br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Januária (MG)

IBGE code3135209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.januaria.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 150 / 3674 / 43
Documents (with text) 3807 (3801)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 28 1949 · Norma: 17 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 44 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 25 1954 · Norma: 32 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 25 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 33 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 30 1966 · Norma: 9 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 36 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 61 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 45 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 77 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 98 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 81 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 47 2000 · Norma: 64 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 40 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 52 2015 · Norma: 36 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 41 2019 · Norma: 82 2020 · Norma: 48 2021 · Norma: 64 2022 · Norma: 94 2023 · Norma: 109 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 101 2025 · Norma: 71 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 48 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 20 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (3867)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1977 1977-08-09 Resolução Atualiza Remuneração dos Vereadores 1 extracted
norma 923/1976 1976-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar subvenções concedida ao Setor da Campanha Nacional de Alimentação Escolar - C.N.ªE. desta cidade. 1 extracted
norma 919/1976 1976-12-17 Lei Ordinária Revoga o Artigo 2º e modifica o Artigo 3º da Lei Municipal Nº 899, de 21 de Junho de 1976. 1 extracted
norma 920/1976 1976-12-17 Lei Ordinária Revoga o Artigo 2º e modifica o Artigo 3º da Lei Municipal de Nº 900, de 21 de Junho de 1976. 1 extracted
norma 921/1976 1976-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar ações. 1 extracted
norma 922/1976 1976-12-17 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Serviço de Promoções do Menor - SERVIR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 907/1976 1976-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber quota financeira, a título de auxílio. 1 extracted
norma 911/1976 1976-11-20 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/1976 1976-11-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro públicos. 1 extracted
norma 914/1976 1976-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 915/1976 1976-11-05 Lei Ordinária Concede subvenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 916/1976 1976-11-05 Lei Ordinária Autoriza a realização de obras e serviços, aquisição de equipamento, instalações, material permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 917/1976 1976-11-05 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Geral de Funcionários da Prefeitura Municipal de Januária, fixa-lhes os respectivos padrões e dá outras providências. 1 extracted
norma 901/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria do Estado da Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno. 1 extracted
norma 905/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Abono Familiar do Servidor Público Municipal. 1 extracted
norma 906/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos e salários do Pessoal inativo da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 908/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, âmbito Municipal, a Fundação Caio Martins, que opera nesta cidade. 1 extracted
norma 909/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Aprova o Plano Rodoviário Municipal para o ano de 1976, e dá outras providências. 1 extracted
norma 910/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Dá nova estrutura ao Quadro Geral de pessoas da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1976 1976-10-15 Resolução Dispõe Sobre a Fixação da Remuneração de Vereadores 1 extracted
norma 5/1976 1976-10-15 Resolução Dispõe Sobre o Reajustamento de Vencimentos do Pessoal Civil do Poder Legislativo e dá Outra Providências 1 extracted
norma 912/1976 1976-10-05 Lei Ordinária Torna sem efeito doação de terreno. 1 extracted
norma 3/1976 1976-08-15 Resolução Dispõe Sobre a Fixação do Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 897/1976 1976-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar ações. 1 extracted
norma 898/1976 1976-06-21 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Águas Energia Elétrica (DAE) e contém outras providências. 1 extracted
norma 899/1976 1976-06-21 Lei Ordinária Retira do Uso Comum do Povo para o domínio privado do Município terreno sito na Vila do Brejo do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 900/1976 1976-06-21 Lei Ordinária Retira do uso Comum do Povo para o domínio do Município terreno sito no povoado de Bonito neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1976 1976-06-15 Resolução Aprova Convênio entre a Prefeitura Municipal de Januária e a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 892/1976 1976-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Pagamento de Impostos e Taxas lançadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 893/1976 1976-05-17 Lei Ordinária Abre um Crédito Especial no Valor de Cr$ 23.000.00(Vinte e três mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/1976 1976-05-17 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/1976 1976-05-17 Lei Ordinária Retira do uso Comum do povo para o domínio privado do Município o terreno sito na Praça Santa Cruz, nesta Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 896/1976 1976-05-17 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 891/1976 1976-04-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Januária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 888/1976 1976-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/1976 1976-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre reversão de imóvel recebido em doação. 1 extracted
norma 890/1976 1976-03-19 Lei Ordinária Abre crédito especial de CR$ 15.000,00 , e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1976 1976-03-18 Resolução Aprova Convênio Entre a Prefeitura Municipal da Januária e o estado de Minas Gerais Através da Secretaria de Estado da Educação 1 extracted
norma 887/1976 1976-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Institui a fundação de ensino e tecnologia de Januária. 1 extracted
norma 875/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a alienar ações. 1 extracted
norma 876/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a alienar ações. 1 extracted
norma 877/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Abre crédito especial do valor de CR$ 39.546,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Introduz modificação no código Tributário Municipal (lei nº 602 de 17/02/67) 1 extracted
norma 879/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a loja maçônica "Duque de Caxias nº 33", de Januária 1 extracted
norma 880/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Faz doação de imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 881/1975 1975-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos do pessoal civil do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted