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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1782/1998 1998-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de escola pública municipal. 1 extracted
norma 1783/1998 1998-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 89 a 91 da lei complementar nº 020, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o código tributário municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1784/1998 1998-04-23 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA. 1 extracted
norma 1785/1998 1998-04-23 Lei Ordinária Autorização aquisição de imóvel que menciona. 1 extracted
norma 11/1998 1998-04-14 Resolução Outorga o Título de "Cidadão Honorário Jnuarense" ao DR. Roberto Lima Neves 1 extracted
norma 12/1998 1998-04-14 Resolução Outorga o Título de "Cidadão Honorário Januarense" ao SR. João Alves Teles 1 extracted
norma 4/1998 1998-04-10 Resolução Outorga o Título de Cidadã Honorária Januárense á DR.Âgela Maria de Castro Azevedo 1 extracted
norma 1781/1998 1998-04-03 Lei Ordinária Autoriza aquisição e venda de imóvel. 1 extracted
norma 1779/1998 1998-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre feriado municipal. 1 extracted
norma 1780/1998 1998-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no artigo 1º da lei nº 1.751, de 12 de setembro de 1997 e dá outras providências 1 extracted
norma 8/1998 1998-03-24 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. José Nicolau Neto 1 extracted
norma 9/1998 1998-03-24 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR.Valdir Divino Bebiano 1 extracted
norma 10/1998 1998-03-24 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Lindon Batista Neves 1 extracted
norma 1775/1998 1998-03-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública Associação Comunitária de Peri-Peri II. 1 extracted
norma 1777/1998 1998-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de escola pública municipal 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-10 Resolução Abre CRÉDITO Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal e dá Outra Providências 1 extracted
norma 2/1998 1998-03-10 Resolução Dispõe Sobre o Horário de Serviços dos Servidores Ocupantes de Cargos em Comissão 1 extracted
norma 3/1998 1998-03-10 Resolução Modifica Artigos da Resolução 006/84,de 28 de Novembro de 1984, que Institui o " Diploma de Mérito Legislativo Januárense ", e dá Outras Providências 1 extracted
norma 5/1998 1998-03-10 Resolução Outorga o Título de Honorário Januarense ao SR. Nízio Roza Monteiro 1 extracted
norma 6/1998 1998-03-10 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao DR. Júlio César Silvera 1 extracted
norma 7/1998 1998-03-10 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Joel Jesus Botelho Gonzaga 1 extracted
norma 21/1998 1998-03-10 Lei Complementar Altera o § 1º do artigo 77 da Lei Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 1997 1 extracted
norma 20/1997 1997-12-30 Lei Complementar Dispõe sobre a legislação tributária do Município de Januária/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 26/1997 1997-12-30 Resolução Dispõe Sobre a Regularizão do Uso do Relógio de Ponto pelos Servidores da Câmara Municipal de Jnuária 1 extracted
norma 22/1997 1997-12-22 Resolução Cria a Tribuna Populara na Câmara bMunicipal de Januária e dá Outras Providênciasa 1 extracted
norma 1768/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1769/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Modifica dispositivo da lei nº 1.005, de 11 de junho de 1979, alterando as disposições dos artigos 98,109,e 162 da referida Lei. 1 extracted
norma 1770/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para fim que especifica. 1 extracted
norma 1771/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento do IPTU/97 e débitos oriundos da dívida ativa. 1 extracted
norma 1772/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola municipal. 1 extracted
norma 1773/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola municipal. 1 extracted
norma 1774/1997 1997-12-17 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivos das leis municipais de nºs 366 de 17/12/60, 977 de 30/05/78, e 1.156 de 03/12/84. 1 extracted
norma 24/1997 1997-12-16 Resolução Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 25/1997 1997-12-16 Resolução ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 1765/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Januária para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 1766/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o Triênio de 1998/1999/2000. 1 extracted
norma 1767/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Revoga a lei municipal nº 1.455, de 28 de maio de 1993. 1 extracted
norma 23/1997 1997-12-02 Resolução Cria a Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências 1 extracted
norma 1764/1997 1997-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Fundação Januarense de Ensino Superior - FUNJANES - e dá outras providências 1 extracted
norma 1763/1997 1997-11-26 Lei Ordinária Revoga o artigo 2º da lei municipal nº 1.710, de 13 de dezembro de 1996. 1 extracted
norma 19/1997 1997-11-18 Resolução Outorga Título de Cidadania á Irmã Maria Luíza de Andrade 1 extracted
norma 20/1997 1997-11-18 Resolução Outorga Título de Cidadania ao SR. Evandro Dias Moreira 1 extracted
norma 21/1997 1997-11-18 Resolução OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. DIVA VIANA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 1762/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 18/1997 1997-10-30 Lei Complementar Dispõe sobre extinção de cargos 1 extracted
norma 19/1997 1997-10-30 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos 1 extracted
norma 1758/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1759/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Barranqueiros e Amigos das praias de Januária. 1 extracted
norma 1760/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Revoga as leis nºs 1.732 e 1.733, de 23 de abril de 1997. 1 extracted
norma 1761/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. 1 extracted