| norma |
5423/2026 |
2026-02-23 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
9199/2026 |
2026-02-23 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.197 de 20 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos'." classificados no Concurso Público n° 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências". |
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| norma |
9200/2026 |
2026-02-23 |
Decreto do executivo |
"Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos." |
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| norma |
9196/2026 |
2026-02-20 |
Decreto do executivo |
"Homologa o resultado final do Processo Seletivo N°. 04/2025, inclusive seu recurso, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" |
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| norma |
9197/2026 |
2026-02-20 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a contratação temporária de candidatos classificados no Concurso Público 01/2024 para atendimento emergencial de necessidade da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG, e dá outras providências." |
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| norma |
9198/2026 |
2026-02-20 |
Decreto do executivo |
Revoga o Decreto n° 9.007, de 21 de agosto de 2025, restabelece os valores dos subsídios dos cargos políticos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, observada a revisão geral anual prevista na Lei Municipal n° 5.415, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá ao CEMEI a ser construído no Bairro Residencial Villagio, a denominação de SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELICÍCIO), e dá outras
providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais) no Orçamento Vigente. |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária CM |
Dá denominação de VEREADOR HELÁDIO SALUSTIANO à Galeria dos Ex-Presidentes da Camara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução n° CM 60/98. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-13 |
Portaria Legislativo |
Declara “Ponto Facultativo” nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
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| norma |
9194/2026 |
2026-02-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.184 de 10 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação em cargo comissionado que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
9195/2026 |
2026-02-13 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.156 de 28 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
9185/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
9186/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do executivo |
"Convocam candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital n° 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências." |
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| norma |
9190/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exclusão de pessoa, tornando sem efeito a nomeação em cargo comissionado da pessoa constante no decreto N° 9.171, de 02 de fevereiro de 2026, que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
9191/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
9192/2026 |
2026-02-12 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
9183/2026 |
2026-02-10 |
Decreto do executivo |
"Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, referente ao edital 12/2025, realizado pelo Município de Iturama e dá outras providências" |
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| norma |
9184/2026 |
2026-02-10 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que mencionam e dá outras providências". |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
9181/2026 |
2026-02-09 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
9182/2026 |
2026-02-09 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a retificação do decreto n° 9.171 de 02 de fevereiro de 2026, que "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências'." |
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| norma |
9180/2026 |
2026-02-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
9174/2026 |
2026-02-05 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração da servidora em razão de seu falecimento, e dá outras providências." |
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| norma |
9175/2026 |
2026-02-05 |
Decreto do executivo |
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara vago na vacância o cargo público que menciona. |
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| norma |
9176/2026 |
2026-02-05 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências." |
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| norma |
9177/2026 |
2026-02-05 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
9178/2026 |
2026-02-05 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
9179/2026 |
2026-02-05 |
Decreto do executivo |
"Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5416/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
"Altera a redação do art. 1° da Lei n° 3.071 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências." |
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| norma |
5417/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
"Autoriza a inclusão do Projeto "50 Novas Moradias" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.060.000,00 e dá outras providências." |
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| norma |
5418/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5419/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5420/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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| norma |
5421/2026 |
2026-02-04 |
Lei |
"Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e reajusta os vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências." |
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| norma |
9172/2026 |
2026-02-04 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." |
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