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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3803)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1522/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Pindaibal. 1 extracted
norma 1523/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Amigos da Barra do Tejuco. 1 extracted
norma 1524/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Mingú, Brejão e Adjacências. 1 extracted
norma 1525/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Amigos e Vizinhos de Angicos - ACOAVA. 1 extracted
norma 1526/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Pequeno Davi. 1 extracted
norma 1527/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação de Amigos e Vizinhos de Lapa. 1 extracted
norma 1528/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Progressista de Sumidouro. 1 extracted
norma 5/1994 1994-05-24 Resolução Transfere o Local de Reuniões da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 7/1994 1994-05-24 Resolução Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Januária Relativas ao Exercício de 1981 1 extracted
norma 4/1994 1994-05-02 Resolução Institui o Plano de Carreira e Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1517/1994 1994-05-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Santa Paula - ACOSP. 1 extracted
norma 1518/1994 1994-05-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Vicente e Adjacências. 1 extracted
norma 1519/1994 1994-05-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Ana da Rocha Palmeiras. 1 extracted
norma 1520/1994 1994-05-02 Lei Ordinária Criação do distrito de Várzea Bonita. 1 extracted
norma 1521/1994 1994-05-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação que menciona. 1 extracted
norma 1516/1994 1994-03-28 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1514/1994 1994-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no âmbito Municipal. 1 extracted
norma 3/1994 1994-03-01 Resolução Rejeita as Contas da Administração Municipal Relativa ao Exercício de 1990 1 extracted
norma 2/1994 1994-02-18 Resolução Estabelece o Calendario Anual das Reuniões Ordinárias 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-21 Resolução Aprova as Contas da Administração Municipal Relativa ao Exercício de 1988 1 extracted
norma 1509/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a promover acordo e reduções sobre débitos de Tributos municipais. 1 extracted
norma 1510/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública e autoriza o poder Executivo Municipal a desapropriar a área que menciona. 1 extracted
norma 1512/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito. 1 extracted
norma 1513/1993 1993-12-31 Lei Ordinária Introduz modificação no Código Tributário Municiapl (Lei Nº 602/67) e cria a unidade Padrão Fiscla do Município de Januária (PFJ). 1 extracted
norma 1506/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1507/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994. 1 extracted
norma 1508/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Apresenta o Plano Plurianual para o triênio de 1994/1996. 1 extracted
norma 1501/1993 1993-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de ações da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1502/1993 1993-11-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Remansinho. 1 extracted
norma 1503/1993 1993-11-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Espírito Santo. 1 extracted
norma 1504/1993 1993-11-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Bonfim. 1 extracted
norma 1505/1993 1993-11-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação de Cabeceira de Tejuco. 1 extracted
norma 27/1993 1993-11-08 Resolução Transfere o Local de Reuniões da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1498/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Princesa Januária. 1 extracted
norma 1499/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Moradores e Amigos do Bairro Jadete. 1 extracted
norma 1500/1993 1993-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Programa Nacional de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente - PRONAICA, à nível municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1993 1993-10-22 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 24/1993 1993-09-24 Resolução Outorga Título de Cidadania ao Senhor José Aldo dos Santos 1 extracted
norma 25/1993 1993-09-24 Resolução Outorga Título de Cidadania á Senhora Edilene de Fátima Rodrigues de Melo Lima 1 extracted
norma 1493/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Disposição sobre doação de terreno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Abre crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Roda D'Água. 1 extracted
norma 1497/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Santo Antônio do Borrachudo, Curral Novo e Vaargem D'anta. 1 extracted
norma 1488/1993 1993-09-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Alegre. 1 extracted
norma 1489/1993 1993-09-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Amigos dos Bairros Alvorada, Vila Verde e Vila Galiléia. 1 extracted
norma 1490/1993 1993-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social, e criação de Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1491/1993 1993-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para saldar dívida com a EMATER/MG , e dá outras providêcias. 1 extracted
norma 1492/1993 1993-09-22 Lei Ordinária Produz emendas a Lei Nº 1068, de 20 de Maio de 1981, que estabelece o estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Januária. 1 extracted
norma 7/1993 1993-09-19 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Sinval Alkimim Mota 1 extracted