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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1452/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiro do Tejuco". 1 extracted
norma 1453/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Norma sem ementa. Trata de criação de uma Escola Municipal na localidade de Calindé 1 extracted
norma 1454/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária de Sapé. 1 extracted
norma 1455/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a "Federação Municipal das Associações Comunitárias de Januária - FACOMJAN". 1 extracted
norma 1456/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Barra da Jaboticaba. 1 extracted
norma 1457/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária dos Amigos de Sítoc. 1 extracted
norma 1458/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Renovadora dos Pequenos Produtores Rurais de Tocantins. 1 extracted
norma 1459/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 1465/1993 1993-05-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos de Palmeirinha Acoapa. 1 extracted
norma 2/1993 1993-03-26 Resolução Resolução N. 002/93,de Março de 1993 1 extracted
norma 1448/1993 1993-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar veículo de uso do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 1444/1993 1993-02-25 Lei Ordinária Isenta do pagamento do IPTU as empresas e/ou indústrias que se instalarem ou se ampliarem no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1445/1993 1993-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais, extensão de séries e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/1993 1993-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre convênio assinado entre o Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - CEDEC/MG, e o município de Januária. 1 extracted
norma 1447/1993 1993-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar o parlamento da Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1442/1993 1993-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a adjunção de servidores municipais, estaduais e federais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1443/1993 1993-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de assinatura de contratos e convênios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-29 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias 1 extracted
norma 1441/1992 1992-12-31 Lei Ordinária Ratifica e referenda decreto do Executivo sobre abertura de créditos e suplementação. 1 extracted
norma 1440/1992 1992-12-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a sociedade Obras Sociais da Diocese de Januária. 1 extracted
norma 12/1992 1992-12-23 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 13/1992 1992-12-23 Emenda à Lei Orgânica Municipal Sem ementa 1 extracted
norma 21/1992 1992-12-22 Resolução Autoriza Remanejamento de Dotações do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e "Dá Outras Providências" 1 extracted
norma 1432/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de repasse dos recurso da Câmara Municipal de Januária. 1 extracted
norma 1433/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Dá ao Executivo autorização para firmas convênio que especifica. 1 extracted
norma 1434/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar terreno da municipalidade. 1 extracted
norma 1435/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 1436/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1438/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Apresenta o Plano Plurianual para o Triênio 1993/1995. 1 extracted
norma 1439/1992 1992-12-15 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 19/1992 1992-12-14 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 7/1992 1992-12-11 Resolução ESTABELECE 0 CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 20/1992 1992-12-11 Resolução Aprova as Contas da Câmara Municipal de Januária, Relativas ao Exercício Financeiro de 1990 1 extracted
norma 1431/1992 1992-12-10 Lei Ordinária Autoriza a realização de Obras e Serviços de Instalações, material permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/1992 1992-12-07 Lei Ordinária Suprime parágrafo de Lei que menciona, promulgada em 26 de Julho de 1991. 1 extracted
norma 1430/1992 1992-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma praça na sede do município. 1 extracted
norma 1424/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes no cemitério local. 1 extracted
norma 1425/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica. 1 extracted
norma 1426/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1427/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel para construção do Prédio Escolar. 1 extracted
norma 1428/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar acordo trabalhistas. 1 extracted
norma 14/1992 1992-11-30 Resolução Concede Título de Cidadania 0 no document
norma 15/1992 1992-11-30 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 16/1992 1992-11-30 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 18/1992 1992-11-30 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Januária ao Senhor Raimundo Bernardino Filho 1 extracted
norma 17/1992 1992-11-27 Resolução Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1419/1992 1992-11-05 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1420/1992 1992-11-05 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1421/1992 1992-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde, e o município de Januária. 1 extracted