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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/1996 1996-05-28 Resolução Fixa Novos Valores de Salário para o Pessoal do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências 1 extracted
norma 1688/1996 1996-05-28 Lei Ordinária Fixa o número de vereadores que irão compor a Câmara Municipal de Bonito de Minas. 1 extracted
norma 1689/1996 1996-05-28 Lei Ordinária Fixa o número de vereadores que irão compor a Câmara Municipal de Cônego Marinho. 1 extracted
norma 1657/1996 1996-05-20 Lei Ordinária Cria o distrito de Várzea Bonita. 1 extracted
norma 1667/1996 1996-05-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Lagoa Bonita. 1 extracted
norma 1684/1996 1996-05-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Forquilha, Forquilha Nova, Vazantão e Borrachudo. 1 extracted
norma 1685/1996 1996-05-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
norma 1686/1996 1996-05-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Beira Rio e Adjacências. 1 extracted
norma 1687/1996 1996-05-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Gaim. 1 extracted
norma 1/1996 1996-04-30 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense ao SR. Fábio Eugênio Ferreira Lima 1 extracted
norma 2/1996 1996-04-30 Resolução Outorga o Título de Honorário Januarense ao DR. Robison Corrêa Gontijo 1 extracted
norma 3/1996 1996-04-30 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense ao DR. Saul Alves Martins 1 extracted
norma 4/1996 1996-04-30 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Jeferson do Carmo 1 extracted
norma 5/1996 1996-04-30 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense ao DR. Rúbio de Andrade 1 extracted
norma 1673/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do CAIC Joana Porto. 1 extracted
norma 1674/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Autoriza a doação para a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, do imóvel que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1675/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre área urbana para o lazer e turismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Autoriza o município de Januária a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1678/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1679/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo do Amparo. 1 extracted
norma 1680/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Larga. 1 extracted
norma 1681/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Domingos. 1 extracted
norma 1682/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nova Esperança de Lavarinto. 1 extracted
norma 1683/1996 1996-03-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Duas Irmãs, Sumidouro e Logradouro. 1 extracted
norma 1658/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária da Vila Sebastião Lima. 1 extracted
norma 1659/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Quebra Guiada. 1 extracted
norma 1660/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Olhos d'Água - ACOD. 1 extracted
norma 1661/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Renovadora Lages Barbosa. 1 extracted
norma 1662/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Araça - ACOMAR. 1 extracted
norma 1663/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Jaboticaba. 1 extracted
norma 1664/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais de Brejinho, Capoeirão e Adjacências. 1 extracted
norma 1665/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peri-Peri. 1 extracted
norma 1666/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio. 1 extracted
norma 1668/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma praça pública. 1 extracted
norma 1669/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Vila Real - ASCOVIR. 1 extracted
norma 1670/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Moradores de Onça e Adjacências. 1 extracted
norma 1671/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Produtores de Veredinha de Macaúbas. 1 extracted
norma 1672/1996 1996-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Amigos de Vila São Miguel. 1 extracted
norma 1649/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade. 1 extracted
norma 1650/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade. 1 extracted
norma 1651/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade. 1 extracted
norma 1652/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade. 1 extracted
norma 1653/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Santos Reis. 1 extracted
norma 1654/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Irmãos Coragem. 1 extracted
norma 1655/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Macaúbas Capim Pubo. 1 extracted
norma 1656/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Januária a firmar convênio com o Instituto de Previdências do Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. 1 extracted
norma 8/1995 1995-12-20 Lei Complementar Faz retificações nos anexos I e V da lei complementar nº 3, de 30/05/95 1 extracted
norma 1643/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Concede subvenção, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1644/1995 1995-12-20 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996. 1 extracted