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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1422/1992 1992-11-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros: São João, Viana, Baixo dos Poções e Alto dos Poções. 1 extracted
norma 1423/1992 1992-11-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradeiras - ACOM. 1 extracted
norma 10/1992 1992-10-01 Resolução Dispõe Sobre Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 11/1992 1992-10-01 Resolução Dispõe Sobre Subsídio do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 12/1992 1992-10-01 Resolução Dispõe Sobre a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 13/1992 1992-10-01 Resolução Dispõe Sobre Remuneração dos Vereadores 1 extracted
norma 8/1992 1992-08-01 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1993. 1 extracted
norma 9/1992 1992-08-01 Resolução Autoriza de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1417/1992 1992-07-22 Lei Ordinária Isenta os mutuários e promitentes compradores da Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, do pagamento de tributos municipais incidentes sobre terrenos adquiridos, casa e construções, integrantes dos programas habitacionais da COHAB/MG. 1 extracted
norma 1418/1992 1992-07-22 Lei Ordinária Aprova assinatura de convênio. 1 extracted
norma 1415/1992 1992-07-20 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Januária, para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 1416/1992 1992-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adloscente no Âmbito Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/1992 1992-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria do Estado da Saúde, e o município de Januária. 1 extracted
norma 1412/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a corrigir salários e proventos em atraso. 1 extracted
norma 1413/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1414/1992 1992-07-03 Lei Ordinária Autoriza suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 11/1992 1992-07-02 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 1411/1992 1992-06-15 Lei Ordinária Estabelece na estrutura do Conselho Municipal de Saúde, fixa-lhe as respectivas atribuições, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/1992 1992-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de convênio entre a Fundação Nacional de Saúde, e o município de Januária. 1 extracted
norma 1409/1992 1992-06-08 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênios com o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 5/1992 1992-06-02 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Cidadão Alberto Reis Júnior 1 extracted
norma 6/1992 1992-06-02 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Januária ao DR. Demétrio Alves Araújo 1 extracted
norma 1402/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Autoriza doação de veículo automor. 1 extracted
norma 1403/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar acordo de procedimento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 1405/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público na cidade. 1 extracted
norma 1406/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro "Jardim Stela". 1 extracted
norma 1407/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Capítulo Januária Nº 113 da Ordem Demolay. 1 extracted
norma 4/1992 1992-05-12 Resolução Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 10/1992 1992-04-03 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 1401/1992 1992-03-10 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 2/1992 1992-02-27 Resolução Requer Intervenção no Poder Executivo Municipal 1 extracted
norma 3/1992 1992-02-27 Resolução A Câmara Municipal de Januária, no uso de suas atribuições e considerando o que deliberou o plenário em 26 de fevereiro de 1.992, promulga a seguinte Resolução 1 extracted
norma 9/1992 1992-02-27 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 1400/1992 1992-02-26 Lei Ordinária Extende ao Servidor Público Municipal benefício contidos na constituição do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-30 Resolução A Câmara Municipal de Januária na forma da Lei Orgânica do Município, art. 39, XV, deliberou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução : 1 extracted
norma 1396/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços de instalações, material permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1397/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 1399/1991 1991-12-30 Lei Ordinária Aprova o plano Plurianual para o Triênio 1992/1994. 1 extracted
norma 18/1991 1991-12-11 Resolução Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 6/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do LEGISLATIVO Januarense ao Senhor Ricardo Jader de Oliveira Santana 1 extracted
norma 7/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense á Professora Altina Gonçalves Lima 1 extracted
norma 8/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Professor José Geraldo Lagoeiro Santos 0 no document
norma 9/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma de Mérito do Legislativo Januarense ao DR. Raimundo Antônio Gonçalves Lima 1 extracted
norma 10/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense ao Ex-vereador Raimundo Caciquinho Pacheco 1 extracted
norma 11/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense do EX. vereador Dante Carvalho Pimenta 1 extracted
norma 12/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense do ex-vereador Dante Carvalho Pimenta 1 extracted
norma 13/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense á Escritora Vera Lúcia de Araújo Matos 1 extracted
norma 14/1991 1991-12-06 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense ao Senhor Antônio Coelho Maia 1 extracted