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Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1053/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1054/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1055/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1056/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1057/1980 1980-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 6/1980 1980-12-09 Resolução Homologa Carta de Identificação Celebrada Entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 1045/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços aquisição de instalações, equipamentos, material permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1046/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1048/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1050/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1051/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustamento de vencimentos do pessoal inativo da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/1980 1980-11-10 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981. 1 extracted
norma 1042/1980 1980-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 1043/1980 1980-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de cargos. 1 extracted
norma 1044/1980 1980-10-30 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões, níveis e vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1980 1980-10-29 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 5/1980 1980-10-29 Resolução Estabelece o Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Januária Fixa-Lhes os Respectivos Padrões e dá Outras Providências 1 extracted
norma 1040/1980 1980-10-27 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o DAE, e contém outras providências. 1 extracted
norma 1041/1980 1980-10-27 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a assinar contrato com as Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. (CEMIG), para extensão de rede de distribuição, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/1980 1980-06-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1034/1980 1980-06-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1035/1980 1980-06-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1036/1980 1980-06-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a assinar convênios com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para construção de quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 1037/1980 1980-06-19 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo municipal a doar uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal. 1 extracted
norma 1038/1980 1980-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de impostos e taxas lançados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1039/1980 1980-06-19 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o DAE, e contém outras providências. 1 extracted
norma 3/1980 1980-06-17 Resolução Aprova Assinatura de Termo de Cooperação Técnica Entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Comissão de Política Ambiental-Copam 1 extracted
norma 1032/1980 1980-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de várias vias públicas da localidade de Olhos d'Água, Distrito de Cônego Marinho neste município. 1 extracted
norma 1031/1980 1980-03-13 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF. 1 extracted
norma 1/1980 1980-03-11 Resolução Atualiza os Subsídios dos Vereadores á Câmara Municipal de Januária 1 extracted
norma 2/1980 1980-03-11 Resolução Concede Título de Cidadania 1 extracted
norma 1013/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1014/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre extinção de cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1015/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Reestrutura o quadro geral de servidores da prefeitura municipal de Januária, fixas-lhe os respectivos padrões, níveis e vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1016/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre reajustamento de vencimentos do pessoal inativo da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1017/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de instalações, equipamentos, material permanente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 1021/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Autoriza o recebimento de poços tubulares. 1 extracted
norma 1022/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 1023/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de imposto e taxas lançados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1024/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1026/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Retira do uso comum do povo para o domínio privado do município, uma área de terreno sita na sede do Distrito de São Joaquim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1027/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAE), e contém outras providências. 1 extracted
norma 1028/1979 1979-12-13 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 7/1979 1979-12-04 Resolução Dispõe Sobre Criação e Extinção de Cargos 1 extracted
norma 6/1979 1979-12-03 Resolução Restaura o Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Januária Fixa-lhe os Respectivos Padrões e da Outras Providências 1 extracted