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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/1993 1993-09-16 Resolução Outorga Título de Cidadania ao Senhor Edvardes Martins Prates 1 extracted
norma 18/1993 1993-09-16 Resolução Outorga Título de Cidadania ao Senhor Nelson de Oliveira Santos 1 extracted
norma 19/1993 1993-09-16 Resolução Outorga Título de Cidadania á Senhora Maria José Lacerda Botelho Jorge 1 extracted
norma 20/1993 1993-09-16 Resolução Outorga Título de Cidadania ao Senhor Sílvio Joaquim de Aguiar 1 extracted
norma 23/1993 1993-09-16 Resolução Outorga Título de Cidadania ao Senhor Adailton Veras Ribeiro 1 extracted
norma 21/1993 1993-09-10 Resolução Abre Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal 1 extracted
norma 22/1993 1993-09-10 Resolução Transfere o Local de Reuniões da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1480/1993 1993-08-25 Lei Ordinária Emendas à Lei Nº 1416, de 20 de Julho de 1992, que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/1993 1993-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir veículo utilitário, para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 1482/1993 1993-08-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação que menciona. 1 extracted
norma 1483/1993 1993-08-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária dos Amigos dos Bairros Bandeirantes, Margarete e Adjacências. 1 extracted
norma 1484/1993 1993-08-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Suçuaruna. 1 extracted
norma 1485/1993 1993-08-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Nova Vista. 1 extracted
norma 1486/1993 1993-08-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Lapão e Tabua. 1 extracted
norma 1487/1993 1993-08-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Pau D'Óleo. 1 extracted
norma 16/1993 1993-08-23 Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1994. 1 extracted
norma 1469/1993 1993-07-25 Lei Ordinária Autoriza complementação de subvenções. 1 extracted
norma 1470/1993 1993-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1468/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1471/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos de Cantinho. 1 extracted
norma 1473/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Professora Ana Maria. 1 extracted
norma 1474/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária de Poção. 1 extracted
norma 1475/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária dos Amigos e Vizinhos de Ilha do Amargoso. 1 extracted
norma 1476/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária de Vereda Grande, Onça, Lambedouro, Pedras, Várzea Grande e Areião. 1 extracted
norma 1477/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos e Vizinhos de Rancharia, Salobo, Laraneira, Lazãozinho e Vazantão. 1 extracted
norma 1478/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
norma 1479/1993 1993-06-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação que menciona. (Associação Comunitária de Quilombo e Adjacências) 1 extracted
norma 4/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Geraldo Moura Luz 1 extracted
norma 5/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao senhor Esmeraldo Ferreira da Silva 1 extracted
norma 6/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Antônio Inácio Corrêa 1 extracted
norma 8/1993 1993-06-18 Resolução RESOLUÇÃO N. 008/93, DE 18 DE JUNHO DE 1.993. 1 extracted
norma 9/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Miguel Borges Figueiredo 1 extracted
norma 10/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo ao SR. Geraldo Assis Silva 0 no document
norma 11/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Januarense ao SR. Pedro Lberto Batista Martins 1 extracted
norma 12/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. José de Oliveira Porto 1 extracted
norma 13/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Título de Cidadão Januarense ao SR. Adelmo Batista Magalhães 1 extracted
norma 14/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januárense á Senhorinha Santos Sena 1 extracted
norma 15/1993 1993-06-18 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao SR. Avelino Cardoso de Araújo 1 extracted
norma 1460/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Amigos e Vizinhos de Cabeceiras de Mandins. 1 extracted
norma 1461/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Aliança do Progesso de Aguimassamba. 1 extracted
norma 1462/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Nova Esperança de Vila Nova. 1 extracted
norma 1463/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Tábua. 1 extracted
norma 1464/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos da Ilha. 1 extracted
norma 1466/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Internacional de Lions Clube. 1 extracted
norma 1467/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos do Fabião - ACOAF. 1 extracted
norma 1472/1993 1993-06-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a Associação Comunitária Amigos de Angical e Santana. 1 extracted
norma 3/1993 1993-06-04 Resolução Transfere o Local de Reuniões da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1449/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Barreiro do Mato, Rancharia, Salôbo, Palmeiras e Lazãozinho. 1 extracted
norma 1450/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Norma sem ementa. Trata da declaração de utilidade pública a Associaçào Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Larguinha, Marimbondo, Curral Novo e Varem D’Antas 1 extracted
norma 1451/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal, a "Associação Comunitária de Candeal". 1 extracted