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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1610/1995 1995-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vila Jussara e Adjacências. 1 extracted
norma 1611/1995 1995-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vaca Preta. 1 extracted
norma 1612/1995 1995-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Bairro Aurora e Adjacências. 1 extracted
norma 1613/1995 1995-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financiero de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1607/1995 1995-05-31 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei Nº 1520, de 2 de Maio de 1994, que criou o distrito de Várzea Bonita. 1 extracted
norma 1608/1995 1995-05-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária São Tiago. 1 extracted
norma 3/1995 1995-05-30 Lei Complementar Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 1605/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar João XXIII. 1 extracted
norma 1606/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Amigos de Cachoeira do Gibão - ACACAGI. 1 extracted
norma 1604/1995 1995-05-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Campos. 1 extracted
norma 1/1995 1995-05-01 Resolução fixa novos Valores de Salário PARA O Pessoal do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências 1 extracted
norma 1595/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Promove alteração na Lei Nº 1369 de 19 de Junho de 1991, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Januária. 1 extracted
norma 1596/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escolas municipais. 1 extracted
norma 1597/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação João Moura Neto e Amigos do Sucesso e Desenvolvimento. 1 extracted
norma 1598/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Divina Providência. 1 extracted
norma 1599/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação das Lavadeiras de Januária. 1 extracted
norma 1600/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Bois. 1 extracted
norma 1601/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Baruzeiro. 1 extracted
norma 1602/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Buritis - APPRB. 1 extracted
norma 1603/1995 1995-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar veículo do patrimônio desta municipalidade. 1 extracted
norma 22/1994 1994-12-30 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1582/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo a promover permuta de veículo de propriedade do patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1583/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de ações para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1584/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e revoga a Lei º 1304 de 27 de Dezembro de 1988. 1 extracted
norma 1585/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Introduz modificações na Lei Nº 826 de 31 de Dezembro de 1973, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Introduz modificações na Lei Nº 828 de 31 de Dezembro de 1973, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1587/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Introduz modificação na Lei Nº 1005, de 11 de Junho de 1979 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Revoga as Leis Nº 549 e 757, que concedem isenções tributárias. 1 extracted
norma 1589/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Introduz modificações no Código Tributário Municipal (Lei Nº 602, de 17 de Fevereiro de 1967), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Altera a acrescenta dispositivos à Lei Nº 1513, de 31 de Dezembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 1592/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1593/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Barreiras do Rio Pardo. 1 extracted
norma 1594/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Bento. 1 extracted
norma 18/1994 1994-12-12 Resolução Outorga o Título de Cidadania ao SR. Sebastião Ferreira Guimarães 1 extracted
norma 19/1994 1994-12-12 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias 1 extracted
norma 20/1994 1994-12-09 Resolução Fixa novos Valores de Salários para o Pessoal do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providencias 1 extracted
norma 21/1994 1994-12-09 Resolução Aprova as Contas da Administração Municipal Relativas ao Exercíciode 1987 1 extracted
norma 1579/1994 1994-12-08 Lei Ordinária Cria cargo no Quadro dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 1580/1994 1994-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer doação de terreno. 1 extracted
norma 1581/1994 1994-12-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, o Centro Espírita Luz, Amor e Caridade. 1 extracted
norma 1575/1994 1994-12-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Esportiva Veteranos de Januária. 1 extracted
norma 1576/1994 1994-12-01 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1577/1994 1994-12-01 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 1578/1994 1994-12-01 Lei Ordinária Apresenta o Plano Plurianual para o triênio de 1995/1997. 1 extracted
norma 1573/1994 1994-11-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Sapé. 1 extracted
norma 1574/1994 1994-11-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Candealzinho. 1 extracted
norma 17/1994 1994-11-28 Resolução "Tranfere a data para a Entrega de Diploma do Mérito Legislativo Januarense" 1 extracted
norma 1555/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Retiro. 1 extracted
norma 1563/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Várzea da Cruz. 1 extracted