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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3803)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1564/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores de Vila de Cônego Marinho. 1 extracted
norma 1565/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Vazanteiros do Rio São Francisco - AVASFJAN. 1 extracted
norma 1566/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Quinta das Palmeiras. 1 extracted
norma 1568/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vila Viana e Adjacências. 1 extracted
norma 1569/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Várzea da Manga. 1 extracted
norma 1570/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Queimada Grande. 1 extracted
norma 1571/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Amigos da Comunidade de Brejinho. 1 extracted
norma 1572/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação que menciona. 1 extracted
norma 1567/1994 1994-11-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a associação que menciona. (Conselho de desenvolvimento Comunitário do Rio do Peixe) 1 extracted
norma 1547/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Doa área de terreno pertencente ao patrimônio do município. 1 extracted
norma 1548/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno a União Federal. 1 extracted
norma 1549/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo área de terreno para ser doada. 1 extracted
norma 1550/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Autoriza ao executivo a doação de terreno. 1 extracted
norma 1551/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1552/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Unidos de Agreste. 1 extracted
norma 1553/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Brejal. 1 extracted
norma 1554/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Veredinha Cochá. 1 extracted
norma 1556/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Teodolina Rodrigues Andrade da Escola Estadual de Sambáiba. 1 extracted
norma 1557/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Caraíbas. 1 extracted
norma 1558/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Mártir São Sebastião do Catulé. 1 extracted
norma 1559/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores e Amigos de Pandeiros. 1 extracted
norma 1560/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Lagoa Branca. 1 extracted
norma 1561/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Três Irmãs. 1 extracted
norma 1562/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Esmeralda Gasparino. 1 extracted
norma 16/1994 1994-10-24 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1542/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal pelos procedimentos quanto aos reajustes salariais dos servidores. 1 extracted
norma 1543/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1544/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Barreirinho - Fazenda Itapiraçaba. 1 extracted
norma 1545/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itapiraçaba. 1 extracted
norma 1546/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Varginha, Buriti Grosso, Taboquinha, Barreira, Logradouro, Barra do Mingú, Pau Jaú, Lagoa Larga, e Adjacências. 1 extracted
norma 15/1994 1994-06-20 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Juvenal Ribeiro da Mota 0 no document
norma 8/1994 1994-06-17 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Policarpo Nunes Bezerra 1 extracted
norma 9/1994 1994-06-17 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Geraldo Alves De Farias 1 extracted
norma 10/1994 1994-06-17 Resolução “Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense à Srª MARIA ISABEL LOPES GASPARINO” 1 extracted
norma 11/1994 1994-06-17 Resolução "Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Lenine Corrêa de Aquino" 1 extracted
norma 12/1994 1994-06-17 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense á Senhora Moura e Silva 1 extracted
norma 13/1994 1994-06-17 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense a SR. Maria das Graças Viana de Matos Lima 1 extracted
norma 14/1994 1994-06-17 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Doutor Gerson Pereira dos Santos 1 extracted
norma 1529/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Cria cargo no quadro de servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1530/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Dá denominação ao "CAIC" de Januária. 1 extracted
norma 1531/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escolas municipais. 1 extracted
norma 1532/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1533/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Fraternidade Cristã Seara de Luz. 1 extracted
norma 1534/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Professor Tertuliano Silva. 1 extracted
norma 1535/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Boa Esperança do Tejuco. 1 extracted
norma 1536/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Boa Vista. 1 extracted
norma 1537/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Bom Jantar. 1 extracted
norma 1538/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Boa Esperança. 1 extracted
norma 1539/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
norma 1540/1994 1994-06-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Olívia Granja de Pinna. 1 extracted