026-03-02 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO." |
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| norma |
9207/2026 |
2026-03-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
9208/2026 |
2026-03-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
"Designa servidora como gestora Municipal do Sistema SIGDH (Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais) e dá outras providências." |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." |
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| norma |
9/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil." |
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| norma |
9205/2026 |
2026-02-27 |
Decreto do executivo |
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Arielma Paulino da Silva Diogo, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
9206/2026 |
2026-02-27 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração e nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". |
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| norma |
9203/2026 |
2026-02-26 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9204/2026 |
2026-02-26 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre prorrogação de licença, para se ausentar do município, de Alana Arantes Santos Gonçalves e da outras providências." |
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| norma |
9202/2026 |
2026-02-25 |
Decreto do executivo |
"Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 04/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências. |
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| norma |
5424/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| materia |
112/2025 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Altera a Lei n° 4.096, de 16 de agosto de 2011, que "Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Iturama - MG e dá outras providências" para ampliar as atribuições da Escola do Legislativo, estabelecendo as diretrizes para a política "Câmara vai à Escola" e dá outras providências. |
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| norma |
5422/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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