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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1285/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Abono Família dos Servidores Públicos Municipais de Januária. 1 extracted
norma 1286/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o benefício da pensão por morte. 1 extracted
norma 1287/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Januária. 1 extracted
norma 1288/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre os proventos de aposentadoria. 1 extracted
norma 1289/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre os valores de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Januária. 1 extracted
norma 1290/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 1279/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1280/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1281/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reversão de imóvel. 1 extracted
norma 1282/1988 1988-10-20 Lei Ordinária Aprova a tabela dos valores dos vencimentos do Servidores lotados nos padrões D-2, E, F, G, G-1 e H 1 extracted
norma 16/1988 1988-10-19 Resolução Estabelece Critérios para Cálculo do Subsídio e da Verba de Representação do Prefeito Municipal de Januária 1 extracted
norma 1278/1988 1988-09-12 Lei Ordinária Modifica o Artigo 1º da Lei Nº 857, de 4 de Dezembro de 1974. 1 extracted
norma 14/1988 1988-09-09 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 15/1988 1988-09-09 Resolução Fixa o Valor da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1276/1988 1988-08-19 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/1988 1988-08-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Públcia a Associação Comunitária de Barreiro. 1 extracted
norma 1274/1988 1988-07-22 Lei Ordinária Reajusta os valores dos proventos do pessoal inativo e das pensões pagas pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1275/1988 1988-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de imposto e taxas lançadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1988 1988-07-21 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense á Senhora Maria Luiza Caciquinho Pacheco 1 extracted
norma 10/1988 1988-07-21 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao Senhor Wilson Gonzaga 1 extracted
norma 11/1988 1988-07-21 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Orosimbo Corrêa de Souza 1 extracted
norma 12/1988 1988-07-21 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Josefino Saraiva 1 extracted
norma 13/1988 1988-07-21 Resolução Outorga o Diploma Legislativo Januarense ao Senhor Joaquim Silva Oliveira 1 extracted
norma 1268/1988 1988-06-20 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens móveis. 1 extracted
norma 1269/1988 1988-06-20 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1270/1988 1988-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos e Vizinhos de Tamanduá - ACAVITA. 1 extracted
norma 1271/1988 1988-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Preservadores, Promotores e Praticantes de Folclore, Lazer, Esporte e Cultura de Januária - APFLC/JAN. 1 extracted
norma 1272/1988 1988-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma praça pública. 1 extracted
norma 1273/1988 1988-06-20 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 5/1988 1988-06-15 Resolução Fixa o Valor da Remuneração de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1263/1988 1988-05-16 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno. 1 extracted
norma 1264/1988 1988-05-16 Lei Ordinária Aprova a tabela dos valores de vencimentos de Servidores lotados nos padrões A, A1, B, B1, C e D. 1 extracted
norma 3/1988 1988-05-12 Resolução Outorga Título de Cidadania ao SR. Renata Geraldo Lélis 1 extracted
norma 4/1988 1988-05-12 Resolução Outorga Título de Cidadania ao SR. Astério Itabaiana 1 extracted
norma 1258/1988 1988-04-11 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1259/1988 1988-04-11 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1260/1988 1988-04-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do "BOM JARDIM". 1 extracted
norma 1261/1988 1988-04-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "AMIGOS DO FABIÃO". 1 extracted
norma 1262/1988 1988-04-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "AMIGOS DO BONITO". 1 extracted
norma 2/1988 1988-04-07 Resolução Estabelece Critério para o Calculo do Subsídio e Verbas de Representação do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Januária 1 extracted
norma 1250/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Reajusta os valores de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais lotados nos padrões que especifica. 1 extracted
norma 1251/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Barra da Jaboticaba. 1 extracted
norma 1252/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de São Joaquim. 1 extracted
norma 1253/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Terezinha - ACOSANTE. 1 extracted
norma 1254/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amgios do Mocambinho - ACAM. 1 extracted
norma 1255/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pedras de Maria da Cruz - COMAC. 1 extracted
norma 1256/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Umburana - ACOUB. 1 extracted
norma 1257/1988 1988-03-14 Lei Ordinária Retira do uso comum do Povo para o domínio do Município e autoriza a doação a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, terrenos situados no perímetro urbano desta cidade. 1 extracted
norma 1/1988 1988-03-09 Resolução Aprova a Celebração de Convênio 1 extracted
norma 1248/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores de Taricabre. 1 extracted