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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1645/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1996 a 1998. 1 extracted
norma 1646/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Institui a taxa de iluminação pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1648/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Januária. 1 extracted
norma 13/1995 1995-12-15 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinarias da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 12/1995 1995-12-11 Resolução Outorga o Título de Cidadania ao Professor José Geraldo de Freitas Drumond 1 extracted
norma 1642/1995 1995-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Amigos de Veredinha. 1 extracted
norma 1638/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Santa Maria da Vereda. 1 extracted
norma 1639/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Cabeceira de Tamboril. 1 extracted
norma 1640/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Fruticultores de Januária - AFRUJAN. 1 extracted
norma 1641/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pé da Serra. 1 extracted
norma 1631/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Santa Justa. 1 extracted
norma 1632/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Januária Minas Gerais. 1 extracted
norma 1633/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Januária. 1 extracted
norma 1634/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Inhumas e Rio Pardo. 1 extracted
norma 1635/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Morro Vermelho e Adjacências. 1 extracted
norma 1636/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Aliança do Progresso de Várzea Bonita e Adjacências. 1 extracted
norma 1637/1995 1995-09-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Clarinho e Tabocas - ACOCTA. 1 extracted
norma 1630/1995 1995-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a assinar convênio. 1 extracted
norma 7/1995 1995-09-22 Lei Complementar Acrescenta cargos no anexo II “cargos de confiança” 1 extracted
norma 1614/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Dispõe denominação de via pública desta cidade. 1 extracted
norma 1615/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Abre crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1616/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Unidos da Vila de Várzea Bonita. 1 extracted
norma 1617/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Capim Pubo. 1 extracted
norma 1618/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores da Fazenda Picos. 1 extracted
norma 1619/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Beneficente do Bairro Brasilina e Adjacências. 1 extracted
norma 1620/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista, Alto dos Poções II e Adjacências. 1 extracted
norma 1621/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Levinópolis - ACL. 1 extracted
norma 1622/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, o Clube Recreativo União. 1 extracted
norma 1623/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Renovadora de Passagem do Jatobá. 1 extracted
norma 1624/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Progressista de Catulé Pequeno - APROCAP. 1 extracted
norma 1625/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Nova Esperança de Pitombeira. 1 extracted
norma 1626/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Progressista de Vereda Grande I. 1 extracted
norma 1627/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Caixa Escolar Monsehor Florisval Montalvão. 1 extracted
norma 1628/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Progresso de Tocantins - ACUPORT. 1 extracted
norma 1629/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Unidos de Santa Cruz. 1 extracted
norma 11/1995 1995-08-28 Resolução REFERENDA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DE 1996 1 extracted
norma 8/1995 1995-07-31 Resolução Dispõe Sobre Diárias para Viagens de Vereadores e Servidor da Câmara Municipal e Outras Despesas para Viagens 1 extracted
norma 9/1995 1995-07-31 Resolução Aprova as Contas da Câmara Municipal de Januária, Relativas ao Exercício Financeiro de 1989 1 extracted
norma 10/1995 1995-07-31 Resolução Aprova as Contas da Câmara Municipal de Januária ao Exercício Financeiro de 1992 0 no document
norma 6/1995 1995-07-14 Lei Complementar Corrige distorções e faz retificações na Lei Complementar nº 3, de 30 de maio de 1995 1 extracted
norma 2/1995 1995-06-30 Resolução Outorga o Diploma de Mérito Legislativo Januarense a SRª Rafaelina Chiachio Lovato 1 extracted
norma 3/1995 1995-06-30 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense a Senhora Maria Márcia Mota Olivera 1 extracted
norma 4/1995 1995-06-30 Resolução Outorga o Diploma do mérito Legislativo Januarense ao Major Jeferson do Carmo 1 extracted
norma 5/1995 1995-06-30 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense a Senhora Ildete da Conceição Figueredo dos Santos 1 extracted
norma 6/1995 1995-06-30 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao DR. José Eustáquio Pimenta de Azevedo 1 extracted
norma 7/1995 1995-06-30 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Antônio Ferreira Dos Santos 1 extracted
norma 4/1995 1995-06-20 Lei Complementar Acrescenta cargos ao anexo II - cargos de confiança 1 extracted
norma 5/1995 1995-06-20 Lei Complementar Acrescenta um cargo ao anexo I e denomina no anexo IV o nome do ocupante 1 extracted
norma 1609/1995 1995-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, o Clube de Mães Neuza Maria de Brejo do Amparo. 1 extracted