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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1361/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Aprova suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 1362/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Orça Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 1363/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Concede Subvenção, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços de instalação, equipamentos, material permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1365/1990 1990-12-10 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1991/1993. 1 extracted
norma 8/1990 1990-11-20 Resolução Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1354/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1355/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1356/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Aprova a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1357/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Aprova a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1358/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Aprova a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1359/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Aprova abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1360/1990 1990-09-25 Lei Ordinária Aprova a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1352/1990 1990-09-14 Lei Ordinária Ratifica celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social e a Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 1353/1990 1990-09-14 Lei Ordinária Ratifica celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e a Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 1349/1990 1990-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública no povoado de Candeal. 1 extracted
norma 1350/1990 1990-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública no povoado de Candeal. 1 extracted
norma 1351/1990 1990-09-06 Lei Ordinária Aprova assinatura de convênio. 1 extracted
norma 7/1990 1990-09-04 Resolução Resolução n. 007/90. de 04 de Setembro de 1990 1 extracted
norma 2/1990 1990-08-21 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense ao SR. Raimundo Montalvão Pimenta 1 extracted
norma 3/1990 1990-08-21 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense ao SR. Geraldo Ribeiro Filho 1 extracted
norma 4/1990 1990-08-21 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januárense ao SR. Geraldo Nelson de Magalhães Jaques 1 extracted
norma 5/1990 1990-08-21 Resolução Referente despesas para o Exercício de 1991 1 extracted
norma 1345/1990 1990-07-25 Lei Ordinária Cancela dotação e abre créditos no orçamento vigente. 1 extracted
norma 1347/1990 1990-07-25 Lei Ordinária Aprova assinatura de convênio. 1 extracted
norma 1348/1990 1990-07-25 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/1990 1990-07-22 Lei Ordinária Autoriza operações de crédito. 1 extracted
norma 1344/1990 1990-07-11 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação da zona rural no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-07-07 Lei Orgânica Municipal Lei de Organização Municipal do Município de Januária, Minas Gerais. 1 extracted
norma 1343/1990 1990-06-06 Lei Ordinária Autoriza a doação do imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 1342/1990 1990-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a taxa de Licença para Localização de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria ou Prestação de Serviços 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-26 Resolução Outorga o Título de Cidadania ao SR. Donaldo Diamantino 1 extracted
norma 1341/1990 1990-04-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro de Educação Integrada do Vale do São Francisco - CEIVA. 1 extracted
norma 1339/1990 1990-02-16 Lei Ordinária Modifica a Lei 1245, de 11 de Dezembro de 1987. 1 extracted
norma 1340/1990 1990-02-16 Lei Ordinária Introduz modificação na Lei Nº 1005, de 11 de Junho de 1979. 1 extracted
norma 1337/1990 1990-01-15 Lei Ordinária Referente contrato dos serviços técnicos, jurídicos da ESCAL, para elaboração da lei orgânica municipal. 1 extracted
norma 1338/1990 1990-01-15 Lei Ordinária Estabelece o quadro de servidores da Câmara Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1331/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural e urbana neste município. 1 extracted
norma 1332/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação da zona rural do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1333/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Amplia o Perímetro Urbano da Cidade de Januária - MG. 1 extracted
norma 1334/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 1335/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1336/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços de instalações, equipamentos, material permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1328/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio 1990/1992. 1 extracted
norma 1329/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio. 1 extracted
norma 1330/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre vendas de ações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1989 1989-11-26 Resolução Referenda Despesas para o Exercício de 1990 1 extracted
norma 1326/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município e terreno que menciona. 1 extracted
norma 1327/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma praça pública. 1 extracted
norma 1322/1989 1989-10-27 Lei Ordinária Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a suplementar o valor global do orçamento vigente. 1 extracted