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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1323/1989 1989-10-27 Lei Ordinária Autoriza a assinatura do convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1324/1989 1989-10-27 Lei Ordinária Autoriza a assinatura do convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 1325/1989 1989-10-27 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Ministério do Interior. 1 extracted
norma 9/1989 1989-09-29 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 10/1989 1989-09-29 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 1315/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da SUCAM de Januária - ASSUJAN. 1 extracted
norma 1316/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Pará Pitanga - ACAPP. 1 extracted
norma 1317/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Estado de Trabalho e Ação Social de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1318/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 1319/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e Rural Minaas Gama LTDA. 1 extracted
norma 1320/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio, Cessão de Imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Estabelece o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1989 1989-08-15 Resolução Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice - Prefeito Municipal 1 extracted
norma 1314/1989 1989-07-17 Lei Ordinária Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a tomar as providências que menciona. 1 extracted
norma 4/1989 1989-07-14 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januárense ao Senhor Hebert Linhares Pimenta Frota 1 extracted
norma 5/1989 1989-07-14 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense ao Senhor Renato Geraldo Lélis 1 extracted
norma 6/1989 1989-07-14 Resolução Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense ao DR.José Eustáquio Gonçalves Lima 1 extracted
norma 3/1989 1989-06-28 Resolução Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarárense a Senhora Elzita Gasparino Pimenta 1 extracted
norma 1/1989 1989-05-10 Resolução Autoriza a Contratação de Serviços Técnicos Especializados 1 extracted
norma 1313/1989 1989-04-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Quatro Irmãs. 1 extracted
norma 1310/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre a Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis, conforme Artigo 156 Item II, § 2º I, II, Artigo. 34, "CAPUT" §§ 3º e 4º das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
norma 1311/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Renovadora de Pedras de Maria da Cruz. 1 extracted
norma 1312/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a varejo - IVV. 1 extracted
norma 1309/1989 1989-01-30 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 1293/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Irrigação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1294/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Serviço Municipal de Irrigação. 1 extracted
norma 1295/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação do imóvel. 1 extracted
norma 1296/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação do imóvel. 1 extracted
norma 1297/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 1298/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sob doação de terreno. 1 extracted
norma 1299/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 1300/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções. 1 extracted
norma 1301/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Transfere para o patrimônio da Câmara Municipal, veículo automotor de propriedade da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 1302/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais. 1 extracted
norma 1303/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais. 1 extracted
norma 1304/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 1 extracted
norma 1305/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre licença aos Servidores Públicos Municipais para tratar de assunto particulares. 1 extracted
norma 1306/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Introduz parágrafo ao Artigo 92, Capítulo V, da Lei Municipal Nº 1068, de 20 de Maio de 1981 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Januária. 1 extracted
norma 1307/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/1988 1988-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de bens móveis. 1 extracted
norma 17/1988 1988-12-26 Resolução Estabelece o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências 1 extracted
norma 18/1988 1988-12-26 Resolução Dispõe Sobre Reuniões da Câmara Municipal de Januária 0 no document
norma 19/1988 1988-12-26 Resolução Dispõe Sobre Remuneração dos Vereadores 1 extracted
norma 20/1988 1988-12-26 Resolução Dispõe Sobre Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 21/1988 1988-12-26 Resolução Dispõe Sobre o Subsídio do Vice-Prefeito Municipal 1 extracted
norma 22/1988 1988-12-22 Resolução Dispõe Sobre a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 1283/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do padrão H e I. 1 extracted
norma 1284/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre direitos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Januária. 1 extracted