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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3803)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do legislativo januárense ao Senhor Antônio Viera dos Santos 1 extracted
norma 16/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januárense ao ex. Vereador Dante Carneiro Gonçalves 1 extracted
norma 17/1991 1991-12-06 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 1392/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Barra do Buriti. 1 extracted
norma 1393/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Cria a Estação Ecológica Vale do Peruaçu. 1 extracted
norma 1394/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "Cônego Ramiro Leite" de Brejo do Amparo. 1 extracted
norma 1395/1991 1991-12-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação e Integação de Juventude Independente de Januária. 1 extracted
norma 1389/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Cria o programa municipal de proteção ao consumidor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1390/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho Central de Januária da Sociedade de São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 1391/1991 1991-12-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cochanina de Barra da Ema. 1 extracted
norma 4/1991 1991-11-22 Resolução Autoriza Remanejamento de Dotações do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá Outras Providências 1 extracted
norma 8/1991 1991-11-22 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 1384/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
norma 1385/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Autoriza a doação de bens patrimoniais. 1 extracted
norma 1387/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Autoriza suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 1388/1991 1991-10-14 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1991 1991-09-27 Resolução A Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições e considerando o que deliberou o plenário em 27 de setembro de 1991, promulga a seguinte resolução 1 extracted
norma 1380/1991 1991-07-08 Lei Ordinária Autoriza a doação do imóvel que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1381/1991 1991-07-08 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1382/1991 1991-07-08 Lei Ordinária Proíbe o uso e a guarda de armas brancas e de fogo no interior dos prédios públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1383/1991 1991-07-08 Lei Ordinária Aprova a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1/1991 1991-07-02 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 2/1991 1991-07-02 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 3/1991 1991-07-02 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 4/1991 1991-07-02 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 5/1991 1991-07-02 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 6/1991 1991-07-02 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 1376/1991 1991-07-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores, Rurais de Grotinha. Várzea Bonita e Salobo. 1 extracted
norma 1377/1991 1991-07-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Unidos da Vila de Pandeiros e Adjacências - ASCOUVIPAN. 1 extracted
norma 1378/1991 1991-07-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Brejo do Amparo - ACOBAM. 1 extracted
norma 1379/1991 1991-07-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de 'PADSA". 1 extracted
norma 1372/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1374/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre pensão concedida à viúva de servidor. 1 extracted
norma 1375/1991 1991-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre enquadramento municipal de servidores inativos da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1991 1991-06-26 Lei Complementar Institui o plano de cargos e salários dos servidores de administração pública direta das autarquias e das fundações públicas do município de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/1991 1991-06-26 Lei Ordinária Irregularidade constatada: após verificação nos acervos oficiais da Câmara Municipal, tanto físicos quanto digitais, não foi identificada norma jurídica correspondente a esta numeração. Registra-se, contudo, a existência de informação indicando que a referida lei teria sido substituída pela Lei Complementar nº 26, de 21 de junho de 1991. 0 no document
norma 1/1991 1991-06-21 Lei Complementar Institui o Regime Jurídico único do servidor público do município de Januária - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1370/1991 1991-06-21 Lei Ordinária Irregularidade constatada: após verificação nos acervos oficiais da Câmara Municipal, tanto físicos quanto digitais, não foi identificada norma jurídica correspondente a esta numeração. Registra-se, contudo, a existência de informação indicando que a referida lei teria sido substituída pela Lei Complementar nº 1, de 21 de junho de 1991. 0 no document
norma 1369/1991 1991-06-19 Lei Ordinária Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1991 1991-05-10 Decreto Legislativo Designa Vereadores para as Comissões Permanentes da outra Providências 1 extracted
norma 2/1991 1991-03-22 Resolução Dispõe Sobre o Uso e Utilização de Aparelho Telefônico e Veículos (s) da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 3/1991 1991-03-22 Resolução Resolução n° 003/91,de 22 Março de 1991 1 extracted
norma 1/1991 1991-02-21 Resolução Dispõe Sobre a Criação e Oficialização da Casa do Vereador do Município de Januária 1 extracted
norma 1366/1991 1991-01-02 Lei Ordinária Aprova Assinatura de Convênio. 1 extracted
norma 1367/1991 1991-01-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
norma 1/1990 1990-12-21 Regimento Interno Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 11/1990 1990-12-21 Resolução Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 10/1990 1990-12-18 Resolução Ortoga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense ao Senhor Reginaldo Batista Avelar 1 extracted
norma 9/1990 1990-12-11 Resolução Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente na Câmara Municipal 1 extracted