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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1198/1985 1985-11-14 Lei Ordinária Concede subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1986 1 extracted
norma 1193/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras, serviços, aquisições de equipamentos, instação, material permanete e dpa outras providências. 1 extracted
norma 1194/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do pessoal inativo e pensionistas da Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 1195/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões, níveis e vencimentos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1196/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municnipal a celebrar Termo de Ajuste com o Serviço Nacional de Formação Profissional Rural - SENAR. 1 extracted
norma 1197/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Reajusta os valores dos vencimentos, preventes a pensões de pessoal da Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 9/1985 1985-11-11 Resolução Estabelece o Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Januária, Fixa-lhes os Respectivos Padrões, Níveis e Encimentos e dá Outras Providências 1 extracted
norma 10/1985 1985-11-11 Resolução Reajusta os Valores dos Vencimentos do Pessoal da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1190/1985 1985-09-04 Lei Ordinária Suplementa subvenção concedida a Liga Januarense de Desportos. 1 extracted
norma 1191/1985 1985-09-04 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1189/1985 1985-08-02 Lei Ordinária Introduz correção na Lei Municipal nº 1.160, de 03 de dezembro de 1984. 1 extracted
norma 1185/1985 1985-07-09 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1186/1985 1985-07-09 Lei Ordinária Reajusta os valores pagos a pensionistas da Prefeitura Municipal de Januária 1 extracted
norma 1187/1985 1985-07-09 Lei Ordinária Reajusta os proventos do pessoal inativo da Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 1188/1985 1985-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a comissão de construção, ampliação e reconstrução dos prédios escolares do estado - CARPE. 1 extracted
norma 8/1985 1985-07-05 Resolução Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1182/1985 1985-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municiapal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1183/1985 1985-06-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1184/1985 1985-06-09 Lei Ordinária Introduz modificações na Lei Municipal nº 1.162, de 03 de dezembro de 1984. 1 extracted
norma 5/1985 1985-06-05 Resolução Cria o Órgão de Divulgação da Câmara Municipal 1 extracted
norma 6/1985 1985-06-05 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor Emílio Antônio de Matos 1 extracted
norma 7/1985 1985-06-05 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo ao Senhor Euler Tupina Bastos 1 extracted
norma 1180/1985 1985-05-24 Lei Ordinária Modifica o dispotivo da Lei Municipal Nº 1162, de 03 de Dezembro de 1984. 1 extracted
norma 1181/1985 1985-05-24 Lei Ordinária Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.163, de 03 de dezembro de 1984. 1 extracted
norma 4/1985 1985-05-23 Resolução Modifica Dispositivo da Resolução n. 005/84, de Novembro de 1984 1 extracted
norma 1178/1985 1985-05-03 Lei Ordinária Autoriza a aplicação no Mercado Financeiro. 1 extracted
norma 1179/1985 1985-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição e doação de terreno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1172/1985 1985-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1173/1985 1985-04-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cônego Marinho. 1 extracted
norma 1174/1985 1985-04-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Raizama - CODECORAI. 1 extracted
norma 1175/1985 1985-04-09 Lei Ordinária Declara de utiidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cruz dos Araújos - CODECCA 1 extracted
norma 1176/1985 1985-04-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento do Tejuco. 1 extracted
norma 1177/1985 1985-04-09 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1985 1985-04-08 Resolução Outorga o Diploma do Mérito ao Professor Sílvio Brasileiro de Azevedo 1 extracted
norma 2/1985 1985-03-08 Resolução Reajusta a Remuneração dos Vereadores 1 extracted
norma 1168/1985 1985-02-05 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a negocair com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1169/1985 1985-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais para execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/1985 1985-02-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1171/1985 1985-02-05 Lei Ordinária Fixa o valor da contribuição para a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudende - AMANS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1985 1985-02-04 Resolução Outorga Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Anatole de Oliva Brasil 1 extracted
norma 7/1984 1984-12-31 Resolução Dispõe Sobre Reajuste do Subsídio e Verba de Representação do Vice-Prefeito Municipal de Januária 1 extracted
norma 8/1984 1984-12-31 Resolução Dispõe Sobre Reajustamento do Subsídio e Verba de Representação do Prefeito Municipal de Januária 1 extracted
norma 1164/1984 1984-12-31 Lei Ordinária Introduz modificação no Código Tributário Municipal Lei Nº602, de 17 de Fevereiro de 1967. 1 extracted
norma 1165/1984 1984-12-31 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1166/1984 1984-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustamento da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária. 1 extracted
norma 1167/1984 1984-12-31 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Riacho da Cruz - ACARC. 1 extracted
norma 5/1984 1984-12-28 Resolução Estabelece o Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Januária, Fixa- Lhe os Respectivos Padrões e Vencimentos e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 1155/1984 1984-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de impostos e taxas lançados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1156/1984 1984-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber auxílio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação e Cultura (FNDE - MEC), a abrir crédito especial e a doar imóveis e dá outras providências. 1 extracted