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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1757/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Habitação. 1 extracted
norma 1754/1997 1997-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do aeroporto público municipal. 1 extracted
norma 1755/1997 1997-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de alíquota do ISSQN. 1 extracted
norma 1756/1997 1997-09-29 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária do município para o exercício de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1997 1997-09-23 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorária Januarense á Drª. Gláucia Souza Flores 0 no document
norma 1748/1997 1997-09-12 Lei Ordinária Autoriza a cessão por comodato de bens patrimoniais do município. 1 extracted
norma 1749/1997 1997-09-12 Lei Ordinária Revoga os artigos 2º e 3º da lei nº 1.745 de 27 de agosto de 1997. 1 extracted
norma 1750/1997 1997-09-12 Lei Ordinária Autoriza cessão por comodato de imóvel. 1 extracted
norma 1751/1997 1997-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a localização das empresas funerárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1752/1997 1997-09-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de linhas telefônicas. 1 extracted
norma 1753/1997 1997-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 15/1997 1997-09-09 Resolução REFERENDA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DE 1998. 1 extracted
norma 1745/1997 1997-08-27 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1746/1997 1997-08-27 Lei Ordinária Revoga a lei municipal nº 1.584, de 19 de dezembro de 1994. 1 extracted
norma 1747/1997 1997-08-27 Lei Ordinária Modifica dispositivo da lei nº 1.744, de 16 de junho de 1997. 1 extracted
norma 12/1997 1997-08-26 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao DR. Carlos Manoel Pereira da Costa 1 extracted
norma 13/1997 1997-08-26 Resolução Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal e dá Outra Providências 1 extracted
norma 1743/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Escolas Municipais. 1 extracted
norma 1744/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Estabelece o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1997 1997-06-10 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Elpídio Bentes de Castro Neto 1 extracted
norma 10/1997 1997-06-10 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Atônio Carlos de Macêdo Carneiro 1 extracted
norma 11/1997 1997-06-10 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Renato Rossi 1 extracted
norma 1742/1997 1997-06-06 Lei Ordinária Revoga dispositivos da lei municipal nº 1.068, de 20 de maio de 1981. 1 extracted
norma 1740/1997 1997-06-04 Lei Ordinária Autoriza concessão de subvenção ao órgão que menciona. 1 extracted
norma 1741/1997 1997-06-04 Lei Ordinária Autorização a doação de linha telefônica. 1 extracted
norma 5/1997 1997-05-27 Resolução Outorga o Título de Cidadão HOnorário Januarense ao SR. Willer Santos Frreira 1 extracted
norma 6/1997 1997-05-27 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Orlando Matos Martins 1 extracted
norma 7/1997 1997-05-27 Resolução Autoriza Acerto com Servidor da Câmara Municipal e dá Outra Providencias 1 extracted
norma 8/1997 1997-05-27 Resolução Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Câmara Municipal e dá Outras Providencias 1 extracted
norma 1737/1997 1997-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências 1 extracted
norma 1738/1997 1997-05-19 Lei Ordinária Introduz modificações na lei nº 1.369, de 19 de junho de 1991. 1 extracted
norma 1739/1997 1997-05-19 Lei Ordinária Introduz modificações na lei nº 1.595, de 30 de março de 1995. 1 extracted
norma 4/1997 1997-05-13 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legilativo Januarense ao SR. Bartolomeu Domingos Carneiro Carvalho 1 extracted
norma 14/1997 1997-05-05 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo 1 extracted
norma 15/1997 1997-05-05 Lei Complementar Acrescenta cargos ao anexo II, da Lei Complementar nº 3, de 30 de maio de 1995 1 extracted
norma 16/1997 1997-05-05 Lei Complementar Acrescenta cargos ao anexo II, da Lei Complementar nº 3, de 30 de maio de 1995 1 extracted
norma 17/1997 1997-05-05 Lei Complementar Acrescenta cargos ao anexo V da Lei Complementar nº 3, de 30 de maio de 1995 1 extracted
norma 1734/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Camelôs de Januária. 1 extracted
norma 1735/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime tributário das microempresas e das empresas de pequeno e médio porte mediante adesão ao sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte-simples. 1 extracted
norma 1736/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Prorroga prazo para pagamento de débitos fiscais caídos em dívida ativa. 1 extracted
norma 3/1997 1997-04-28 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao DR. João Lourenço Normanha Neto 1 extracted
norma 12/1997 1997-04-23 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo 1 extracted
norma 13/1997 1997-04-23 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo 1 extracted
norma 1730/1997 1997-04-23 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Cabeceirinha 1 extracted
norma 1731/1997 1997-04-23 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Daniel Berg. 1 extracted
norma 1732/1997 1997-04-23 Lei Ordinária Altera dispositivo da lei nº 1.595, de 30/03/95. 1 extracted
norma 1733/1997 1997-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências 1 extracted
norma 1728/1997 1997-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública. 1 extracted
norma 1729/1997 1997-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre aposentadoria dos servidores públicos Municipais de Januária 1 extracted
norma 1727/1997 1997-03-19 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de imóvel. 1 extracted