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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1997 1997-03-17 Lei Complementar Altera salário base inicial de cargo público 1 extracted
norma 11/1997 1997-03-17 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5, de 20 de junho de 1995 1 extracted
norma 1719/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.677, de 28 de março de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1720/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Amigos de Palmeira Grande. 1 extracted
norma 1721/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Tejuco e Adjacências - AMADTA. 1 extracted
norma 1722/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Januária. 1 extracted
norma 1723/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fazenda São José. 1 extracted
norma 1724/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de impostos e taxas lançados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1725/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1726/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Abre crédito especial para fim que especifica. 1 extracted
norma 2/1997 1997-03-11 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1997 1 extracted
norma 1/1997 1997-02-24 Decreto Legislativo Designa Vereadores para as Comissões Permanentes e dá outra Providências 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-29 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N. 011/96, DE 30.09.96 1 extracted
norma 9/1996 1996-12-30 Lei Complementar Não apresenta ementa. 1 extracted
norma 1715/1996 1996-12-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1716/1996 1996-12-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conjunto Habitacional Sebastião Lima. 1 extracted
norma 1717/1996 1996-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar bem do município a entidade que menciona 1 extracted
norma 1718/1996 1996-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar bem do município a entidade que menciona 1 extracted
norma 1705/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1706/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Concede subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1707/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Orçamento e receita e fixa a despesa para o exercício de 1.997. 1 extracted
norma 1708/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual de investimento para o Triênio de 1.997 a 1.999. 1 extracted
norma 1709/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar área de terreno de Propriedade do Município a entidade que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 1710/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar área de terreno de propriedade do Município a entidade que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 1711/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a doar área de terreno de propriedade do Município a entidade que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 1712/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Reajusta os vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1713/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Altera artigo de lei que estabeleceu o estatuto dos funcionários públicos do município de Januária. 1 extracted
norma 1714/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Terno de Reis dos Figueiredos. 1 extracted
norma 13/1996 1996-12-10 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinária da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 12/1996 1996-12-02 Resolução Altera o Nível do Cargo de Segurança do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outra Providências 1 extracted
norma 1702/1996 1996-11-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o grupo Espírita Imaculada Conceição. 1 extracted
norma 1703/1996 1996-11-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Gentio. 1 extracted
norma 1704/1996 1996-11-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Prof. Neuza Lima. 1 extracted
norma 1696/1996 1996-10-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vereda Grande de São Joaquim. 1 extracted
norma 1697/1996 1996-10-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Rural Apícola de Januária - ARAJAN. 1 extracted
norma 1698/1996 1996-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade. 1 extracted
norma 1699/1996 1996-10-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Unida ao Progresso de Jatobá. 1 extracted
norma 1700/1996 1996-10-10 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de Areião e Adjacências 1 extracted
norma 1701/1996 1996-10-10 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Cruz. 1 extracted
norma 9/1996 1996-09-30 Resolução Fixa a Remuneração dos Agentes Políticos de Bonito de Minas para a Legislatura que se Inicia em 1997 1 extracted
norma 10/1996 1996-09-30 Resolução Fixa a Remuneração dos Agentes Políticos do Cônego Marinho para a Legislatura que se Inicia em 1997 1 extracted
norma 11/1996 1996-09-30 Resolução Fixa a Remuneração dos Agentes Políticos de Jnuária para a Legislatura que se Inicia em 1997 1 extracted
norma 8/1996 1996-07-12 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. José Assis Mgalhães 1 extracted
norma 1695/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Taxistas de Januária. 1 extracted
norma 1690/1996 1996-06-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Garças e Adjacências. 1 extracted
norma 1691/1996 1996-06-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Cabeceira de Mocambinho, Forquilha Nova e Adjacência. 1 extracted
norma 1692/1996 1996-06-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Retiro - APRUR. 1 extracted
norma 1693/1996 1996-06-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Dom João Batista. 1 extracted
norma 1694/1996 1996-06-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Semidouro/Cochá. 1 extracted
norma 6/1996 1996-06-04 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense á SRª Maria do Rosário de Fátima Lima 1 extracted