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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/1982 1982-06-02 Resolução Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias 1 extracted
norma 3/1982 1982-05-12 Resolução Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1091/1982 1982-04-29 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - (CEMIG), a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1092/1982 1982-04-29 Lei Ordinária Modifica os aritgios 107 e 108 - seção IV, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei Nº 1068 de 20 de Maio de 1981). 1 extracted
norma 1093/1982 1982-04-29 Lei Ordinária Dispões sobre denominação de vias públicas da sede do distrito riacho da cruz. 1 extracted
norma 1094/1982 1982-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas da sede do Distrito de Cônego Marinho. 1 extracted
norma 1087/1982 1982-03-31 Lei Ordinária Modifica a denominação do orgão que menciona. 1 extracted
norma 1088/1982 1982-03-31 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal Nº 1055, de 10 de Dezembro de 1980. 1 extracted
norma 1089/1982 1982-03-31 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1090/1982 1982-03-31 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de uma área de terreno, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1982 1982-02-27 Resolução A Câmara Municipal de Januária, no Uso de suas Atribuições e Considerado o que Deliberou o Plenário em 26 de Fevereiro de 1982, Promulga a Seguinte Resolução 1 extracted
norma 1084/1982 1982-02-16 Lei Ordinária Introduz modificação na redação do artigo 197, seção VIII, da Lei Municipal Nº 1068, de 20 de Maio de 1981 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). 1 extracted
norma 1085/1982 1982-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria no serviço público municipal, nos termos da Lei Federal Nº 6226 de 14 de Julho de 1975, com as alterações da Lei Nº 6864 de 1º de Dezembro de 1980. 1 extracted
norma 1086/1982 1982-02-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o orgão que menciona. 1 extracted
norma 1081/1982 1982-02-02 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com as Centrais Elétricas de Minas Gerias S/A - CEMIG. 1 extracted
norma 1082/1982 1982-02-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1083/1982 1982-02-02 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a negociar com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - (CEMIG) a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1982 1982-02-01 Resolução Ratifica ato do Senhor Prefeito Municipal de Januária ao Firmar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos, Objetivando a Implantação de uma Lavanderia Comunitária no Município de Januária 1 extracted
norma 1080/1981 1981-11-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1982. 1 extracted
norma 1076/1981 1981-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustamento de vencimentos do pessoal inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1077/1981 1981-10-30 Lei Ordinária Dá nova estrutura ao quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões, níveis e vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/1981 1981-10-30 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços aquisição de instalações, equipamentos, material permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1079/1981 1981-10-30 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1981 1981-10-22 Resolução Dispõe Sobre Reajustamento de Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providencias 1 extracted
norma 1070/1981 1981-07-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
norma 1071/1981 1981-07-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1072/1981 1981-07-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1073/1981 1981-07-20 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal Nº 1040, de 10 de Novembro de 1980. 1 extracted
norma 1074/1981 1981-07-20 Lei Ordinária Autoriza assinatura de contrato com a Intervisão - Emissoras de Rádio e Televisão LTDA., e dá providências. 1 extracted
norma 1075/1981 1981-07-20 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1069/1981 1981-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 5/1981 1981-06-08 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 6/1981 1981-06-08 Resolução O Projeto de Resolução nº 006/81 foi Sobrestado a Pedido do Autor, Januária, em 08 de Junho de 1981.(Concede Título de Cidadania a Irmã Vera Ribas ) 1 extracted
norma 1061/1981 1981-05-20 Lei Ordinária Estabelece condições especiais de parcelamento e uso de solo para programas habitacionais de interesse social. 1 extracted
norma 1062/1981 1981-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre normas especiais para arruamento e loteamento de conjuntos habitacionais e edificações de interesse social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1063/1981 1981-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de um conjunto habitacional. 1 extracted
norma 1064/1981 1981-05-20 Lei Ordinária Autoriza o executivo a aditar convênio celebrado com a EMATER-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/1981 1981-05-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal alienar ações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1066/1981 1981-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura. 1 extracted
norma 1067/1981 1981-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de impostos e taxas lançados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1068/1981 1981-05-20 Lei Ordinária Estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Januária. 1 extracted
norma 1/1981 1981-05-15 Resolução Homologa Convênio Celebrado Entre a Prefeitura de Januária e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral 1 extracted
norma 2/1981 1981-05-15 Resolução Dispõe Sobre Subsídio e Verbas de Representação do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 3/1981 1981-05-15 Resolução Autoriza o Subsídio dos Vereadores á Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 4/1981 1981-05-15 Resolução Homologa Convênio Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Januária e Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais -Cohab-MG 1 extracted
norma 1058/1981 1981-05-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1059/1981 1981-05-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1060/1981 1981-05-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1029/1980 1980-12-13 Lei Ordinária Isenta a companhia de habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MG - de tributos municipais incidentes sobre terrenos e construções integrantes de conjuntos habitacionais de seu interesse. 1 extracted
norma 1030/1980 1980-12-13 Lei Ordinária Autoriza o recebimento dos poços comunitários que forem perfurados, neste município, por orgãos federais e estaduais. 1 extracted