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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1012/1979 1979-11-04 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAE), e contem outras providências. 1 extracted
norma 4/1979 1979-09-14 Resolução Aprova a Assinatura de Convênio Celebrado Entre o Município de Januária e o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado da Educação 1 extracted
norma 1008/1979 1979-09-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar ações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1009/1979 1979-09-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a assinar convénios com o Estado de Minas de Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução do projeto especial para atendimento de emergência a rede escolar de 1º grau. 1 extracted
norma 1010/1979 1979-09-14 Lei Ordinária Regula a denominação e delimitação de vias públicas. 1 extracted
norma 1011/1979 1979-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma praça pública nesta cidade. 1 extracted
norma 3/1979 1979-09-12 Resolução Aprova Assinatura de Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Januária e a secretaria de Estado da Saúde 1 extracted
norma 5/1979 1979-09-12 Resolução Concede Título de Cidadania ao DR. Oscar Lamounier Godofredo Júnior 1 extracted
norma 1007/1979 1979-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do jornal oficial do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1003/1979 1979-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização ao Chefe do Executivo Municipal para assinar Convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1004/1979 1979-06-11 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1005/1979 1979-06-11 Lei Ordinária Reformula o código de posturas do município de Januária, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1006/1979 1979-06-11 Lei Ordinária Institui o código de obras do município de Januária, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1002/1979 1979-05-25 Lei Ordinária Modifica o Artigo 5º da Lei Municipal nº 732, de 21 de maio de 1.971. 1 extracted
norma 2/1979 1979-05-23 Resolução Aprova Assinatura de Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Secretaria de Estado da Saúde 1 extracted
norma 1000/1979 1979-05-16 Lei Ordinária Delimita o Perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/1979 1979-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio entre o município de Januária e o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1/1979 1979-04-04 Resolução Atualiza a Remuneração dos Vereadores 1 extracted
norma 985/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos. 1 extracted
norma 986/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Eleva o padrão do cargo que menciona. 1 extracted
norma 987/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal civil ativo, inativos, e pensionistas do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões e vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 989/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 990/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de instalações, equipamentos, material permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 992/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de vias públicas desta cidade. 1 extracted
norma 993/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma via pública. 1 extracted
norma 994/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma via pública. 1 extracted
norma 995/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de uma via pública. 1 extracted
norma 996/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma via pública. 1 extracted
norma 997/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de uma via pública. 1 extracted
norma 998/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dá denominação ao Posto de Saúde do Distrito de Cônego Marinho. 1 extracted
norma 999/1978 1978-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública do Distrito de Cônego Marinho. 1 extracted
norma 7/1978 1978-10-19 Resolução Eleva o Padrão do Cargo que Menciona 1 extracted
norma 8/1978 1978-10-19 Resolução Dispõe Sobre a Equiparação dos Valores que Menciona 0 no document
norma 9/1978 1978-10-19 Resolução Estabelece o Quadro Geral da Câmara Municipal de Januária, Fixa-lhe os Respectivos Padrões e dá Outra Providencias 1 extracted
norma 984/1978 1978-10-02 Lei Ordinária Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 640, de 20 de Maio de 1968. 1 extracted
norma 5/1978 1978-09-29 Resolução Aprova a Assinatura do Termo de Convênio Entre a Prefeitura Municipal de Januária e o Estado de Minas Gerais, Através da Secretaria de Estado da Educação 1 extracted
norma 6/1978 1978-09-25 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 980/1978 1978-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar ações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 981/1978 1978-07-07 Lei Ordinária Aprova o Plano Rodoviário do Município de Januária. 1 extracted
norma 982/1978 1978-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção destinada a concessão de bolsas de estudos a alunos do 1º e 2º graus. 1 extracted
norma 983/1978 1978-07-07 Lei Ordinária Introduz modificação no Anexo I - Quadro "A", da Lei Municipal Nº 940, de 11 de Novembro de 1977 (orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978). 1 extracted
norma 973/1978 1978-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênios com a Secretaria de Estado da Educação, para execução do projeto "Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal". 1 extracted
norma 974/1978 1978-05-31 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 975/1978 1978-05-31 Lei Ordinária Introduz modificação na Lei Municipal Nº 946, de 24 de Novembro de 1977. 1 extracted
norma 976/1978 1978-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 977/1978 1978-05-31 Lei Ordinária Da nova destinação ao imóvel a que se refere a Lei Nº 366, de 17 de Dezembro de 1960. 1 extracted
norma 978/1978 1978-05-31 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado do Município, uma área de terreno situada na sede do distrito de São Joaquim, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 979/1978 1978-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar a subvenção destinada a campanha para a Erradicação de Doenças Transmissíveis, constantes da Lei Municipal N§ 939, de 11 de Novembro de 1977. 1 extracted