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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1249/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cabeceira de Macaúbas. 1 extracted
norma 1245/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado no município o imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1246/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de Sambáiba e Adjacências. 1 extracted
norma 1247/1987 1987-12-11 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 1238/1987 1987-11-25 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado do município e autoriza doação de áreas de terras que descreve. 1 extracted
norma 1239/1987 1987-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de um logradouro público na localidade de Várzea Bonita, Distrito de São Joaquim, deste município. 1 extracted
norma 1240/1987 1987-11-25 Lei Ordinária Proibe a instalação no município de Januária de Depósitos de Material Nuclear e Radioativo 1 extracted
norma 1231/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar terreno ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS. 1 extracted
norma 1232/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
norma 1233/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerias - CEMIG, à aquisição de Padrões de Entrada Simplificada - PES, para consumidores de baixa renda do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1234/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a participação da Prefeitura Municipal de Januária em seguros coletivos de vida e acidentes pessoais contratados com a BEMGE - Seguradora S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1235/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Introduz modificação na Lei Municipal Nº 1007, de 18 de Julho de 1979 que dispõe sobre a criação do Informativo Municipal. 1 extracted
norma 1236/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Fixa novos valores de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1237/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Reajusta os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, inclusiva inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 4/1987 1987-07-08 Resolução Aprova as Contas da Administração Municipal Relativa ao Exercício Financeiro de 1982 1 extracted
norma 5/1987 1987-07-08 Resolução Aprova as Contas da Administração Municipal Relativa ao Exercício Financeiro de 1983 1 extracted
norma 6/1987 1987-07-08 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Sebastião Carlos DE Matos 1 extracted
norma 7/1987 1987-07-08 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Monsenhor João Florisval Montalvão 1 extracted
norma 8/1987 1987-07-08 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Antônio Guedes Moreira 1 extracted
norma 1/1987 1987-02-20 Resolução Concede Título de Cidadania 0 no document
norma 2/1987 1987-02-20 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 3/1987 1987-02-20 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 1225/1987 1987-02-06 Lei Ordinária Delimita de área estitamente residencial no Bairro Alto dos Poções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1221/1986 1986-12-31 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 1213/1986 1986-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1986 1986-08-28 Resolução Estabelece Critério para o Cálculo do Subsídio e da Verba de Representação de Prefeito e do Vice- Prefeito de Januária 1 extracted
norma 1208/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Reetira do uso comum do povo para o domínio privado do Município, o terreno que menciona. 1 extracted
norma 1209/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município, o terreno que menciona. 1 extracted
norma 1210/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1211/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Dispões sobre reajustamento dos valores de vencimentos de servidores 1 extracted
norma 1212/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a "Associação do Bairro Boa Vista". 1 extracted
norma 8/1986 1986-08-08 Resolução Estabelece Critério para o Cálculo da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 9/1986 1986-08-08 Resolução Atualiza Remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 1207/1986 1986-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Município de Januária a aderir à "Ações Integradas da Saúde - AIS" 1 extracted
norma 1206/1986 1986-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma praça na sede do Distrito de São Joaquim (Ântonio Gomes de Matos) 1 extracted
norma 4/1986 1986-06-05 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Álvaro de Andrade Maia 1 extracted
norma 5/1986 1986-06-05 Resolução Outorga o diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Jonas Vieira Lima 1 extracted
norma 6/1986 1986-06-05 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo JANUARENSE Á Senhora Maria Alice Corrêa Aquino 1 extracted
norma 3/1986 1986-05-07 Resolução Ratifica Termo de Convênio Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG 1 extracted
norma 1205/1986 1986-05-07 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênios, termos de cooperação e aditamentos. 1 extracted
norma 1203/1986 1986-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do Estado-CARPE. 1 extracted
norma 1204/1986 1986-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma via pública desta cidade. (Rua Coronel Alfredo Magalhães) 1 extracted
norma 1201/1986 1986-03-11 Lei Ordinária Modifica o artigo primeiro da Lei Municipal nº 959, de 17 de abril de 1978 1 extracted
norma 1202/1986 1986-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas na sede do Distrito de Pedras de Maria da Cruz. 1 extracted
norma 2/1986 1986-02-27 Resolução Atualiza a Remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 1/1986 1986-02-03 Resolução Fixa o Período de Atualização da Remuneração dos Vereadores 1 extracted
norma 1199/1985 1985-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustamento da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária. 1 extracted
norma 11/1985 1985-12-16 Resolução Dispõe Sobre Reajustamento do Subsídio e Verba de Representação do Prefeito Municipal de Januária 1 extracted
norma 12/1985 1985-12-16 Resolução Dispõe Sobre Reajustamento de Subsídio e Verba de Representação do Vice - Prefeito Municipal de Januária 1 extracted
norma 13/1985 1985-11-16 Resolução Homologa Assinatura de Convênio Entre Governo do Estado de Minas Gerais, o Município de Januária e Cohab-MG 1 extracted