| materia |
17/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e a Lei n.° 5.410, de 29 de dezembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026" e dá outras providências". |
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18/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dá a creche a ser construída no Bairro Residencial Villagio a denominação de BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS", e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à Professora Gesyanne Luz Dantas Guimarães, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à educação básica e pela dedicação exemplar à formação de crianças e ao fortalecimento do ensino público municipal. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplauso e reconhecimento à professora Lúcia de Fátima da Silva Bessa, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à educação básica e à formação de crianças e adolescentes de nosso município. |
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3/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à professora Fabina Rodrigues Ferreira Lima, integrante da Educação Básica da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à educação pública municipal. |
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4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Resolução |
"Altera o "caput" do art. 139, da Resolução n.° 08, de 17 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"." |
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5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a convocação do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Iturama, Flavio Correa da Silva, CPF: 533.056.476-04, para fazer uso da tribuna no plenário da Câmara Municipal para nos informar como está a real situação dos pedidos de exames e de cirurgias no Hospital do Povo. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, no uso regimentais, no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar e do poder-dever de controle dos atos administrativos do Poder Legislativo, com fundamento nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, bem como na Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso A. Informação), vem respeitosamente requerer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iturama/MG solicitando o envio de informações completas e atualizadas acerca do quadro de pessoal desta Casa Legislativa. |
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7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no exercício da função fiscalizatória inerente ao mandato parlamentar e do poder-dever de controle dos atos administrativos do Poder Legislativo, com fundamento nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal, bem como na Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), vem respeitosamente requerer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente Mesa Diretora da Camara Municipal de Iturama/MG solicitando o envio dos extratos
Bancários mensais de todas as contas de titularidade da Câmara Municipal referentes ao exercício financeiro de 2025. |
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11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, a criação de estacionamento em formato diagonal ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek, do início da frente do número 1337 (Loja SKY) até o número 1511 (Loja SPAZIO), do lado da via que se encontra sem casas, lado em que está a rodoviária. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito, que faça a instalação de lâmpadas nos postes da Av. Santa Rosa, na altura do Bairro Alcides Veríssimo. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de poste de luz na Av. Lua no último quarteirão do Bairro Amazonas. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 146/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, um local para ser feito um estacionamento atrás do postinho São Miguel. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 56/2025, solicitando ao Sr. Prefeito
Municipal, para ser feito, sarjetas/valetas nas ruas, ora mencionadas, Rua Primeiro de janeiro com a Av. Santa rosa; Rua Primeiro de janeiro com a Av. José Bonifácio; Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde (na igreja da missão); Av. Duque de Caxias com a Rua Corredor boiadeiro (próximo aoson); Rua Itapagipe com a Av. Campina Verde; Av. Campina Verde com a Rua Armando Fratari; Av. Seis irmãos com a Rua Itapagipe; Av. Seis Irmãos com a Rua Armando Fratari; Av. Alencastro com a Rua Itapagipe; Av. Belo Horizonte com a Rua Itapagipe; Av. Dom Pedro II com a Rua Sete de Setembro; Av. Dom Pedro II com a Rua 25 de Março; Av. Dom Pedro II com a Rua Corredor boiadeiro (faixa elevada); Rua Primeiro de janeiro, ligando a Escola Joao Ribeiro com a praça, todas no Bairro São Miguel. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 79/2025, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral do anfiteatro ALDARIZA MACHADO DE FREITAS, situado na Vila Olímpica, de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, manutenção do telhado, ventiladores, ar condicionado, banheiros, troca de lâmpadas, pintura de paredes, adequações de acessibilidade, pisos, aquisição e reforma de cadeiras e mobiliário em geral,etc. A referida indicação se faz necessária, com urgência, pois o local utilizado para a realização de palestras, convenções, formaturas, bem como eventos culturais e todos os acontecimentos que venham de encontro ao desenvolvimento, social, cultural e educacional do município. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 141/2025, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, recursos financeiros para a disponibilização e/ou viabilização de espaço físico para a implantação e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas — CEO. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 75/2025, no sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, para ser providenciada a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Itália, de nossa cidade. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 220/2025, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito Municipal, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI ou uma Creche no Bairro Villagio, para atender principalmente aquelas crianças cujos pais e mães precisam deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 219/2025, no sentido de solicitar ao Sr.
Prefeito Municipal, a construção de uma UBS — Unidade Básica de Saúde, no Bairro Villágio de nossa cidade, visa facilitar o acesso da população local a serviços de saúde de qualidade, atendendo assim à demanda daquela região e evitando que os moradores tenham que procurar outras UBS distantes. |
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| norma |
513/2026 |
2026-02-02 |
Resolução |
"Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências." |
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| norma |
9163/2026 |
2026-02-02 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9169/2026 |
2026-02-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre as nomeações em cargos de confiança que mencionam e dá outras providencias". |
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| norma |
9170/2026 |
2026-02-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre as exonerações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
9171/2026 |
2026-02-02 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências." |
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| sessao |
2 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-30 |
Portaria |
"Designa comissão especial para avaliar quesitos técnicos de credenciamento de empresas para construção de unidades habitacionais." |
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| norma |
9161/2026 |
2026-01-30 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre as exonerações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
9162/2026 |
2026-01-30 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração dos servidores de cargo de confiança que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
9157/2026 |
2026-01-29 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores do magistério público municipal para adequação ao piso salarial profissional nacional do exercício de 2026, e dá outras providências." |
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| norma |
9158/2026 |
2026-01-29 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesse particular de Pablo Pádua Barbosa." |
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| norma |
9159/2026 |
2026-01-29 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona." |
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| norma |
5414/2026 |
2026-01-28 |
Lei |
"Altera a redação do art. 10 da lei n° 5.212 de 29 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de
direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências"." |
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| norma |
5415/2026 |
2026-01-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, aos proventos de aposentadoria, às pensões e gratificações, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
9156/2026 |
2026-01-28 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
5412/2026 |
2026-01-27 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para implantação de decks em frente a estabelecimentos comerciais do ramo alimentício no Município de Iturama-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Prefeito, altera a Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015, altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e dá outras providências." |
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| sessao |
1 |
2026-01-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a inclusão do Projeto "50 Moradias" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências." |
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| norma |
9153/2026 |
2026-01-23 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
9154/2026 |
2026-01-23 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
9155/2026 |
2026-01-23 |
Decreto do executivo |
"Homologa o resultado final Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 12/2025, inclusive seu recurso, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre as diretrizes para a criação de salas de autorregulação sensorial para estudantes com neuro atipicidades na rede municipal de ensino, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Resolução |
"Aprova as Contas do Município de Iturama, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Senhor Anderson Bernardes de Oliveira e toma outras providências." |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão gera anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, aos proventos de aposentadoria, às pensões e gratificações, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e dá outras providências." |
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| norma |
9150/2026 |
2026-01-21 |
Decreto do executivo |
ESTABELECE 0 LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE Exercício e dá outras providências. |
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| norma |
9151/2026 |
2026-01-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." |
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| norma |
9152/2026 |
2026-01-21 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular a servidora que menciona." |
1 |
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