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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/1998 1998-12-16 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinarias da Câmara Municipal de Januaária para o Exercício de 1999 1 extracted
norma 1814/1998 1998-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre proibição de exposição de material pornográfico, nas bancas de jornais e revistas e em locadoras de vídeo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/1998 1998-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil. 1 extracted
norma 27/1998 1998-12-02 Resolução Aprova as Contas da Administração Municipal Relativa ao Exercício de 1992 1 extracted
norma 1813/1998 1998-11-20 Lei Ordinária Dá nova denominação a via pública desta cidade. 1 extracted
norma 1812/1998 1998-10-30 Lei Ordinária Autoriza a compra de uma área de terra, para posterior doação à Associação que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1809/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Altera os artigos 7º, 8º e 9º da lei 1.744, de 16 de junho de 1997 e dá outras providências 1 extracted
norma 1810/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terreno de propriedade do município ao Governo do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1811/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 1805/1998 1998-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivo fiscal. 1 extracted
norma 1806/1998 1998-09-19 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1807/1998 1998-09-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1808/1998 1998-09-19 Lei Ordinária Prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da lei nº 1.748 de 12 de setembro de 1997. 1 extracted
norma 26/1998 1998-09-09 Resolução Tranfere o Local de Reuniões da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1800/1998 1998-08-27 Lei Ordinária Estabelece a proteção o patrimônio cultural de Januária-MG, atendendo ao disposto no artigo 216 da constituição federal, autoriza o poder executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Januária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1801/1998 1998-08-27 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores de Januária e Adjacências - ASPEJA. 1 extracted
norma 1802/1998 1998-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. 1 extracted
norma 1803/1998 1998-08-27 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária do município de Januária, para o exercício de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1804/1998 1998-08-27 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da lei nº 1.278, de 12 de setembro de 1988 e dá outras providências 1 extracted
norma 25/1998 1998-08-25 Resolução REFERANDA DESPESAS PARA O ORÇAMENTO DE 1999 1 extracted
norma 1799/1998 1998-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas desta cidade. 1 extracted
norma 1793/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação recreativa São Domingos. 1 extracted
norma 1794/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1795/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1796/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da lei nº 1.785, de 23 de abril de 1998. 1 extracted
norma 1797/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais. 1 extracted
norma 1798/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações nos artigos 1º e 3º da lei nº 1.786, de 06 de maio de 1998. 1 extracted
norma 23/1998 1998-06-30 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Jonas Gonçalves de Carvalho 1 extracted
norma 24/1998 1998-06-30 Resolução Outorga o Diploma de Mérito Legislativo Januarense ao Sargento Allan Kardec Simões 1 extracted
norma 24/1998 1998-06-16 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, cria o quadro de servidores e dá outras providências 1 extracted
norma 25/1998 1998-06-16 Lei Complementar Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado 1 extracted
norma 1789/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1790/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Institui a meia entrada para estudantes em estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer e entretenimento. 1 extracted
norma 1791/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Determina a instalação de porta de segurança nas agências bancárias e dá outras providências 1 extracted
norma 1792/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso do corretor de imóveis a dados técnicos junto aos órgãos ou repartições da administração pública municipal. 1 extracted
norma 22/1998 1998-06-09 Resolução Outorga o Título de Cidadã Honorária Jnuarense á Professora Vera Lúcia de Araújo Matos 1 extracted
norma 20/1998 1998-05-26 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Aureliano Gomes de Melo 1 extracted
norma 21/1998 1998-05-26 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao SR. Ulisses Ferreira 1 extracted
norma 1788/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o “Bethel Nilza Viana Borges nº 02 de Januária da Ordem Internacional das Filhas de Jó”. 1 extracted
norma 16/1998 1998-05-12 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Jnuarense ao Padre Hebert Rohleder 1 extracted
norma 17/1998 1998-05-12 Resolução Outorga o Diploma de Mérito Legislativo Januarense ao SR. Juscelino Nogueira da Silva 1 extracted
norma 18/1998 1998-05-12 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorario Januarense ao DR. Ciríaco Serpa de Menezes 1 extracted
norma 19/1998 1998-05-12 Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorario Januarense ao DR. José Nepomuceno Silva 1 extracted
norma 23/1998 1998-05-06 Lei Complementar Altera o artigo 48 da Lei Complementar nº 3, que dispõe sobre a contratação temporária para atender a situações de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição da República e artigo 80, IX da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 1786/1998 1998-05-06 Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel. 1 extracted
norma 1787/1998 1998-05-06 Lei Ordinária Concede subvenções sociais, subvenções econômicas, transferências a pessoas e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1998 1998-04-28 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense á Irmã Diomar Rodrigues da Silva 1 extracted
norma 14/1998 1998-04-28 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao DR. Alcir Fernando de Matos 1 extracted
norma 15/1998 1998-04-28 Resolução Outorga o Diploma de Mérito Legislativo Januarense ao SR. José Pereira Dias 1 extracted
norma 22/1998 1998-04-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Januária-MG, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências 1 extracted