| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, notadamente o dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, das Organizações Sociais e das empresas privadas que executam serviços públicos essenciais, REQUER, após deliberação da maioria do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor Dr. GUILHERME FERREIRA DE ALMEIDA, Médico, Diretor Técnico da empresa H2 Soluções em Saúde, responsável pela contratação dos médicos prestadores de serviços no Pronto-Socorro Municipal de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos acerca dos recorrentes atrasos no pagamento de salários/honorários dos médicos plantonistas. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no cumprimento do dever constitucional de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, bem como da correta aplicação dos recursos públicos repassados as Organizações Sociais, vem, respeitosamente, REQUERER, após deliberação da maioria do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, Controlador Interno do Município de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos e técnicos acerca da regularidade dos repasses financeiros realizados pelo Município de Iturama à Organização Social Caminho de Damasco, no âmbito da gestão municipal 2025/2028, especialmente no que se refere à area da saúde |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo e das entidades privadas que administram serviços públicos, na defesa do interesse público e da dignidade da população ituramense, REQUER, após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor DANILO SIQUEIRA DA PAIXÃO SILVA, representante da Organização Social Caminho de Damasco, responsável pela gestão do Pronto-Socorro Municipal de Iturama–MG, para comparecer pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos acerca da grave e reiterada demora no atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro Municipal. |
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3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO." |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no dever de fiscalização dos atos do
Poder Executivo, na defesa do interesse público e da dignidade da população ituramense, REQUER, após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO FORMAL do Senhor Secretário Municipal de Saúde de Iturama/MG, para que compareça pessoalmente a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a fim de fazer uso da Tribuna Livre, prestando esclarecimentos públicos acerca da grave e recorrente demora no atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro Municipal de Iturama. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências." |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá a UBS a ser construída no Bairro Residencial Villagio, a denominação de DR JOSÉ CARLOS DA SILVA, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a outorga de permissão e concessão de uso de áreas públicas para a instalação de estruturas móveis e quiosques destinados à exploração de atividades de alimentação, e dá outras providências." |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-20 |
Portaria Legislativo |
Nomeia servidores para participarem do treinamento de brigadistas, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 09/2025, solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal, que faça CONSTRUÇÃO DE UM NOVO E MODERNO TERMINAL RODOVIÁRIO. Visando atender a demanda por melhorias nos
serviços prestados aos passageiros rodoviários e prezar pela eficiência dos recursos públicos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO". |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 15/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Padre João Valim - Santuário, qual seja, incluir limpeza, pintura de guias, manutenção e reforma de calçadas, de brinquedos, de aparelhos de academias, bancos, troca de lâmpadas e lixeiras, entre outros. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 14/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciada a implantação do transporte coletivo, com itinerário em todos os bairros de nossa cidade, três vezes ao dia. O crescimento acentuado do meio urbano de nossa cidade gerou dificuldades para locomoção da população, devido a distância dos bairros a determinados lugares, como por exemplo, universitários que frequentam as faculdades FAMA e UFTM, trabalhadores distantes do local de trabalho e demais dificuldades impostas pela distância. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 10/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Implantação de uma UBS MAIS MULHER, que irá atender as necessidades crescentes da saúde feminina. Esse espaço deverá oferecer serviços especializados à saúde das mulheres, em todos os ciclos de vida, da puberdade à menopausa, tais como acompanhamento de gravidez até o tratamento de possíveis complicações que possa surgir, ter equipe multidisciplinar, equipamentos específicos, com rigoroso controle de qualidade, visando suprir as necessidades que impactam na saúde e na vida das mulheres. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 74/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma geral da Vila Olímpica, tanto na parte construída, como na parte aberta, realizando urna manutenção na piscina, campos de futebol, sistema elétrico e hidráulico, portão de entrada, escadas, telhados, ventiladores, ar condicionado, banheiros, lâmpadas, telhado, pintura nos cômodos existentes, aquisição de mesas, cadeiras e adequações de acessibilidade. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 18/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal anualmente, devendo ser composto pelos seguintes itens: três camisetas, 03 shorts0, 1 par de tênis, 02 agasalhos, 01 mochila contendo materiais diversos, tais como: cadernos, lápis preto, lápis de cor, giz de cera, régua, apontador e borracha, bem como, a doação de camisetas para os alunos da rede Estadual do nosso município. Comprar também para as salas de aulas, cadeiras e carteiras escolares para repor onde necessitar. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, indica-se a concessão de 13º salário e ticket de alimentação aos integrantes da Banda Municipal, em reconhecimento à relevância cultural, educativa e social dos serviços por eles prestados à comunidade. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, indica-se ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Suburbana, bem como a realização de limpeza e desobstrução do Córrego do Quati, no trecho compreendido entre a Avenida Alexandrita e a Avenida Rio Grande, neste município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências urgentes para realização de serviços de recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Avenida Santa Rosa, no município de Iturama/MG. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências urgentes para a execução de serviços de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Dom Pedro II, no município de Iturama/MG. |
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| sessao |
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2026-01-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9145/2026 |
2026-01-16 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração e vacância de cargo público que menciona." |
1 |
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| norma |
9146/2026 |
2026-01-16 |
Decreto do executivo |
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
1 |
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| norma |
9147/2026 |
2026-01-16 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação do art. 1º da lei n° 5.212 de 29 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências"." |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá a creche a ser construída no Bairro Residencial Villagio a denominação de BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS", e dá outras providencias. |
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| norma |
9143/2026 |
2026-01-15 |
Decreto do executivo |
"Altera o artigo 1º do Decreto n° 9.123 de 23 de dezembro de 2025 que "Dispõe sobre as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providencias". |
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| norma |
9144/2026 |
2026-01-15 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação da candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 e estabelece suas diretrizes gerais." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de
sua infraestrutura a se restringir ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados." |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de
próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências." |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
"Dispõe sobre a instituição do programa de apoio à saúde da mulher para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e dá outras providências." |
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| norma |
9139/2026 |
2026-01-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração e as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". |
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| norma |
9140/2026 |
2026-01-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria do servidor Dirceu Daniel Pacheco, em razão de seu falecimento, e dá outras providências." |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-12 |
Portaria Legislativo |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal do Contrato, para o ano de 2026, e dá outras providencias. |
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| norma |
9138/2026 |
2026-01-12 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre o 'Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2026, e dá outras providências." |
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| norma |
9137/2026 |
2026-01-08 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular a servidora que menciona." |
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| norma |
5411/2026 |
2026-01-07 |
Lei |
"Revoga a Lei n.° 4.853, de 07 de novembro de 2019, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face ao interesse econômico municipal e dá outras providências." |
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| norma |
9134/2026 |
2026-01-07 |
Decreto do executivo |
"Estabelece medidas de contenção de despesas e dá outras providências." |
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| norma |
9135/2026 |
2026-01-07 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração e nomeação dos agentes políticos que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
9136/2026 |
2026-01-07 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências" |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
"DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG." |
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| norma |
9127/2026 |
2026-01-06 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9129/2026 |
2026-01-06 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9133/2026 |
2026-01-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providencias". |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-01 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. |
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| norma |
9126/2025 |
2025-12-31 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre ratificação de decretos do exercício financeiro de 2025, que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
47/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias. |
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| norma |
48/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias. |
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| norma |
49/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providencias. |
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