| norma |
1157/1984 |
1984-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar na sede município de Januária um Centro Integrado de Abastecimento, e contém outras providências. |
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| norma |
1158/1984 |
1984-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública desta cidade. |
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| norma |
1159/1984 |
1984-12-03 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1985. |
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1160/1984 |
1984-12-03 |
Lei Ordinária |
Concede subvenções, e dá outras providências. |
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| norma |
1161/1984 |
1984-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de instalações, equipamentos, material permanente e dá outras providências. |
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| norma |
1162/1984 |
1984-12-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões, níveis e vencimentos e dá outras providências. |
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| norma |
1163/1984 |
1984-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do pessoal inativo e pensionistas da Prefeitura Municipal de Januária. |
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| norma |
6/1984 |
1984-11-28 |
Resolução |
Institui o "Diploma do Mérito do Legislativo Januarense" |
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| norma |
1154/1984 |
1984-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de uma via pública desta cidade. |
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| norma |
1150/1984 |
1984-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1151/1984 |
1984-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação de subvenções, e dá outras providências. |
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| norma |
1152/1984 |
1984-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
1153/1984 |
1984-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do pessoal inativo e pensionistas da Prefeitura Municipal de Januária. |
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| norma |
3/1984 |
1984-08-20 |
Resolução |
Dispõe Sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Januária |
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| norma |
4/1984 |
1984-08-20 |
Resolução |
Reajustar a Remuneração dos Vereadores. OBS. De acordo com o livro, esta Resolução só tem isto. |
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| norma |
1148/1984 |
1984-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementação de subvenção, e dá outras providências. |
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| norma |
1149/1984 |
1984-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1147/1984 |
1984-05-08 |
Lei Ordinária |
Dá o nome de Dom João Batista à atual praça Sagrada Família, nesta cidade. |
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| norma |
1/1984 |
1984-04-19 |
Resolução |
Introduz Modificação no Regimento da Câmara Municipal |
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| norma |
2/1984 |
1984-04-12 |
Resolução |
Reajusta a Remuneração dos Vereadores |
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| norma |
1146/1983 |
1983-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Central Elétrica de Minas Gerais S/A - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. |
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| norma |
1142/1983 |
1983-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre destinação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal. |
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| norma |
1143/1983 |
1983-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, e dá outras providências. |
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| norma |
1144/1983 |
1983-11-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões, níveis e vencimentos, e dá outras providências. |
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| norma |
1145/1983 |
1983-11-21 |
Lei Ordinária |
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1984. |
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| norma |
1134/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. |
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| norma |
1135/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de instalações, equipamentos, material permanente e dá outras providências. |
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| norma |
1136/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajustamento de vencimentos do pessoal inativo e pensionistas da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências. |
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| norma |
1137/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de convênio entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da sua Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal de Januária. |
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| norma |
1138/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza suplementação de subvenções, e dá outras providências. |
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| norma |
1139/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza aquisição de imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
1140/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajustamento da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária. |
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| norma |
1141/1983 |
1983-11-18 |
Lei Ordinária |
Concede subvenções, e dá outras providências. |
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| norma |
9/1983 |
1983-11-17 |
Resolução |
Dispõe Sobre Reajuste do Subsídio e da Representação do Prefeito Municipal de Januária |
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| norma |
10/1983 |
1983-11-17 |
Resolução |
Dispõe Sobre Reajustamento do Subsídio e da Verba de Representação do Vice- Prefeito Municipal de Januária |
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| norma |
11/1983 |
1983-11-17 |
Resolução |
Dispõe Sobre Reajustamento dos Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providencias |
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| norma |
1133/1983 |
1983-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Central Elétrica de Minas Gerais S/A - CEMIG, para a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. |
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| norma |
1125/1983 |
1983-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. |
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| norma |
1126/1983 |
1983-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios em geral, com repartições públicas e autarquias federias, estaduais e municipais. |
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| norma |
1127/1983 |
1983-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal para assinatura de convênio. |
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| norma |
1128/1983 |
1983-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. |
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| norma |
1129/1983 |
1983-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. |
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| norma |
1130/1983 |
1983-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. |
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| norma |
1131/1983 |
1983-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alienação de bens móveis mediante hasta pública. |
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| norma |
1132/1983 |
1983-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação de subvenções e dá outras providências. |
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| norma |
3/1983 |
1983-08-21 |
Resolução |
Dispõe Sobre Reajustamento dos Vencimentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Januária |
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| norma |
7/1983 |
1983-08-19 |
Resolução |
Homologa Convênio Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Januária e o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria da Educação |
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| norma |
8/1983 |
1983-08-19 |
Resolução |
Homologa Convênio Celebrado entre Prefeitura Municipal de Januária e o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado da Saúde |
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| norma |
1124/1983 |
1983-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aquisição de equipamentos, e dá outras providências. |
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| norma |
1123/1983 |
1983-06-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública, no Âmbito Municpal, o Serviço de Promoção do Menor - SERVIR que opera nesta cidade. |
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